Polícias identificam 70 discotecas e bares de risco

A PSP e a GNR identificaram 70 estabelecimentos de diversão noturna problemáticos para a segurança pública em Lisboa, Porto e Albufeira. O levantamento foi feito no âmbito de uma avaliação de risco, a um total de bares e discotecas de todo o país, exigida pelo ministro da Administração Interna, em dezembro passado, na sequência das agressões junto ao Urban Beach e do homicídio de um segurança no Barrio Latino, ambas em Lisboa.

Esta avaliação "visou identificar o risco em estabelecimentos de diversão noturna cuja atividade seja suscetível de alteração da ordem pública ", salientou ao DN fonte do gabinete de Eduardo Cabrita. Numa primeira fase, conforme o DN noticiou a 14 de dezembro, Eduardo Cabrita deu à PSP o prazo de uma semana para apresentar o relatório em relação a Lisboa, mas depois acabou por solicitar, não só a este força de segurança, mas também à GNR, um levantamento em todo o país.

Na capital, a PSP identificou 23 espaços com estas características, no Porto foram ainda mais, 28, e em Albufeira 19. É nestas cidades que se concentra o maior número de estabelecimentos com riscos de segurança, que são aqueles onde as autoridades policiais têm registado maior número de ocorrências.

Perante os resultados do relatório, o ministro quer uma atenção especial para estas situações e, de acordo ainda com o gabinete do governante, está a preparar um despacho "tendo em vista a adoção de medidas de caráter preventivo em locais onde têm ocorrido incidentes e nas zonas envolventes". Eduardo Cabrita planeia uma intervenção a três níveis: a criação de um grupo de trabalho, integrado pela GNR e pela PSP, coordenado pelo Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, para acompanhar a adoção de medidas de reforço das condições de segurança, como primeira ação.

Paralelamente, explica a mesma fonte, "em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia, bem como as Câmaras Municipais do Porto e de Albufeira - face ao registo de ocorrências em determinadas zonas de cada um destes concelhos - vão ser desenvolvidas medidas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna e respetivas áreas envolventes".

Em relação aos espaços já identificados como problemáticos, sinalizados por ter sido ali registado o maior número de "incidentes e ocorrências criminais - nomeadamente ofensas à integridade física e tráfico de estupefacientes - o Comando Geral da GNR, a Direção Nacional da PSP e a Direção Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão determinar as medidas de segurança adequadas ao seu funcionamento e/ou propor a aplicação de medidas de polícia, sempre que tal se justifique".

Estas "medidas de polícia" podem passar pela suspensão de funcionamento em determinado horário, como aconteceu no Barrio Latino, onde foi proibida a abertura entre as seis da manhã e a uma da tarde - designado after hours - durante o qual aconteceu o homicídio; ou até o encerramento total como aconteceu no Urban Beach. Estes dois espaços já estão a ser alvo de medidas de segurança especiais, como explicou ao DN o diretor da empresa de segurança privada, Anthea, responsável pela proteção destes estabelecimentos (ver entrevista ao lado).

As associações do setor não foram envolvidas neste processo e aguardam que o relatório seja conhecido para poderem reagir. Apontam a necessidade de uma maior presença policial, da GNR ou PSP, junto a estes espaços, para que que exista dissuasão e mais sentimento de segurança.

José Gouveia, presidente da Associação de Discotecas de Lisboa, que sublinha desconhecer "os critérios que foram utilizados para a avaliação". José Gouveia espera que "tanto o governo, como as autoridades de segurança tenham em conta que a vida noturna da capital é apontada pelos turistas como um dos três fatores de atração, tal como a gastronomia e o clima". Defende mais "policiamento de proximidade, com reforço de patrulhamentos nos locais de maior fluxo e um contacto próximo entre os empresários e as autoridades".

Liberto Mealha, da Associação de Discotecas do Sul e Algarve, acredita que "um polícia fardado vale mais como dissuasão do que 10 seguranças privados". Desconhece quais são os 19 estabelecimentos em Albufeira considerados de risco e por isso não comenta.

O presidente da recém-criada Associação Socioprofissional da Segurança Privada, Rui Silva, entende que uma das medidas que devia ser tomada era uma "maior especialização dos seguranças que trabalham na noite, bem como garantir a sua exclusividade para estas funções. Muitos destes profissionais trabalham também durante o dia e o cansaço amplia os níveis de stress". Considera também "essencial que exista videovigilância obrigatória nas zonas envolventes" e, tal como José Gouveia, uma maior presença policial, criando, por exemplo, "uma espécie de programa "Noite Segura", tal como existe a "Escola Segura" ou o "Comércio Seguro"". Concorda que "em caso de incidentes criminais graves, a suspensão da atividade seja imediata".

O também recém-criado Observatório da Segurança Privada, desconhece ainda o relatório da PSP e da GNR, mas indica como uma das soluções para melhorar a segurança na noite que seja separada a "atividade tradicional da segurança privada" do "negócio da noite". Trata-se de uma atividade que só tem lesado, e muito, a reputação de quem todos os dias presta um serviço de qualidade e complementar ao da segurança pública".