Vamos a votos: como aplicar o dinheiro dos impostos da saúde?

Os cidadãos devem ajudar a decidir de que forma devem ser aplicados os impostos, nomeadamente na área da saúde. E podem determinar qual o peso que devem ter doenças como o cancro. Uma decisão que pode depender de um referendo à população. Esta é uma das medidas que um grupo de peritos na área da saúde - e do qual já fez parte o atual ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes - propõe para corrigir os problemas e as falhas detetadas no financiamento em oncologia.

Os resultados do Think Tank Inovar em Saúde, que já vai na terceira edição, são hoje divulgados publicamente e insistem na necessidade de envolver mais o cidadão nas decisões, seja através das autarquias ou associações, bem como na possibilidade de os formar e preparar melhor para que estas decisões sejam mais sólidas. Além da participação do cidadão, propõem medidas na área do financiamento e inovação e na rede de referenciação, algumas já sugeridas na última edição.

No financiamento, a realização de um referendo sobre a consignação dos impostos foi a segunda medida mais votada pelos peritos, depois da existência de um modelo revisto anualmente e que antecipe as mudanças tecnológicas e demográficas a médio prazo.

Quanto à aplicação dos impostos, os cidadãos devem indicar de que forma devem ser distribuídos. Ana Escoval, professora da Escola Nacional de saúde Pública (ENSP) e coordenadora da equipa de projeto, explica que essa participação "pode ser na forma como a verba é distribuída ou ainda se os portugueses poderiam pagar mais do que pagam atualmente".

No primeiro caso, "deve ou não haver um orçamento específico para a saúde? Pode não fazer sentido criar um orçamento só para a esta ou outras áreas. A aplicação deve ser feita depois de conhecido o orçamento. Por exemplo, consignando menos a uma área, como a justiça, e mais à saúde", exemplifica a investigadora.

A alternativa seria "questionar se os portugueses estão disponíveis para pagar mais pela saúde ou pelo tratamento oncológico. Mas podemos arriscar criar uma espécie de seguro de saúde como a ADSE". Esta auscultação da população podia ser feita, sugere, "na altura da aprovação do orçamento ou, até, em período anterior às eleições".

Investimento na saúde não basta

No estudo "Os portugueses e o cancro", que também hoje será apresentado e que foi realizado pela GfK Metris, os portugueses (83%) responderam precisamente que o investimento público na saúde é insuficiente, apesar de terem a perceção de que é a área com maior verba. E consideram que no cancro, a área com a despesa é maior, o investimento é insuficiente (74%).