Paliativos precisam de 66 a 101 equipas domiciliárias

Portugal tem apenas 20 equipas domiciliárias de cuidados paliativos, um número muito abaixo do que o país precisa para dar cuidados em tempo útil aos doentes. Deveriam ser entre 66 e 101 equipas, mas esse será um número difícil de conseguir a curto prazo sobretudo pela falta de profissionais com formação prática nesta área. As últimas estimativas apontam para existência 80 mil pessoas a precisar de cuidados paliativos, mas cerca de 90% não teve acesso a eles.

"Temos 20 equipas domiciliárias, precisamos entre 66 e 101. Vai ser impossível chegar a este número em 2018. Estamos a pedir que exista uma em cada agrupamento de centros de saúde (52). Mesmo este é um objetivo muito ambicioso. Estamos a trabalhar para reforçar as equipas que já existem para poder alargar a área porque não temos profissionais. Não há muitas pessoas com formação prática em cuidados paliativos", diz ao DN Edna Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.

Um dos eixos estratégicos do plano nacional 2017/2018 é a formação de profissionais. "Já existe um grupo de trabalho que está a trabalhar numa proposta para apresentar às escolas de enfermagem e já falámos com todas as escolas médicas. Duas já têm formação obrigatória de cuidados paliativos e as restantes abordam as áreas essenciais. Estamos a trabalhar com a Ordem dos Médicos para que a medicina paliativa ser considerada especialidade. Senão será difícil criar um corpo médico a médio prazo e ter centros de referência para formação prática."

Portugal tem, dentro e fora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), 362 camas para cuidados paliativos. O plano prevê a necessidade de 450 a funcionar em hospitais, nas unidades de internamento que devem ter entre 10 e 20 camas cada uma. O objetivo é que os grandes centros hospitalares do país tenham estes serviços a funcionar. "A nossa proposta é que não se abram mais camas fora dos hospitais, mas que as equipas vão a todas as camas onde estão doentes que pode ser nos lares, residências, numa unidade de cuidados continuados (cerca de 8 mil na RNCCI). Os cuidados paliativos não se fazem de camas, mas profissionais formados. Só uma pequena minoria precisa de unidades especializadas", diz.

Sobre o debate da despenalização da morte assistida, "esta é uma discussão de valores de sociedade, mais do que médico. Acho precoce discutir o tema agora sem haver cuidados paliativos para todos. O acesso aos paliativos não evita todos os pedidos de eutanásia, mas tenho a certeza que vai reduzir muitos pedidos."

Para Luís Capela, da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, "a discussão não está a ser tão ampla como devia" e que "a primeira preocupação deverá ser garantir cuidados paliativos de qualidade". "Não é esquerda contra direita ou paliativos contra eutanásia. É uma questão de consciência de nós enquanto sociedade." Sobre a oferta de cuidados paliativos fala um "sistema muito abaixo das necessidades" e lamenta que "os indicadores que estão a introduzir são todos de produção e não estão centrados nas necessidades dos doentes. Outro aspeto critico são os diferentes níveis de competências e diferenciação exigidos", diz.