Orçamento: PS disponível para avaliar "todas as propostas"
"Independentemente da sua origem", propostas serão consideradas desde que não adulterem orientação e assegurem neutralidade nos custos.
O PS está disponível para avaliar "todas as propostas" em matéria de Orçamento do Estado para 2016, "independentemente da sua origem", admitiu esta quinta-feira o líder parlamentar socialista, Carlos César. "Todas as propostas são boas independentemente da sua origem", explicou.
"Se estivermos em presença de propostas sejam do CDS, do PSD, ou do BE, que não adulterem a orientação orçamental, que assegurem alguma neutralidade do ponto de vista dos seus custos e que sejam consonantes com o programa de governo, ou pelo menos não contraditórios, nós avaliaremos de forma tendencialmente positiva essas propostas", concretizou Carlos César, numa conversa com os jornalistas, na antecipação das jornadas parlamentares do partido, que se realizam sexta-feira e sábado em Vila Real.
O líder da bancada não deixou de notar que "o PS, através do seu voto, é decisivo na aprovação ou não de propostas de partidos que também apoiam o Governo, que o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV poderão apresentar". E insistiu que a bancada socialista tem uma palavra a dizer nessa aprovação: "Dependerá do acordo do Governo como do acordo do grupo parlamentar do PS."
Que medidas?
O PCP já anunciou algumas das propostas de alteração que vai apresentar, nomeadamente a redução da taxa máxima do IMI de 0,5% para 0,4% e também o congelamento das propinas do ensino superior em 2016.
Também o BE indicou algumas das alterações que pretende introduzir ao OE2016, destacando-se o alargamento da abrangência da tarifa social de energia para os consumidores com rendimentos mais baixos e a determinação de um valor fixo para as deduções de educação em sede de IRS.
Na proposta orçamental, apresentada a 05 de fevereiro, o Governo comprometeu-se a reduzir o défice orçamental para os 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no final deste ano.
