Operação Lex. A corrupção "não é a praia" de alguns dos advogados

Alguns dos advogados dos cinco arguidos que estiveram detidos na Operação Lex (e estão desde sábado sujeitos apenas a Termo de Identidade e Residência e proibição de contactos) estrearam-se no crime económico-financeiro com este mega processo de corrupção, mediático e inédito, ao envolver juízes da Relação como arguidos e peças chave - Rui Rangel e Fátima Galante.

O advogado Manuel Teixeira, de 55 anos, com 32 anos de carreira, assume estar em terreno pouco confortável: "A corrupção não é a minha praia, a minha área de trabalho preferencial". Representa Bernardo Santos Martins, de 27 anos, filho de outro arguido que também esteve detido antes do interrogatório, o advogado José Santos Martins. Bernardo - que estudou Direito, como o pai, mas não concluiu o curso - , é suspeito de ter disponibilizado as suas contas bancárias para transferências de alegados subornos para o juiz Rui Rangel. "Nos últimos anos é o processo mais mediático que tenho",afirma Manuel Teixeira. Na área criminal, o advogado tem-se dedicado mais "a processos de fraude fiscal e abuso de confiança".

Mais habituado aos media está António Pinto Pereira, 53 anos, comentador televisivo e especialista em Direito Europeu. Representa Rita Figueira, jurista de 39 anos e ex-companheira de Rangel, suspeita de branqueamento de capitais. Pinto Pereira foi advogado no processo Casa Pia, onde representou a instituição, e assegurou a defesa de um dos suspeitos por crimes de corrupção com contratos de reequipamento da Marinha, em 2006. O DN contactou-o ontem várias vezes mas nunca atendeu.

A Operação Lex, que tem 13 arguidos - entre eles os cinco que estiveram detidos desde terça-feira até sexta para primeiro interrogatório judicial no Supremo Tribunal de Justiça e aplicação de medidas de coação - é um processo relacionado com os crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências e corrupção/recebimento indevido de vantagens. A figura chave do inquérito é o desembargador da Relação de Lisboa, Rui Rangel, suspeito de influenciar e tomar decisões judiciais numa alegada rede de favores que se estende a figuras como José Veiga ou Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica (também constituido arguido no processo). Rangel e Fátima Galante vão ser ouvidos no Supremo nos próximos dias 8 e 9. Estão suspensos de funções.

Da corrupção desportiva à Lex

Paulo Graça, de 53 anos, presidente do conselho de deontologia da distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, defende o oficial de justiça Octávio Correia, da Relação de Lisboa, suspeito de viciar o sorteio dos processos naquele tribunal superior a favor de Rangel. Com quase 30 anos de carreira, Paulo Graça admite "nunca ter trabalhado antes na corrupção económica". "Estou como advogado no processo Jogo Duplo, onde represento o central do Oriental André Almeida". Também esse é um mega processo com 27 arguidos, suspeitos de viciação de resultados no futebol. Paulo Graça adiantou que o seu cliente ainda está em funções na Relação mas que "é provável que venha a ser alvo de processo disciplinar pelo Conselho dos Oficiais de Justiça".

Outra peça importante no caso, suspeito de organizar a alegada rede de corrupção em torno do juiz é o advogado José Santos Martins, pai de Bernardo Martins, suspeito de branqueamento de capitais. O seu advogado é Luís Carreira Graça, de 53 anos, sócio na firma GG e com uma carreira de 29 anos em direito civil e direito criminal . "Não é o primeiro processo em que trabalho por crimes como corrupção e branqueamento de capitais, já tive outros", adiantou o advogado. Luís Graça escusou-se a confirmar se foi o seu cliente o arguido que ficou sujeito ao pagamento de uma caução de 25.000 euros na sexta-feira à noite. A um dos dois arguidos advogados que estavam detidos, Santos Martins e Jorge Barroso, foi aplicada essa caução, como referiu a Procuradoria-Geral da República numa nota emitida na madrugada de sábado, sem identificar qual deles foi.