Ministra espera que estatutos estejam em vigor em janeiro

As negociações de alteração de estatutos já começaram mas juízes, procuradores e funcionários judiciais pensam já numa greve

Os funcionários judiciais continuam sem uma resposta do Executivo face ao atraso na entrega da proposta de alteração dos seus estatutos profissionais, que deveria ter acontecido em março. Numa altura em que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem já disse publicamente que espera que os estatutos dos funcionários judiciais, magistrados judiciais e do Ministério Público estejam em vigor em janeiro. Apesar de não se comprometer com datas. Ontem, numa deliberação do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o secretariado da estrutura sindical decidiu esperar até "ao final do corrente mês o envio do Ministério da Justiça do projeto de revisão do nosso estatuto", diz a nota. Ao DN, Fernando Jorge diz que "ainda não houve reação da ministra da Justiça mas vamos dar este prazo até finais de Junho". Em cima da mesa está a hipótese de paralisação dos mais de sete mil funcionários que trabalham nas secretarias judiciais. Na edição de sexta-feira, o DN revelava a ameaça de greve anunciada pelos funcionários judiciais, caso não obtenham cedências do Governo em relação às reivindicações sindicais da classe face à alteração dos estatutos que esperam desde 1999. Nesse mesmo dia, a ministra disse não perceber o anúncio de uma possibilidade de greve num contexto de negociação e numa altura em que o Governo está a trabalhar numa proposta de estatuto."Não penso que seja curial antes de se discutir, antes de se falar, anunciar-se que se avança com uma greve. Acho que estes processos devem ser conduzidos com maior serenidade. Esta é de facto uma área de soberania, uma área de grande sensibilidade. É preciso, de facto, que todos os interlocutores assumam isso e sejam capazes de agir em conformidade", disse a ministra da Justiça.
Certo é que o processo negocial com as duas magistraturas já começou e mesmo a proposta de alteração dos seus estatutos está nas mãos de ambas as estruturas sindicais desde finais de maio. Ainda assim, juízes e MP não descartam igualmente a possibilidade de greve. "A expectativa que o Governo tem é de que no início do próximo ano as coisas estejam suficientemente adiantadas em termos parlamentares para os diplomas entrarem em vigor, mas obviamente não há aqui nenhuma segurança da nossa parte sobre essa matéria", disse Francisca Van Dunem.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG