Médicos garantem serviços mínimos em greve de dois dias

Os portugueses que se dirigirem hoje e amanhã às unidades de saúde só devem esperar ser atendidos nas urgências e nos serviços de quimioterapia, radioterapia, transplante, diálise, imuno-hemoterapia, cuidados paliativos em internamento, mas também na dispensa de medicamentos para uso hospitalar e punção folicular na procriação medicamente assistida.

São estes os serviços públicos de saúde garantidos durante a greve dos médicos, que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) acreditam que irá ter uma forte adesão. Esta tarde, uma comitiva dos dois sindicatos desloca-se à residência oficial do primeiro-ministro para entregar uma carta em que é pedida a intervenção deste no processo de negociação com o Ministério da Saúde. Também a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros inicia hoje uma greve de zelo por tempo indeterminado.

Segundo informação do Centro Hospitalar de Lisboa Central, "só nos próprios dias se saberá se é necessário ou não desmarcar atividade assistencial programada", antecipando que "a atividade adiada" voltará a ser remarcada "ainda durante o mês de maio". O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra indica que as consultas e as cirurgias previstas para sexta-feira, dia da tolerância de ponto, "foram reagendadas para, em média, um mês depois", segundo "critérios clínicos".

Ontem, chegaram à FNAM queixas de médicos do Hospital de Santa Maria dando conta de uma circular não assinada e de reuniões em serviços para que os clínicos fossem trabalhar mesmo de greve. "Estamos a receber queixas de médicos do Hospital de Santa Maria a denunciar a distribuição de circulares não assinadas a dizer aos médicos que apesar de estarem em greve têm de se deslocar ao serviço para verem doentes. Quem está de greve não pode deslocar-se aos serviços. O Ministério da Saúde e as administrações estão a constatar que a greve terá muita adesão", aponta Mário Jorge Neves, presidente da FNAM.

Os delegados da FNAM estão a receber relatos de médicos do mesmo hospital, dando conta de "reuniões em alguns serviços que querem que os médicos se organizem e que uns façam greve num dia e outros noutro para verem os doentes e não piquem o ponto", denuncia um elemento do sindicato. Antes, a FNAM tinha denunciado a convocatória de internos do ano comum do Centro Hospitalar do Oeste para assinarem contrato hoje, entretanto remarcada para outro dia.

O DN contactou o Centro Hospitalar Lisboa Norte, a que pertence o Hospital de Santa Maria, que garantiu não conhecer nenhuma circular e que "não foi dada nenhuma orientação pelo conselho de administração ou pela direção clínica".

"Não somos responsáveis por eventuais documentos anónimos e informações sem autor conhecido. Desde já transmitimos que achamos lamentável a tentativa de criar um problema onde ele não existe e de criar crispação por motivos alheios ao interesse e serviço públicos", acrescentam na resposta.

Ontem à tarde, os sindicatos entregam uma carta ao primeiro-ministro onde pedem a intervenção de António Costa. "O Ministério da Saúde não tem por si só condições para encontrar soluções para este conflito", refere Mário Jorge Neves, adiantando que não estão excluídas outras formas de luta se não houver desenvolvimento nas negociações.

A não reposição do valor das horas extraordinárias nas datas anunciadas foi a gota de água para os sindicatos, mas as queixas prendem-se com a ausência de acordo na revisão da lista de utentes dos médicos de família, obrigação de fazerem 200 horas extra por ano e as 18 horas semanais de urgência.

Um pouco mais de pré-avisos

No dia em que os médicos regressam às greves, os números mostram que os conflitos sociais permanecem relativamente baixos, nos dados disponíveis que é possível analisar.

No primeiro trimestre de 2017 houve um ligeiro acréscimo do número de pré-avisos face a igual período de 2016 - no ano passado, de janeiro a março, foram entregues 105 avisos prévios de greve e serviços mínimos, neste ano foram 123, segundo a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A maior parte de pré-avisos entrados são fora do âmbito do setor empresarial do Estado (89 em 2017, 81 em 2016) e não no setor empresarial do Estado (34 este ano, 24 no ano passado).

Se se considerar o último trimestre de 2016, o número de pré-avisos baixa nos primeiros meses deste ano. A conflitualidade anunciada a fechar o ano passado traduziu-se em 190 avisos prévios (33 no setor empresarial do Estado e 157 fora deste). 2016 foi o ano com menos greves nesta década.