Linha de água pode causar "injustiças" nos critérios para demolições

O presidente da Polis Ria Formosa admitiu hoje "situações de injustiça" nos critérios para a marcação de construções para demolição nas ilhas-barreira, tendo em conta a irregularidade da linha de água na definição da faixa de risco.

"Claro que haverão sempre situações de injustiça, porque a linha [que define a zona de risco], estamos a falar na água, que não é uma linha direita e há sempre situações que ficam no limite e que, como situações de limite que são, causam sempre dúvidas às pessoas", disse José Pacheco, em declarações à Lusa.

A zona considerada de risco engloba todas as edificações que se situem dentro de uma faixa de 40 metros a contar da linha de água, mas apenas do lado da ria, pois graças a um enchimento artificial de areia feito no verão passado as construções no lado do mar não estão abrangidas, explicou.

Depois de na passada semana a Polis ter tomado posse de 29 construções ilegais no núcleo do Farol, avança hoje com a marcação e tomada de posse administrativa de 19 construções no núcleo dos Hangares, ambos situados na ilha da Culatra, no concelho de Faro, estimando-se que as demolições ocorram dentro de um mês.

Além da salvaguarda das construções de primeira habitação - que são apenas duas, em ambos os núcleos - estão ainda fora do mapa das demolições as construções pertencentes a pessoas com atividade ligada à ria (pescadores, mariscadores ou viveiristas), quer estejam no ativo ou já na reforma.

"Estes critérios causam sempre situações de indefinição, de injustiça, se assim se pode dizer, porque as construções estão lá e de um momento para o outro nunca se sabe o que a natureza nos reserva", rematou.

De acordo com José Pacheco, para além dos proprietários que decidiram interpor providências cautelares, houve um "número substancial" de pessoas, que estimou em 20, que se dirigiram diretamente à Polis, e até ao gabinete do ministro do Ambiente, para pedir a suspensão das tomadas de posse.

"Algumas já foram reavaliadas, já tiveram resposta, outras que fiquem dentro dos critérios que foram definidos em outubro passado com certeza que são reavaliadas em função desses critérios e, caso os cumpram, será comunicado às pessoas o resultado", concluiu.

Ao todo, ao abrigo do programa Polis Litoral Ria Formosa, já foram demolidas 297 construções, das quais 108 na Península do Ancão, onde se insere a Praia de Faro, e 189 nos ilhotes.

Algumas das famílias que lá tinham a sua única e primeira habitação já foram, entretanto, realojadas, estando neste momento a ser preparado o realojamento de 93 pessoas no parque de campismo da Praia de Faro e em lotes de apartamentos na freguesia do Montenegro.