Itália trava processo de espião que vendia segredos à Rússia

A acusação de espionagem ao agente português do SIS, detido em Roma a 23 de maio passado, quando alegadamente vendia segredos do país e da NATO a um espião russo, pode estar em risco. Fontes próximas da investigação garantiram ao DN que em causa está a falta de colaboração das autoridades italianas que, passados seis meses da operação "Top Secret"que levou à detenção em flagrante de Frederico Carvalhão Gil e de Sergey Nicolaevich Pozdnyakov, não enviaram ao Ministério Público (MP) as provas apreendidas ao agente de Moscovo.

O mal estar causado aos investigadores é agravada ainda pelo facto de Itália ter libertado Pozdnyakov, em julho, sem ter permitido que este fosse interrogado por Portugal. Recorde-se que esta operação foi realizada , com o apoio da Eurojust - entidade que promove a cooperação judiciária entre os Estados da União Europeia - no cumprimento de dois mandados de detenção europeus, emitidos a pedido de Portugal. No processo são investigados, além da espionagem, violação de segredo de Estado, corrupção e branqueamento.

Questionada pelo DN sobre este conflito, a Eurojust responde com uma declaração conjunta "apaziguadora" dos membros de Portugal, António Cluny, e de Itália, Filippo Spieza. "As autoridades judiciais italianas e portuguesas - com o apoio da Eurojust - têm, até agora, colaborado prontamente para resolver este processo. As autoridades italianas tomaram e justificaram as suas decisões respeitando a sua legislação e procedimentos jurídicos e comunicaram-nos às autoridades portuguesas", assinalam Cluny e Spieza. Não há, no entanto, resposta ao silêncio de Itália aos pedidos dos investigadores portugueses para enviarem o material apreendido ao russo.

Mais tempo para investigar

Esta falha da cooperação italiana e o atraso que provoca na investigação terá sido um dos motivos que levou os procuradores titulares da investigação, João Melo e Vítor Magalhães, a requererem ao Tribunal Central de Investigação Criminal, uma declaração de "excecional complexidade" do processo para dar mais tempo aos investigadores. À beira do limite do prazo de seis meses para concluir a acusação (23 de novembro), a Procuradoria-Geral da República confirmou ao DN essa decisão. Segundo a PGR essa declaração "tem por consequência o alargamento do prazo para medidas de coação detentivas e também do prazo de duração máxima do inquérito". Tendo em conta os crimes em causa esse prazo pode, segundo o Código de Processo Penal, durar 10 meses.

Carvalhão Gil foi extraditado para Portugal e está desde junho em prisão preventiva na sua residência, com pulseira eletrónica. A Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, responsável pela investigação, tem consigo todo o material e documentos que estava com este agente quando foi preso em Itália, entre o qual se encontravam relatórios classificados NATO e 10 mil euros, alegadamente o pagamento do russo pelas informações compradas.

Nas buscas efetuadas às suas casas, em Lisboa e Sintra, foram apreendidos centenas de documentos confidenciais do SIS, da NATO e da Unidade de Coordenação Antiterrorista. De acordo com "documentos judiciais" a que a revista Sábado teve acesso, o MP e a PJ acreditam que Carvalhão Gil manteve "pelo menos desde 2011 encontros regulares" com oficiais da SVR, a secreta russa que substituiu a KGB. Com Pozdnyakov foram dois. O de Itália e outro antes na Eslovénia. Em ambos terá passado informações secretas.

Alerta para a ameaça russa

O DN sabe que a atitude de Itália está a ser vista com apreensão em alguns países aliados na NATO, que não compreendem como, na atual conjuntura de segurança internacional em que a Rússia é apontada como inimigo número um, se liberta um agente do SVR nestas condições. Do Reino Unido veio recentemente um alerta em relação à ameaça de Moscovo, através de uma inédita entrevista do diretor do MI 5, os serviços secretos britânico. Andrew Parker afirmou que a Rússia "utiliza os meios mais sofisticados, órgãos e poderes estatais, para atingir os seus objetivos, envolvendo propaganda, espionagem, subversão e ataques informáticos". Os alvos são "segredos militares, projetos industriais, informação económica e do governo e política externa". O chefe dos espiões britânicos sublinhou que os russos "estão a trabalhar na Europa e no Reino Unido" e que "o papel do MI5 é atravessar-se no seu caminho".

Em maio, poucos dias depois da operação Top Secret, a assembleia parlamentar da NATO, defendeu o reforço da defesa coletiva dos Estados membros para responder à "ameaça russa" e oferecer segurança aos países situados nas fronteiras sul e leste da Aliança.

Itália liderou um grupo de países da UE que se opôs à aplicação de sanções à Rússia, por causa dos bombardeamentos a alvos civis na Síria. Duas semanas antes de o russo ser libertado, o primeiro-ministro Matteo Renzi anunciou o fortalecimento das "relações económicas" com Moscovo e negócios no valor de 1.3 mil milhões de euros.