Solução Portela+Montijo pode ter um tempo curto de vida: só até 2035

Aeroporto atual estará esgotado até 2030 e Montijo pode não ajudar. Governo quer low cost na margem sul do Tejo

A solução Portela+Montijo pode ter um tempo curto de vida e saturar até 2035, alerta o ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, socorrendo-se dos números do estudo da Eurocontrol, a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea.

Em julho de 2016, no Parlamento, o ministro Pedro Marques avisava que competia "evitar estrangulamentos económicos, das empresas e da mobilidade dos cidadãos", sublinhando que o aeroporto de Lisboa tinha atingido em 2016 os 22,4 milhões de passageiros, "seis anos antes do previsto". Em 2017, os números são ainda mais elevados - foram 26,7 milhões, as previsões eram de 18 milhões.

Matias Ramos recusa que o limite seja 2050, como se tem defendido, a partir do estudo da Eurocontrol. O antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil cita o relatório desta organização (p. 87) onde se lê "que o Aeroporto Humberto Delgado [Portela] estará saturado até 2030", indicando ainda que "outras melhorias que melhorem a capacidade de ocupação da pista são críticos para atingir os 48 movimentos horários projetados" para esse aeroporto. A Eurocontrol reconhece que "ainda há capacidade disponível no Montijo, pelo que alguns dos movimentos em excesso podem ser acomodados neste aeroporto".

Um futuro aeroporto no Montijo tem uma capacidade limite de 24 movimentos por hora, sublinha Matias Ramos. Conjugado com a Portela, o engenheiro aponta para uma saturação até 2035 da "solução dual", Portela+Montijo. Antevendo uma construção que se prolongue até 2022/2023, o tempo de vida útil desta solução seria para uns 12, 13 anos. Parece curto para tamanho investimento.

O Ministério do Planeamento e Infraestruturas admite que "a construção de um novo aeroporto [totalmente de raiz] mantém-se, porém, como reserva estratégica e poderá ser decidida, nas próximas décadas, se a evolução do tráfego apontar no sentido do esgotamento da solução agora apresentada".

Segundo o gabinete de Pedro Marques, num documento que já tem quase um ano (é de 15 de fevereiro de 2017) "os estudos existentes são os que conduziram à decisão de solicitar à concessionária (ANA) uma proposta de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa assente na manutenção da Portela e da adaptação para uso civil da Base Aérea do Montijo".

Segundo a explicação oficial ao DN, "na prática, esses estudos procuraram perceber, à luz do contrato de concessão existente, qual o melhor cenário: a construção de um novo aeroporto; o projeto Portela + 1, e, dentro deste, qual o melhor cenário para aeroporto complementar".

O Governo insiste que "o aeroporto complementar no Montijo será especialmente vocacionado para a operação das designadas companhias low cost e para serviços de médio curso, tendo a pista principal condições para receber os aviões usados neste tipo de operações", apesar das incertezas sobre se as transportadoras passarão para lá (por exemplo, a EasyJet já manifestou que não está interessada).

Do lado do executivo argumenta-se com "sete razões fundamentais para a opção pelo Montijo", sublinhando que é "a única infraestrutura aeronáutica da região de Lisboa que acumula" as tais sete condições: "Permite uma utilização simultânea com a pista principal do Aeroporto Humberto Delgado (AHD); permite duplicar a capacidade atual, para 72 movimentos por hora e 50 milhões de passageiros por ano; a utilização civil é compatível com o uso militar, garantindo a operacionalidade da Força Aérea na região de Lisboa; é uma solução com um custo mais reduzido; é de execução bastante mais rápida (previsão de abertura: 2021); tem um tempo de vida de várias décadas; tem boa acessibilidade a Lisboa."

Depois de abandonada a opção da Ota, em detrimento do Campo de Tiro de Alcochete, este também deixou de ser opção, por causa das contas públicas do país. "Ao longo de 2016, perante a escassez de estudos realizados anteriormente pelo Estado sobre esta matéria e face à evolução do tráfego no AHD, o Governo desencadeou uma série de iniciativas com vista a uma decisão tecnicamente sustentada", que passa pelo Montijo.

Carlos Matias Ramos contesta esta opção. "Foi à balda, foi porque sim." E acrescenta: "Há que ter um cuidado excecional na definição política de investimentos públicos." Para questionar as opções tomadas: "Não é um privado que decide o que é bom ou mau para o país", diz, referindo-se ao memorando de entendimento assinado com a ANA. Até ao final deste semestre se conhecerá a decisão.

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