"É despropositado e malicioso associar o meu nome" ao caso Tecnoforma

O ex-governante diz que não tem nada a ver com o caso e lembra que Ministério Público arquivou o processo

O ex-governante Miguel Relvas rejeita qualquer ligação a atos de gestão da empresa Tecnoforma, considerando mesmo que referências a essa suposta ligação lesam a sua honra. É "despropositado e malicioso associar o meu nome a eventuais atos concretos de aplicação dos programas, realizados pelas empresas referenciadas", diz Relvas, em comunicado.

Em reação à notícia que dá conta de que Bruxelas considera que houve fraude no caso Tecnoforma, ao contrário do Ministério Público, que arquivou o processo, Relvas salienta que exerceu funções de secretário de Estado entre 2002 e 2004, quando a investigação do gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) abrange o período entre 2000 e 2013. E ainda que não lhe cabia a ele, enquanto secretário de Estado, mas sim à CCDR da Região Centro, aprovar os projetos financiados por fundos europeus.

A investigação do OLAF foi realizada no âmbito de um pedido de apoio que lhe foi dirigido pelas autoridades judiciais portuguesas, em 2013. O DCIAP avaliava o eventual favorecimento da Tecnoforma por parte de políticos, principalmente Miguel Relvas, que era o secretário de Estado responsável pelo programa europeu Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006. O DIAP de Coimbra investigava também o possível favorecimento da empresa e a gestão das verbas para formação de pessoal para aeródromos e heliportos municipais da região Centro. Ambos os inquéritos foram arquivados, mas para o OLAF a conduta da Tecnoforma foi fraudulenta e a empresa deve restituir aos cofres europeus o montante de 6.747.462 euros.

O ex-ministro, por outro lado, lembra que a PJ concluiu, depois de fazer buscas, "não existirem indícios da prática de qualquer ilícito criminal" e que o procurador decidiu arquivar o processo - concluindo que "não existem elementos probatórios suficientes que permitam concluir que a Tecnoforma tenha, de algum modo, sido favorecida, lícita ou ilicitamente, pela Secretaria de Estado da Administração Local".

"Tudo assuntos, repito, que em circunstância alguma têm a ver comigo ou com a minha atividade política passada que sempre pautei pelo escrupuloso respeito do interesse público", conclui Miguel Relvas.

Ler mais

Exclusivos

Opinião

DN+ João

Os floristas da Rua da Alegria, no Porto, receberam uma encomenda de cravos vermelhos para o dia seguinte e não havia cravos vermelhos. Pediram para que lhes enviassem alguns do Montijo, onde havia 20, de maneira a estarem no Porto no dia 18 de julho. Assim foi, chegaram no dia marcado. A pessoa que os encomendou foi buscá-los pela manhã. Ela queria-os todos soltos, para que pudessem, assim livres, passar de mão em mão. Quando foi buscar os cravos, os floristas da Rua da Alegria perguntaram-lhe algo parecido com isto: "Desculpe a pergunta, estes cravos são para o funeral do Dr. João Semedo?" A mulher anuiu. Os floristas da Rua da Alegria não aceitaram um cêntimo pelos cravos, os últimos que encontraram, e que tinham mandado vir no dia anterior do Montijo. Nem pensar. Os cravos eram para o Dr. João Semedo e eles queriam oferecê-los, não havia discussão possível. Os cravos que alguns e algumas de nós levámos na mão eram a prenda dos floristas da Rua da Alegria.

Opinião

DN+ Quem defende o mar português?

Já Pascal notava que através do "divertimento" (divertissement) os indivíduos deixam-se mergulhar no torpor da futilidade agitada, afastando-se da dura meditação sobre a nossa condição finita e mortal. Com os povos acontece o mesmo. Se a história do presente tiver alguém que a queira e possa escrever no futuro, este pobre país - expropriado de alavancas económicas fundamentais e com escassa capacidade de controlar o seu destino coletivo - transformou 2018 numa espécie de ano do "triunfo dos porcos". São incontáveis as criaturas de mérito duvidoso que através do futebol, ou dos casos de polícia envolvendo tribalismo motorizado ou corrupção de alto nível, ocupam a agenda pública, transformando-se nos sátiros da nossa incapacidade de pensar o que é essencial.