Professores. Greve geral amanhã e protestos diários até ao final do 1.º período

Intenção do governo de não contabilizar quase uma década de serviço mobiliza sindicatos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) promete "a maior greve da década" para amanhã. E avisa que, em face do que classifica de desresponsabilização do governo em relação às progressões das carreiras, os protestos da classe não irão ficar por aí, estendendo-se até 2018 e podendo abranger momentos delicados do ano letivo, como "as avaliações" do primeiro período.

De resto, a contestação dos professores já está a fazer sentir-se nas escolas. A Fenprof lançou na semana passada uma greve a tarefas "letivas" não consideradas como tal pelo ministério, como o apoio a alunos com dificuldades no aproveitamento. E a Federação Nacional de Educação deu ontem início a uma greve ao primeiro tempo de aulas, que irá durar até final do 1.º período.

Os sindicatos têm falado com os partidos, de onde esperam poder sair pressão sobre o governo. Mas têm também dialogado entre si no sentido de articularem novas ações de luta caso o governo não recue nesta matéria. A greve de amanhã é mais um passo na intensificação dos protestos. "Os professores deram um sério aviso ao governo no passado dia 27, quando aderiram, muito acima do que é normal acontecer, a uma greve de toda a administração pública. E estou convicto de que [a paralisação de amanhã] vai ser uma greve de professores como há muito não se vê", disse, ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "Será a maior greve da década. Não tenho dúvida nenhuma a esse respeito", reforçou.

A paralisação - à qual vão aderir as diferentes organizações sindicais de docentes - tem como principal motivo o impasse em relação à contagem do tempo de serviço dos professores, tendo em vista o descongelamento das carreiras da administração pública em 2018.

Os sindicatos não aceitam o cenário, que está em cima da mesa, de não ser considerada a totalidade do tempo de serviço dos docentes cuja progressão está interrompida há uma década. "Estamos 100% disponíveis para um faseamento [das progressões]", explicou Nogueira. "Mas estamos totalmente indisponíveis para fazer uma recuperação parcial."

Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores, acrescenta: "[É] inaceitável que nove anos e quatro meses desapareçam da vida dos professores ao contrário do que acontece com os outros funcionários públicos, quando, ao longo desse período, viram os seus rendimentos baixar em um terço."

A regra de não retroatividade de tempo de serviço dos docentes entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2018 está inscrita na proposta de lei do Orçamento do Estado. A sua eventual aplicação implicará que muitos professores não progridam em 2018 e que mais de metade dos cerca de cem mil quadros nunca cheguem ao topo da carreira antes de se reformarem.

Intenções firmes

A exigência mínima dos sindicatos é que o Orçamento do Estado para 2018 reconheça a totalidade desse tempo, manifestando-se disponíveis, caso esse compromisso seja assegurado, para depois discutirem com o governo a forma e os prazos da sua concretização. Uma discussão que dizem não ter existido até agora, com os ministérios da Educação e das Finanças a remeter um para o outro a responsabilidade negocial.

Na semana passada, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, prometeu que "atempadamente" chamaria os sindicatos à Avenida 5 de Outubro. No entanto, a hipótese de uma reunião de última hora, que evite ainda o protesto, está praticamente descartada. De resto, contactado ontem pelo DN, o gabinete de comunicação do ministério não deu qualquer indicação nesse sentido.

"Não acreditamos que isso ainda suceda", admitiu Mário Nogueira, segundo o qual os professores "estão revoltados", não só com as Finanças e a Educação mas também com António Costa: "Disse que a progressão dos professores só depende do tempo de serviço, o que é falso", acusou. "Os professores têm formação contínua, avaliação de desempenho, vagas em alguns escalões e observação de aulas em três escalões da carreira", apontou.

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