Marcelo deixa subentendido que juiz do Porto não cumpriu a Constituição

Marcelo frisou que cabe ao Presidente cumprir e fazer cumprir a Constituição, dever que é extensível aos titulares de cargos públicos

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou esta quarta-feira que todos os titulares de cargos públicos devem cumprir a Constituição e as leis que lhe digam respeito, quando questionado pelos jornalistas sobre a polémica sentença do juiz Neto Moura num caso de violência doméstica.

De visita aos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que cabe ao Presidente da República cumprir e fazer cumprir a Constituição e que esse dever é extensível aos titulares de cargos públicos, o que é o caso de um juiz.

O chefe do Estado remeteu o comentário sobre o polémico acórdão da Relação do Porto para as declarações que tinha feito na véspera, na entrega do Prémio Helena Vaz da Silva, mas que, segundo as suas palavras, passaram despercebidas.

Marcelo salvaguardou, no entanto, que não lhe cabe "comentar decisões judiciais".

No referido acórdão, o juiz Neto Moura arrasa uma mulher que traiu o marido e acabou por ser agredida pelo mesmo e sequestrada pelo amante, ambos condenados a penas suspensas.

A fundamentar a decisão, o juiz escreveu: "O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte"

Questionado ainda sobre se as relações institucionais com o governo se alteraram depois do que se passou no verão e em outubro, limitou-se a dizer que "esse é um assunto que não interessa aos portugueses".

Sobre se a a rejeição da moção de censura é suficiente, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu, de forma breve, "é mais que suficiente".

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