Parte dos chumbos associados a "discriminação" dos alunos

Investigadores compararam quem passou e chumbou entre alunos do 4.º ano com dificuldades de aprendizagem iguais. Ser rapaz, estrangeiro e até viver em certas regiões prejudica

Entre alunos semelhantes, quer no nível socioeconómico quer no desempenho académico, alguns têm maiores probabilidades de ser chumbados devido a fatores - como ser do género masculino ou estrangeiro - que nada têm a ver com pedagogia. Esta é uma das controversas conclusões do estudo: "Será a Repetição de Ano Benéfica para os Alunos", de Luís Castela Nunes, (da Nova School of Business and Economics), Ana Balcão Reis e Carmo Sobral.

No trabalho - que será apresentado no dia 26, na Torre do Tombo, no âmbito do ciclo de debates do "Mês da Educação " que está a ser promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)-, os autores concentram-se nos dados relativos a um grupo de cerca de 2000 alunos que, em 2006, tiveram notas negativas tanto nas provas de aferição de Português como nas de Matemática do 4.º ano. Ou seja: alunos que coincidiam nas dificuldades de aprendizagem. Depois, separaram-nos em dois grupos: os que passaram de ano e os que acabaram por chumbar no 4.º ano.

A primeira coisa que confirmaram foi que estes dois grupos eram "bastante semelhantes" em termos de características passíveis de poderem "afetar o seu desempenho futuro". Nomeadamente o nível económico das famílias, em geral mais baixo. A segunda foi que, apesar disso, existiam resultados que acabavam por apontar para a existência de "alguma discriminação" de alguns deles face aos outros.

"Mostramos que existe uma maior propensão para reter rapazes, nacionais de (ou descendentes de pais de) outro país de língua portuguesa", ilustram numa síntese do estudo entregue ontem pela FFMS. Luís Castela Nunes deu outros exemplos. Nomeadamente partes do país onde, nas mesmas condições em termos de resultados de outros estudantes, um aluno tinha maior probabilidade de se retido: "Há clusters pontuais. Há uma zona do Algarve em que parece haver uma cultura de chumbos", ilustrou o investigador.

Chumbos punitivos?

"Os nossos dados não podem ser usados para decidir se um aluno do 4.º ano pode se retido ou não", é ressalvado na apresentação do estudo. Mas Luís Castela Nunes admite que fica uma dúvida no ar: "Será que [o chumbo] ainda é muito usado como ferramenta de penalização e não como ferramenta pedagógica?".

De uma coisa não restam dúvidas para os investigadores: "Na escola pública portuguesa, o típico aluno do quarto ano com baixo desempenho que foi obrigado a repetir não beneficiou de tal decisão e foi, de facto, prejudicado em termos da sua progressão escolar."

Os autores acompanharam quatro anos do percurso dos jovens dos dois grupos e, embora tenham verificado que as retenções posteriores dos alunos que tinham chumbado no quarto ano foram inferiores às dos que nunca tinham chumbado (média de 0,43 anos para os primeiros e de 0,77 para os segundos), esta diferença não chegou para compensar o primeiro ano perdido. Além disso, entre os que passaram no 4.º ano, cerca de 25% nunca chumbou. O que leva a crer que um quarto dos que chumbaram no 4.º ano também poderiam ter um registo limpo.

Indicadores inéditos

Os dados remontam a 2006 porque esse foi o primeiro ano em que o Ministério da Educação divulgou os números (não os nomes) dos processos dos alunos, o que permite fazer uma análise da continuidade dos seus percursos. Algo que acontece pela primeira vez em Portugal. No entanto, têm sido divulgados vários outros estudos, nacionais e estrangeiros, que confirmam esta ineficácia dos chumbos.

O mais recente, divulgado em setembro, foi publicado pelo projeto aQueduto, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Contactado pelo DN, David Justino, presidente do CNE, disse "não ter ficado surpreendido" com as conclusões deste novo trabalho. Até por este "não por contrariar conclusões que já tinham sido apresentadas, que no aQueduto quer no Atlas da Educação", divulgado pelo Centro de Estudos Sociais da mesma Universidade Nova. No entanto, "por ainda não ter lido o estudo", não quis para já fazer mais comentários.

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