Operações Fizz e Lex. Que perceção fica da Justiça?

Imagem sai afetada junto da comunidade com a ocorrência de casos em que, como nas operações Fizz e Lex, elementos das várias profissões ligadas ao setor surgem indiciados ou são arguidos

"São pessoas que também fazem aquilo que não devem"

Epifenómeno. "É evidente que nada disto é bom. Não posso dizer de outra forma", assume ao DN a presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Manuela Paupério reconhece ser "mau que existam situações destas" - mas que podem ser vistas "de uma forma positiva", no sentido em que a justiça "atua de forma igual perante todos os cidadãos independentemente do cargo". Lembrando que os agentes em causa nos processos mediáticos dos últimos dias - um procurador, dois juízes desembargadores, vários advogados e funcionários judiciais - "são pessoas" que, enquanto tal, "também fazem aquilo que não devem", Manuela Paupério assumiu que se investigue "quando há indícios da prática de crimes" para apurar os factos. Agora, defendeu a juíza, a comunidade está perante "casos muito esporádicos" de figuras da justiça a serem criminalmente investigadas. "Estou há 30 anos na magistratura e é a primeira vez que vejo" ocorrer uma situação como as que estão em causa, assinalou. "Os cidadãos podem estar tranquilos porque os juízes são pessoas impolutas, sérias, que estão na profissão por gosto da função e cumprem com toda a retidão", enfatizou Manuela Paupério, rejeitando que se lance "um anátema sobre todos" por ser "completamente injusto".

"Estatuto é claro ao dizer como é que magistrados devem agir"

Credibilidade. "Ninguém está acima da lei", mas "este envolvimento" de múltiplas figuras do sistema judicial "não pode deixar de gerar um certo mal estar no meio", sublinha o juiz jubilado Bernardo Colaço. "Não é esta a matriz que caracteriza" os membros dessas várias profissões e, no caso dos magistrados, quer sejam do Ministério Público ou da magistratura judicial. Agora, diz ao DN, "num pano branco há sempre uma mancha que surge". Bernardo Colaço, autor da obra "Sindicalismo na magistratura do Ministério Público, motor histórico da sua dignificação", a lançar no XI Congresso do respetivo sindicato que se realiza dentro de dias no Funchal, lamenta que muitos dos profissionais da Justiça assumam funções noutras áreas - como é o caso do futebol - que podem colocar em causa a sua imagem de isenção. No caso específico dos magistrados, lembra o juiz do Supremo, "têm o seu estatuto e ele é claro ao dizer como é que eles se devem movimentar na sociedade". Embora sem dizer expressamente que não deve exercer funções em clubes de futebol ou bancos ou empresas que possam indiciar "conotações com situações menos claras", Bernardo Colaço sustenta que esse texto "dá indicadores de como manterem-se isentos, livres, unicamente sujeitos aos critérios de legalidade e objetividade".

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