Número de professores sobe pela primeira vez desde a troika

A queda abrupta do número de professores, com mais de 25 mil saídas em quatro anos (entre quadros e contratados), parece ter terminado - pelo menos no imediato -, com o ano civil a fechar, pela primeira vez desde a intervenção externa em Portugal, com um aumento global nas contratações.

O último indicador a confirmar esta tendência é o das contratações de escola (CE), mini-concursos em que os estabelecimentos preenchem vagas menos procuradas, como horários incompletos. De acordo com uma contabilidade do blogue Arlindovsky, especializado em temas de contratação, no primeiro período de aulas as escolas recrutaram por esta via 1142 docentes, mais 120 do que há um ano.

Somados aos indicadores das Bolsas de Contratação de Escolas - reservadas a escolas com contrato de autonomia ou estatuto de território educativo de intervenção prioritária - e aos 562 ingressos adicionais nos concursos nacionais, num total de 3782, os dados já permitem falar numa tímida retoma.

"Há um aumento, nas várias fases, de mais cerca de duas mil necessidades de contratação este ano", confirma Arlindo Ferreira, professor e autor do blogue Arlindovsky. "Desde a Páscoa deste ano que a tendência tem sido de crescer. Pouco, mas têm havido mais contratações". Arlindo Ferreira recorda ainda que esta evolução se dá num ano em que "entraram para os quadros 1500 professores que no último ano letivo eram contratados" sem que isso reduzisse - antes pelo contrário - as necessidades de contratação das escolas.

Para César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC), este facto "não é estranho", tendo em conta o ritmo a que os docentes dos quadros se têm aposentado e o corte radical das contratações nos primeiros anos do anterior governo: "Tivemos dezenas de milhares de saídas no período da troika", lembra, acrescentando que mesmo com as cerca de 4000 vinculações permitidas por Nuno Crato - na sequência de uma recomendação da Comissão Europeia - "continuamos mais de 20 mil professores a menos nas escolas".

Na realidade, de acordo com uma contabilidade recente do Tribunal de Contas, o sistema perdeu mais de 25 mil docentes entre 2010/11 e 2014/15. Os quadros perderam quase 11 mil professores, uma variação superior a 10%, para um número final de 96 997 efetivos; e os contratados caíram para menos de metade, passando de 33 413 para 14 996. Globalmente, a quebra excedeu os 20%.A descida, referiu o TC no seu estudo, foi diretamente ditada por medidas como o aumento do número de alunos por turma, as mexidas nos currículos e a reorganização da rede. Até porque, no mesmo período, o número de alunos baixou apenas 8% para cerca de 1,2 milhões.

Ministério vai "estudar" dados

A expetativa da ANPVC é que a nova equipa ministerial se adapte a esta nova realidade, nomeadamente abrindo mais concursos extraordinários de vinculação de professores. Questionado pelo DN a este respeito, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues disse apenas que "está a ser analisada a Organização do Ano Letivo de 20016/17" e que, nesse contexto "serão estudadas" , essa e outras questões, como o possível fim das bolsas de contratação.