Ministério Público. Sócrates e 27 outros acusados na Operação Marquês

O Ministério Público deduziu finalmente acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês, anunciou esta manhã a Procuradoria-Geral da República. Segundo um comunicado, José Sócrates está acusado de 31 crimes.

O ex-primeiro-ministro está acusado de três de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada."Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais", diz o comunicado, que depois explica qual terá sido a atuação dos arguidos.

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Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates, está acusado de 33 crimes, nomeadamente de corrupção passiva de titular de cargo político (1), corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (17), falsificação de documento (10), fraude fiscal (1) e fraude fiscal qualificada (3).

Ricardo Salgado está acusado pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (2) branqueamento de capitais (9), abuso de confiança (3) falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (3).

O antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de um total de cinco crimes: corrupção passiva (1), branqueamento de capitais (2), peculato (1), abuso de confiança (1) e fraude fiscal qualificada (3).

O ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara foi acusado pelo MP de cinco crimes: corrupção passiva de Titular de Cargo Político (1), branqueamento de capitais (2) e fraude fiscal qualificada (2). A filha, Bárbara Vara, pela prática de crimes de branqueamento de capitais (2).

Rui Miguel Horta e Costa pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (1) e fraude fiscal qualificada (2).

Hélder Bataglia pela prática de crimes de branqueamento de capitais (5), falsificação de documento (2), abuso de confiança (1) e fiscal qualificada (2).

Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates) pela prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (1).

A PGR infoma que o Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu nove despachos de arquivamento, nomeadamente em relação ao arguidos João Abrantes Serra, Joaquim Paulo da Conceição e Paulo Lalanda e Castro. Todavia, no que a este último diz respeito foi extraída uma certidão para investigação de factos relativos a sociedades que controlava.

No total, o Ministério Público decidiu extrair 15 certidões, para posterior investigação em processo autónomo.

O despacho final tem mais de 4 mil páginas.

Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014 no aeroporto de Lisboa. A defesa do ex-governante veio a insistir que a Operação Marquês já tinha violado todos os prazos legais para a conclusão do inquérito e que a investigação devia ser rapidamente concluída. No final de setembro, a procuradora-geral da República afirmou que o despacho final do inquérito Operação Marquês, envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está em "fase avançada de elaboração" e que o prazo fixado para a sua conclusão será cumprido.