Hospitais em dificuldades com saída de centenas de enfermeiros para centros de saúde

Maioria das 774 vagas em concurso para cuidados primários foram ocupadas por enfermeiros de hospitais

Centenas de enfermeiros de norte a sul do país estão a trocar os hospitais por lugares em centros de saúde, o que está a causar problemas nos serviços. Profissionais onde se incluem muitos especialistas e que, segundo a Ordem dos Enfermeiros, vão ocupar a maioria das 774 vagas de um concurso aberto em 2015 para as Administrações Regionais de Saúde, mas que só agora se concluiu. Um movimento que deixa em risco consultas, internamentos e urgências de especialidades de alguns dos principais hospitais. Só na área de saúde materna vão sair cerca de 40 profissionais.

Segundo o que o DN apurou, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), que inclui Santa Maria e Pulido Valente, é um dos que mais sentirá o impacto destas saídas: só em ginecologia e obstetrícia, garantem fontes da área, pelo menos 16 enfermeiros pediram para sair, entre os quais especialistas, o que já estará a afetar consultas como as de acompanhamento das interrupções voluntárias da gravidez (IVG - ver texto ao lado), as salas de partos e enfermarias.

Recorde-se que a área da ginecologia e obstetrícia foi a mais afetada pelo protesto dos enfermeiros especialistas a meio do ano, quando se recusaram a prestar cuidados especializados em protesto por melhorias salariais. "Nessa altura saíram muitos enfermeiros para o privado, portanto agora estamos a falar quase exclusivamente de pessoas que vão para os centros de saúde", explica ao DN um enfermeiro de Santa Maria, que confirma que só em obstetrícia se está a falar da saída de 11 enfermeiros, a que se junta ginecologia. Número sublinhado pelo movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, que fez um levantamento nacional das saídas nesta área. A mesma fonte adianta ainda que, além da consulta da IVG, e da sua transferência para a Clínica dos Arcos, "uma das soluções estudadas foi encerrar a urgência de ginecologia e obstetrícia e passar tudo para a urgência geral de adultos".

Ainda esta semana, a Ordem dos Enfermeiros recebeu uma outra denúncia sobre a saída de cerca de vinte enfermeiros dos vários serviços da pediatria de Santa Maria para os cuidados primários, o que colocaria mesmo em risco a manutenção do serviço de nefrologia pediátrica do hospital.

Em resposta ao DN, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte avança que, neste momento, tem apenas "quatro pedidos de saída de Enfermeiros Especialistas de Saúde Materna e Obstétrica e está a tomar todas as diligências para a sua substituição". O CHLN adianta ainda que "até à data, o departamento está a dar resposta às necessidades e cuidados específicos nesta área". Quando questionada sobre informações do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que dão conta de um total de cerca de 80 saídas de enfermeiros do CHLN, não só em obstetrícia, a mesma fonte reiterou a mesma resposta.

Mas um profissional do maior hospital do país confirmou que "poderemos estar a falar desse número, de pelo menos 80 profissionais", lembrando que trabalham perto de dois mil enfermeiros em Santa Maria e Pulido Valente.

Exemplos de norte a sul

Ordem dos Enfermeiros, SEP e o movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia garantem que os problemas se repetem por todo o país. "O concurso de 2015 teve um atraso brutal no seu desenvolvimento que culminou com a aceitação dos lugares apenas no final de novembro último. Os contratos individuais de trabalho ainda têm de dar tempo aos serviços, mas o grosso desses enfermeiros começa a sair agora, por coincidência numa altura em que os serviços estão com problemas e a gripe começa a aumentar", explica Guadalupe Simões, dirigente do SEP, que avança que "estamos certamente a falar de pelo menos duas centenas de enfermeiros nestas condições".

A Ordem vai ainda mais longe e diz que a maioria das 774 vagas postas a concurso em 2015 foram ocupadas por enfermeiros dos hospitais. "Abriram concurso em que possibilitaram às pessoas dentro do sistema consolidar a sua mobilidade e o que percebemos é que as vagas foram quase todas ocupadas por pessoas que já estavam dentro do sistema", afirma a bastonária, Ana Rita Cavaco, que exemplifica com alguns casos para provar que a situação existe de norte a sul: "No Ordem temos um caso, um membro do nosso conselho jurisdicional que é enfermeiro no Instituto de Oncologia do Porto e vai tomar posse num centro de saúde. E isso está a repetir-se por todo o país, também sabemos de casos no Algarve, por exemplo".

No Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, "os únicos dados verbalizados pela administração são relativos aos 50 enfermeiros que vão contratar para tentar compensar o número de profissionais que vai para os cuidados de saúde primários", conta o presidente da secção sul da Ordem dos Enfermeiros. Sérgio Branco defende também que "a esmagadora maioria das vagas do concurso vão ser ocupadas por enfermeiros hospitalares - certamente perto de 700. Perante isto, a contratação de 200 enfermeiros até ao final de março, que foi anunciada pelo primeiro ministro, "não vai compensar os serviços, que vão ficar ainda mais desfalcados".

O DN questionou o Centro Hospitalar do Algarve sobre os problemas causados pela saída destes profissionais e sobre as soluções que estão a ser estudadas, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. Já a Administração Regional de Saúde do Algarve informa que dos 65 enfermeiros colocados na região nesse concurso, 42 (dois terços) são profissionais do Centro Hospitalar Universitário do Algarve. Destes, 12 já tomaram posse nos Centros de Saúde da região. "No que diz respeito aos restantes, fruto da articulação entre a ARS Algarve e o CHUA só sairão após a sua substituição, de modo a que a sua saída não afete o normal funcionamento dos serviços daquela unidade hospitalar".

As mesmas perguntas foram colocadas a alguns dos principais hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra, mas além de Santa Maria os únicos que responderam foram o Amadora-Sintra - que adianta ter apenas duas enfermeiras de saída, e ambas para o privado - e o Centro Hospitalar do Porto (CHP). "Até ao momento não saiu ainda nenhum enfermeiro ao abrigo do concurso em causa. A saída dos enfermeiros é planeada em articulação com a Administração Regional de Saúde do Norte, de forma a que não gere constrangimentos nos serviços de origem. Relativamente a enfermeiros que eventualmente possam vir a sair, são solicitadas as suas substituições por admissões de novos enfermeiros", responde o CHP, que não especifica quantos enfermeiros já pediram para sair.

Quanto às restantes Administrações Regionais de Saúde, apenas a do Norte também respondeu às questões do DN sobre o número de enfermeiros hospitalares que estão a sair para os cuidados primários e que problemas já foram detetados nos serviços: "Na região Norte não sai nenhum dos enfermeiros dos Hospitais sem que haja acordo entre o Conselho de Administração do hospital de origem e a ARS, de forma a evitar ruturas. O diálogo é permanente entre as ARS e os Conselhos de Administração dos hospitais. Os hospitais e os profissionais receberam todos a mesma informação sobre este assunto". A Administração Central do Sistema de Saúde não informou quantas vagas do concurso para as ARS foram ocupadas por enfermeiros dos hospitais.

Embora os salários sejam iguais, os enfermeiros procuram nos centros de saúde horários mais estáveis, sem a obrigatoriedade de fazer noites, e no caso dos contratos individuais de trabalho a hipótese de passarem a ter um contrato em funções públicas, com acesso, por exemplo, à ADSE. Mas Guadalupe Simões, deixa um alerta final: "Vamos perder enfermeiros com muitos anos de experiência, muitos deles especialistas, e corremos o risco de ter casos agudos, ainda mais nesta altura do ano, a serem tratados por enfermeiros mais jovens".

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