Bloco pressiona Governo por causa de português preso em Timor

David Damião Justino está preso em Díli, acusado de ter ajudado à fuga de Díli do casal português Tiago e Fong Fong Guerra. Bloco faz perguntas ao MNE

"Que diligências tomou e tenciona o Governo tomar para garantir que todos os direitos fundamentais deste cidadão português foram e serão respeitados?"

Esta é uma das duas perguntas que o deputado do BE José Manuel Pureza dirigiu, por escrito, ao Governo (ministério dos Negócios Estrangeiros) por causa da prisão preventiva em Díli do cidadão português David Damião Justino. A outra é: ""Tem o Governo acompanhado a situação de detenção do cidadão português David Damião?"

Este estará suspeito de ter ajudado à fuga do casal Tiago Guerra e Fong Fong Guerra, ambos portugueses, que estavam presos em Díli, condenados a oito anos de prisão em Díli (o caso ainda estava em recurso). Ambos fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 9 de novembro, tendo chegado a Lisboa a 25 de novembro, com passaportes passados pelas autoridades portuguesas (os passaportes originais tinham sido retidos pelas autoridades timorenses).

Para José Manuel Pureza, "o Estado Português procurar informar-se, e dessa forma garantir, que o regime da privação da liberdade a que todos os cidadãos e cidadãs portugueses(as) se encontram submetidos(as) não só em solo nacional, mas também, como é o caso que motiva esta pergunta, no estrangeiro é cumprido no escrupuloso respeito dos mais elementares direitos humanos".

"Salvaguardando os princípios da plena independência, respeito pela soberania, não ingerência nos assuntos internos e reciprocidade de interesses que devem nortear as relações bilaterais entre dois Estados independentes, deve o Estado português, concomitantemente, acompanhar de perto a situação dos seus cidadãos e das suas cidadãs", escreveu ainda, na pergunta dirigida ao MNE.

Assim, "as recentes notícias veiculadas em Portugal relativas ao processo que levou à detenção de David Damião Justino e ao motivo dessa detenção, merecem a apreensão do Bloco de Esquerda e devem motivar um cabal esclarecimento público, sem que isso fira, bem pelo contrário, o estreito cumprimento dos princípios basilares acima referidos".

O caso já representa um dos maiores embaraços - porventura o maior - nas relações diplomáticas entre Portugal e Timor-Leste. O governo timorense não gostou de saber que Tiago e Fong Fong tinham fugido com passaportes passados pela embaixada lusa em Díli.

"Estou preocupado com a própria atitude da embaixada portuguesa ter emitido os passaportes portugueses. Isso pode ferir as relações entre dois países irmãos, e dentro da CPLP. Temos que gerir como deve ser esta situação", disse à Lusa o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, em meados de dezembro passado.Alkatiri expressou uma preocupação que na verdade mais parecia uma ameaça velada: "A partir de agora se houver algum português que seja suspeito de qualquer coisa dificilmente terá Termo de Identidade e Residência. Porque há perigo de fuga, tem que ir a prisão preventiva e seria péssimo que isso acontecesse. Essa é a minha maior preocupação: começar a colocar cidadãos portugueses como alvo de uma perseguição da justiça."

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