Hospitais operam mais e há menos utentes sem médico de família

Sistema de gestão partilhada de recursos permite que hospitais do SNS recebam doentes de outras unidades públicas. No ano passado foram emitidas 14 352 notas de transferência

No primeiro trimestre deste ano os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) realizaram mais 16 mil cirurgias que no período homologo de 2015 e mais mais 13 mil em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados da atividade assistencial, a que o DN teve acesso, mostram também um aumento das consultas hospitalares, das consultas dos centros de saúde e um número abaixo do um milhão de utentes sem médico de família. Quanto aos cuidados continuados integrados, nos primeiros três meses do ano houve menos 528 utentes a aguardar por uma vaga neste tipo de resposta. Ainda assim, no total foram mais de 1700.

Tendo em conta os dados do relatório, o aumento de cirurgias deu-se sobretudo nas intervenções programadas, com especial enfoque para as cirurgias de ambulatório que não necessitam de internamento. Questionado sobre se o aumento de operações tinha sido dentro do SNS ou com recurso a vales-cirurgia (dado quando falta um terço para cumprir o tempo máximo de resposta garantido e que permite ao doente ser operado em hospitais privados ou do setor social com convenções com o Estado), Ricardo Mestre, vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), afirma que o acréscimo foi "dentro dos hospitais do SNS".

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já reafirmou várias vezes que o objetivo é internalizar cada vez mais no SNS e recorrer menos aos vales cirurgia, através de mecanismos de gestão de partilha de recursos. Ou seja, hospitais públicos a receberem doentes de outros para que os tempos de espera sejam cumpridos. Segundo Ricardo Mestre as "notas de transferência que são emitidas entre as instituições públicas têm vindo a aumentar, sendo que em 2016 foram emitidas 14 352 notas de transferência, quando em 2015 tinham sido emitidas 5478". Existem 34 serviços cirúrgicos hospitalares do SNS que podem receber notas de transferência de outros hospitais públicos.

"Esta medidas, conjugadas com a redução dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos que será legislada em breve, permitirá reduzir os tempos de resposta cirúrgicos aos utentes do SNS", acrescenta. De acordo com o jornal Público, o ministério irá reduzir o tempo máximo de espera de nove para seis meses. Também a espera pelas consultas irá diminuir e serão criados tempos máximos de resposta para exames e tratamentos, como radioterapia, que terá de ter resposta em 15 dias.

O relatório refere ainda uma diminuição de 53 mil episódios de urgências quando comparado o primeiro trimestre deste ano com o de 2016. "A atividade dos serviços de urgência tem vindo a reduzir de forma sustentada em cada um dos 3 primeiros meses de 2017, quando comparada com o período homólogo, contribuindo assim para que se possa alcançar o objetivo traçado em termos de redução desta atividade de urgência", diz Ricardo Mestre. Este era um dos objetivos que o ministério não conseguiu cumprir em 2016.

Quanto aos centros de saúde, houve um aumento de consultas médicas, de enfermagem e outros profissionais. Casos dos psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, higienistas orais, entre outros técnicos de saúde. Pela primeira vez nos últimos anos o número de utentes sem médico de família está abaixo da fasquia de um milhão: nos primeiros três meses do ano eram 811 mil. No ano passado alteram-se as regras para que a colocação de recém especialista fosse mais rápida.

Nos cuidados continuados integrados, nos primeiros três meses do ano, havia 1720 utentes a aguardar por uma vaga (ainda assim menos 258 que no período homólogo. "A maior parte dos utentes que se encontram a aguardar vaga nos cuidados continuados integrados são da tipologia de Longa Duração e Manutenção: cerca de 47%", explica. A definição de tempos máximos de resposta garantidos para os cuidados continuados está em preparação, mas já foram definidos tempos para o processo de referenciação: até quatro dias antes da data prevista da alta hospitalar e até cinco dias após o início da referenciação por parte dos profissionais dos cuidados de saúde primários.

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