Hospitais em rutura podem desviar doentes para privados

Os hospitais públicos e os centros de saúde vão poder enviar doentes para as urgências ou para o internamento das unidades privadas ou do setor social. Esta situação pode ocorrer no período de inverno, mas apenas no caso de os serviços públicos não terem capacidade para dar resposta aos doentes. "Serão situações limite e apenas no caso de estar esgotada a capacidade de resposta do SNS", disse ao DN o secretário de Estado da Saúde Eurico Castro Alves, que admite já existirem negociações. Para garantir que não há falhas na assistência, como as da última época, prevê-se o eventual adiamento de férias no Natal ou Ano Novo de médicos, a reserva de 50 macas para o País e uma campanha para o uso da linha saúde 24.

O Ministério da Saúde tem vindo a trabalhar com os serviços no âmbito do Plano de Contingência de Temperaturas Extremas - Módulo de inverno, tendo enviado um despacho aos hospitais e às regiões de saúde com medidas a acautelar.

Mas o processo está em curso. Eurico Castro Alves diz que o primeiro passo foi "pedir aos hospitais e centros de saúde que mobilizem os recursos e meios técnicos. Têm de ter equipas e estar preparados para as reforçar nos momentos necessários. Demos-lhes as ferramentas para esse efeito. Pedimos para orientarem e ativarem os meios, como as salas, zonas para as camas, macas." A Direção-Geral da Saúde vai "definir o período crítico da gripe, em que há mais pressão. Nesse momento estão em vigor medidas excecionais", como os acordos com o setor privado e social.

"Estamos a fazer um acordo com instituições de solidariedade social (IPSS) e as misericórdias, em conjunto com o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Os casos sociais são um problema. Há utentes com alta clínica que continuam a ocupar uma cama porque não têm onde ficar", frisa.

Camas adicionais nos hospitais

Na reunião que teve lugar no início do mês determinou-se que todos os hospitais deviam ter camas adicionais, e que as regiões de saúde teriam de elencar outros recursos em casos de necessidade, no setor público, social, privado e militar.

No despacho, determinou-se que o privado podia ser analisado para "eventual compra de serviços". No caso de rutura das urgências, "temos este recurso como última opção. Estamos preparados para a contratação, mas acredito que com as medidas que estamos a tomar o SNS estará à altura. Mas temos de nos preparar para situações limite", explica. No Norte, os três maiores hospitais já estão a articular-se entre si com unidades fora do SNS.

Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas diz que "o ano passado correu muito mal e só recorreram aos nossos serviços já em meados de fevereiro. Neste momento estamos disponíveis para atender doentes, ceder camas nos cuidados continua dos ou nos lares". Em 2014, esteve quase a ser assinado um protocolo que acabou por falhar. "Este ano temos as mesmas condições. Podemos disponibilizar camas de internamento que ficam a cerca de um quarto do preço do SNS e camas em cuidados continuados e nos lares", refere, admitindo que irá reunir com o secretário de Estado. No caso das consultas há inúmeras unidades que podem "descongestionar as urgências públicas".

O setor privado refere a mesma abertura, apesar de, em alturas de pico da gripe, também se registarem largos tempos de espera. "Estamos totalmente disponíveis e penso que é até a nossa obrigação fazê-lo em caso de necessidade. Temos uma capacidade boa e condições até mais vantajosas", refere Artur Osório, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

Grande campanha da Saúde 24

Eurico Castro Alves reconhece que no ano passado houve coisas que "correram menos bem" e, como tal, desta vez a aposta é "organizar os serviços em tempo útil". O INEM, por exemplo, "vai ter uma reserva estratégica de 50 macas que pode levar a qualquer unidade do País".

Para os utentes, vai apostar-se "na informação e na utilização da Linha Saúde 24. Se conseguirmos dispensar a ida de de algumas pessoas à urgência e reduzir a pressão já é bom. Contamos lançar brevemente uma campanha de informação em grande escala para motivar as pessoas a usar a linha. Para isso estamos a pedir ao operador para reorganizar os serviços e preparar o período crítico. As solicitações serão superiores."

Serviço aberto e férias alteradas

No despacho de há dois dias, determinou-se que as escalas têm de estar visíveis diariamente, com os nomes dos profissionais. E se estiver em causa, as férias podem ser revistas ou alteradas. "Os hospitais podem contratar, aumentar o valor hora e, até mudar as férias. A situação tem relevo social, por isso apelamos à responsabilidade e sentido ético dos gestores e profissionais", diz Eurico Castro Alves.

O mesmo pode acontecer nos centros de saúde, onde há serviços a fechar neste período. "É de esperar que mantenham pelo menos os períodos habituais e com capacidade de resposta", havendo alargamentos de horários previstos para aliviar a pressão. "O desejável é retirar o máximo de doentes das urgências".

Horas extras acauteladas

As escalas terão de ser garantidas pelos profissionais, que podem ser chamados a preencher faltas se for preciso. Mas os pagamentos de horas extras serão acautelados. "Criámos mecanismos para pagar as despesas que sejam estritamente necessárias." O mesmo se passa com as empresas de serviços, que serão penalizadas pelo incumprimento. Pedro Nunes, administrador do Centro Hospitalar do Algarve, diz que já prevê coimas pesadas há três anos e que as escalas são cumpridas. Uma solução que propõe para as falhas "a articulação com os privados", que estará prevista este ano.