Espião tentou liberdade com crítica gastronómica sobre comida da prisão

Num habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça, advogado de Frederico Carvalhão Gil invocou toda uma série de argumentos para libertar espião. Juízes recusaram pedido, criticando os "desabafos" e "razões de queixa"

Antes estar preso em Itália do que em Portugal. Foi quase isto que o advogado do espião Frederico Carvalhão Gil, suspeito de vender informação classificada a um agente russo, alegou, em julho junto do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo a sua libertação imediata ("habeas corpus"), algo que não lhe foi concedido. No requerimento, o defensor, José Preto, chegou a invocar a qualidade da comida da prisão de Monsanto - "péssima, gorda, mas abundante", que fará os reclusos "obesos" - comparando-a com a da cadeia italiana, onde esteve detido umas semanas: "A qualidade dos géneros e a confeção surpreenderam o arguido".

Apesar de extenso, o pedido de libertação imediata assinado por José Preto acabou por surpreender os juízes conselheiros Isabel Pais Martins, Manuel Braz e Santos Carvalho pelo conjunto de peculiares argumentos que foram utilizados para fundamentar o "habeas corpus". Daí que, os juízes tenham reduzido tal pedido a "desabafos" e "razões de queixa". Aliás, pegando tema das diferenças entre a gastronomia das penitenciárias de Itália e Portugal, assim como o respetivo acolhimento, os conselheiros, no acórdão que recusou o "habeas corpus", classificaram como "despropositadas" as "considerações comparativas sobre as condições de detenção nas prisões, por muito vivas e gratificantes que sejam as suas memórias relativas ao tratamento que lhe foi proporcionado" em Itália.

O defensor chegou a invocar a qualidade da comida da prisão de Monsanto - "péssima, gorda, mas abundante"

Em resumo, referiram os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça, a defesa de Frederico Carvalhão Gil, suspeito dos crimes de espionagem, corrupção passiva e violação do segredo de Estado não mostrou "qualquer preocupação em restringir a uma apreciação técnico-jurídica dos fundamentos da detenção, mas a extravase com comentários acessórios".

É que para além das condições carcerárias, a defesa alegou ainda que, já em Portugal, Frederico Carvalhão Gil foi levado para a Polícia Judiciária. Aqui, os inspetores que o detiveram deixaram que o espião visse "por uns minutos" as suas duas filhas. Porém, os mesmos inspetores, continuou o advogado, "assediaram as jovens senhoras, a quem um inspetor deixou claro que não estranhassem a familiaridade, porque as conheciam havia muito tempo, uma vez que as tinha vigiado nas suas vidas quotidianas".

Depois vieram as alegadas violações do segredo de justiça, alegadamente cometidas pelo jornais ou, na terminologia de José Preto, os "placards de bordeis". O advogado apontou várias incorrecões à informação veiculada sobre o seu cliente, nomeadamente quanto ao facto de, ainda de acordo com José Preto, o espião não ter sido confrontado com escutas telefónicas durante o primeiro interrogatório judicial perante o juiz Ivo Rosa do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Para tal situação, José Preto adiantou uma explicação aos juízes do Supremo: os meios de comunicação social ou "estão perto da insolvência" ou "vivem pelo socorro do proxenetismo cujos anúncios publicam". Mais: boa parte dos tais jornais, sustentou o advogado, "publicam coisas tão explícitas que não deviam poder vender-se perto das escolas, devendo ser remetida a venda para o interior dos estabelecimentos que vendam, ou possam vender, pornografia"

De tal modo que, sempre de acordo com o advogado do espião, os únicos crimes verdadeiramente indiciados neste processo não são o de espionagem, violação do Segredo de Estado e corrupção passiva, mas sim os de "lenocínio, violação do segredo de justiça e violação do Segredo de Estado". Não imputados ao seu cliente, óbvio, mas ao meios de comunicação social.

Polícia interrompeu uma cerveja

E quanto ao processo em si, às suspeitas de venda de informação classificada a um agente da espionagem russa? Nada disso. O que se passou, segundo o relato de José Preto, foi que a 21 de maio, "Frederico Carvalhão Gil foi detido em conjunto com o seu amigo Serguei Nicolaievitch num café de Roma, onde bebiam uma cerveja e falavam de um negócio pontual relativamente a bens alimentares, quanto aos quais se nota escassez no mercado russo". Mas, Carvalhão Gil foi detido na posse de documentos classificados, aparentemente relacionados com energia no espaço da NATO. O advogado admite que o espião tinha na sua posse tais documentos, não para entregá-los ao agente russo, mas sim "para pensar".

"Pensar na abordagem militar das questões da energia na Europa está longe de ser desnecessário, por ser preciso pensar no que isso significa para aqueles cujos investimentos foram suscitados, implorados...". Portanto, em síntese, "como não haveria um qualificado oficial de informações de querer pensar naquilo?", questionou José Preto. Atualmente, Frederico Carvalhão Gil está em prisão domiciliária. O processo é investigado pelo DCIAP e PJ.

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