Escolas ignoram regras de 2012 e vendem alimentos prejudiciais à saúde

O bar da escola ainda não abriu. Restam algumas garrafas de água na montra. Ao lado, na máquina de venda automática, há águas, embalagens pequenas de Oreo, Chips Ahoy e Cacao Wafer, pacotes de Compal, Fresky, Capri Sonne e B!. Foi este o cenário encontrado ontem pelo DN numa escola dos 2.º e 3.º ciclos de Aveiro. "Devem vir trazer mais coisas antes de as aulas começarem. Costuma ter sandes, gelatinas, chocolates, bolachas de água e sal e digestivas, salame, bolo de bolacha", conta Maria, aluna do 8.º ano.

Quatro anos depois de a Direção-Geral da Educação (DGE) ter publicado regras muito específicas para a alimentação nas escolas, ainda há instituições de ensino que disponibilizam bebidas açucaradas, que podem ser equiparadas a refrigerantes (categoria que inclui iced tea, bebidas aromatizadas e com gás) e outros alimentos pouco saudáveis nas máquinas de venda automática. E continuam a chegar queixas à Direção-Geral da Saúde. Os diretores reconhecem que as máquinas são uma fonte de rendimento para as escolas e garantem que estas estão a renegociar com as empresas que as abastecem para que vendam alimentos mais saudáveis. No ano passado, um estudo feito pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, que avaliou quase 20 escolas do concelho, concluiu que 80% das escolas ainda estavam a oferecer produtos que não deviam estar disponíveis e apenas metade daquelas ofereciam fruta.

"Ainda se veem alimentos e bebidas que não devem ser comercializados em algumas escolas públicas portuguesas, mas é cada vez menos usual", admitiu ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP). O também diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, diz que, no seu caso, a escola decidiu eliminar as máquinas de venda automática, mas há diretores que optam por renegociar os contratos com as empresas.

"As máquinas estavam preparadas para determinado tipo de produtos. As escolas que as querem manter têm de falar com as empresas para mudar os produtos que existiam, nomeadamente os refrigerantes", adianta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares, destacando que as máquinas de venda automática são "uma fonte de rendimento" para as escolas, que recebem uma percentagem das vendas.

À Direção-Geral da Saúde (DGS) ainda chegam algumas queixas. Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, diz ao DN que, "pontualmente", há pais que informam a DGS de que determinada escola não está a cumprir as regras (ver entrevista). De acordo com as orientações para os bares escolares e máquinas de venda automática emitidas em 2012, há alimentos a privilegiar, a limitar e a não disponibilizar. Entre aqueles que não podem ser vendidos estão os refrigerantes (lista que inclui iced tea, bebidas com gás ou à base de cola, água aromatizada), chocolates em embalagens superiores a 50 gramas, pastéis, bolachas e biscoitos com cobertura e/ou recheados, guloseimas, entre outros.

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Geral das Associações de Pais, acredita que o problema "está mais ou menos controlado", existindo apenas "situações pontuais". Sempre que as associações de pais se apercebem de irregularidades, a escola é contactada.

Embora muitas escolas já tenham eliminado os referidos produtos, há casos em que os alunos conseguem comprá-los a poucos metros da instituição. "Do outro lado da rua há cafés a vender esses alimentos, que os alunos levam para a escola", denuncia Filinto Lima. Para o presidente da ANDAEP, as escolas devem "sensibilizar os alunos e as famílias, que também dão às crianças em casa aquilo que as escolas estão proibidas de vender".