"Ter um vereador em Lisboa é o nosso objetivo principal nas autárquicas"

Numa conversa na semana do debate sobre o estado da cidade, em que "já se sente um pré-ambiente de 2017", o líder da bancada do BE na Assembleia Municipal diz que ainda não há decisão sobre o candidato do BE. Mas não rejeita a hipótese de ser ele a avançar

O Bloco de Esquerda pediu que se abrisse um inquérito à paragem das obras da Segunda Circular. Porquê?

O processo da Segunda Circular é um caso grave da vereação de Fernando Medina. O calendário eleitoral impôs que as obras começassem imediatamente e depois, havendo incapacidade de cumprir o prazo, o processo é abortado.

Incapacidade de cumprir o prazo ou problemas com uma empresa?

Alega-se conflito de interesses, mas nem o visado é ouvido no processo, portanto não há clareza nem transparência. Isto era um pilar fundamental da política de Fernando Medina, em termos de mobilidade, e de um momento para o outro esfumou-se. Isso é estranho, por isso propusemos uma comissão de inquérito - e o PS e o PCP inviabilizaram-na.

A mobilidade é uma prioridade?

A mobilidade em Lisboa ilustra o fracasso do mandato de Medina. É difícil circular, os transportes não funcionam, o Metro e a Carris estão em situação de pré-colapso e o transporte individual deixou de ser opção. Nós temos apresentado soluções e no debate do estado da cidade desafiámos o presidente para que, em simultâneo com um investimento forte na Carris e no Metro, seja feita uma redução drástica dos preços dos passes e haja gratuitidade para desempregados e sub-18, para recaptar utentes. Só baixando preços e melhorando a qualidade se recupera os 65 milhões de utentes perdidos nos últimos cinco anos.

Como melhora se perde receita?

Recuperando estes utilizadores faz-se receita.

Não se eles não pagarem.

Bem, mas se uma família deixou de usar os transportes porque tem duas crianças e os passes saem mais caros do que andar de carro, se as crianças forem grátis os pais voltam a andar. Mas é óbvio que os transportes têm de ter um financiamento forte do município e do Estado. Há receitas municipais que devem ser consignadas aos transportes: parte do imposto único de circulação, das multas de trânsito...

Hoje entram em Lisboa mais 15 mil carros do que há dois anos.

O paradigma do automóvel agravou-se neste mandato de Medina.

Também porque os transportes não chegam a todo o lado.

Essa é uma proposta já inscrita no orçamento do próximo ano, a expansão da rede de Metro, e o que está em cima da mesa é um erro, porque fecha a Linha Amarela na Linha Verde. Abrange uma zona de São Bento e da Avenida D. Carlos I, que já está bem servida de outros transportes, e não chega onde devia, como Alcântara, Ajuda, Belém. Nós defendemos que o Metro tem de se expandir para chegar a utentes que estão alheados deste transporte e sugerimos na Assembleia Municipal um grande debate público sobre isto, para que não seja mais um erro.

Medina é muito contestado?

Medina herdou a câmara e teve necessidade de se afirmar ao substituir alguém com tanto carisma como António Costa. E a opção foi mostrar obra. Isto está a ter custos, porque muitas são necessárias, mas o planeamento não foi o das necessidades mas sim o eleitoral.

Nota-se essa motivação?

É patente e foi óbvio no debate do estado da cidade, com Medina a esforçar-se por apresentar muitas coisas novas - que não o eram.

Por exemplo?

A primeira pedra da Feira Popular, que é um marco importante, mas o projeto só acontecerá depois de 2017; a Capital Ibero-Americana da Cultura, que é uma notícia com seis meses, mais estacionamento... Há uma ânsia de apresentar coisas novas nestes meses que faltam até às eleições. E há um autoritarismo próprio de quem se quer afirmar.

Devia procurar mais consensos?

Sim, nota-se um défice de capacidade de ouvir. Por exemplo, está agora num braço-de-ferro com os moradores da Penha de França e de Arroios, que não querem que o Jardim do Caracol seja um parque de estacionamento.

Mas porquê esse braço-de-ferro, se os moradores não o querem...

Estar sob dependência de uma empresa municipal, a EMEL, cria estes problemas. Quem tem de definir o que é a mobilidade na cidade é o presidente da câmara e o executivo.

Outra coisa que se tem discutido são os aumentos de taxas.

Foram criadas por Medina várias taxas que estão a pesar muito sobre os lisboetas. E depois foi criada a taxa do turismo, com que concordamos mas que tem um erro que tem de ser corrigido - e Medina recusa-se a fazê-lo. Este fundo tem de ser usado para beneficiar a cidade e quem habita nela, mas é exclusivamente gerido por entidades ligadas ao turismo e aplicado em fomentar mais polos de atração de turismo.

Mas isso é bom, revitaliza pontos importantes da cidade.

Sim, mas estes projetos continuam muito localizados no centro. O que era preciso era usar estes mais de 15 milhões para recuperar a cidade que se está a perder no centro. Nós somos totalmente favoráveis ao turismo, é uma economia importantíssima, mas é precisamente pela necessidade de o preservar que achamos que é preciso construir cidade onde está a desaparecer.

Tem defendido a utilização de imóveis do município para trazer famílias para Lisboa.

A câmara é o principal senhorio da cidade, mas nos últimos quatro anos desbaratou-se esse património. Foram vendidos mais de 200 milhões de euros de imóveis e o que temos defendido é que eles são um instrumento fundamental para gerir a cidade e o mercado da habitação. Em 2015, em algumas zonas os preços subiram 23% - é incomportável. É um muro que expulsa quem quer viver no centro. O património da câmara devia ser preservado, reabilitado e utilizado como instrumento de políticas de habitação.

Transformado em apartamentos de rendas baixas?

Em habitação com rendas acessíveis, para poder regular o mercado, ou seja, garantir uma oferta em número considerável para que o mercado de habitação, em particular o arrendamento, pudesse ser regulado por esta oferta camarária.

No género do que foi a EPUL ou reabilitado para habitação social?

O problema da habitação em Lisboa acontece a dois níveis: a habitação social, para quem tem muito fracos rendimentos, e para quem tem rendimentos médios. É preciso resolver ambos e o património municipal pode contribuir para isso. Numa cidade com quase meio milhão de habitantes, a necessidade de habitação é tão grande que é preciso responder numa grande escala, e só com uma solução assim é possível.

Os preços estão inflacionados pela procura de estrangeiros?

O centro de Lisboa está sob enorme pressão por várias razões incluindo turismo e residentes não permanentes - e estes são uma espécie de offshore no centro da cidade. Os benefícios são tais que a capacidade de compra de imóveis no centro por estrangeiros ultrapassa a de quem mora aqui. Uma cidade cosmopolita tem de estar aberta tanto aos endinheirados que procuram a cidade como aos menos afortunados que procuram refúgio. E hoje há um desequilíbrio para investidores com capacidade financeira alta.

São privilegiados?

São muito privilegiados. Essa tem sido a política municipal, com algumas ajudas do governo anterior.

O alojamento local também devia ser limitado?

A dinâmica do alojamento local é muito recente e forte e é preciso encontrar soluções, porque não é possível que em três freguesias do centro - Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente - haja uma pressão tão grande que impeça quem ali mora de permanecer e quem quer morar de aceder a essa habitação. Na Assembleia Municipal, apresentámos uma recomendação para que se fizesse um estudo aprofundado. Várias cidades de outros países encontraram soluções diferenciadas. Na Assembleia da República, o BE, com o governo, encontrou soluções ao nível do regime fiscal, mas não chega em algumas freguesias.

O governo já disse que rejeita leis à medida de bairros.

Mas o município pode ter critérios sobre a forma como gere a cidade e autoriza determinadas atividades em zonas muito pressionadas.

Mas como é que isso se faz?

Primeiro, ouvindo as pessoas - tanto residentes como quem está nesta atividade. Podem ser feitas limitações do período em que se pode fazer esta atividade, ou no número de apartamentos por prédio. Há várias soluções, têm é de se estudar.

E quanto à habitação social, é preciso desmantelar bairros problemáticos, como se fez no Casal Ventoso?

O Casal Ventoso eram barracas e criaram-se bairros para responder a isso. Mas estes bairros, além de terem construção muito má, barata e com poucas condições de salubridade, foram despojados de equipamentos. A lógica de bairros sociais em gueto tem de acabar. E nos que há, é preciso entrar e investir, tanto no espaço público como nos equipamentos. Não podem ser caixotes onde se metem pessoas.

A pobreza tem aumentado?

Apesar de haver um estancamento da austeridade, os efeitos mantêm-se. As organizações que trabalham com sem-abrigo em Lisboa dizem que nos últimos seis meses houve um acréscimo de 10% desta população. O BE propôs em 2009 que se criasse um gabinete de resposta à crise. Isso não foi acautelado pela câmara. Há um fundo de emergência social da autarquia, mas é muito reduzido - são 2,5 milhões de euros, é ao nível da isenção de taxas do Rock in Rio - e a sua capacidade de concretização é de 50%.

É pouco e não é usado.

É um falhanço.

Porque é que não é usado?

Há uma incapacidade da câmara em relacionar-se com as entidades no terreno, que conhecem e têm as necessidades, em particular as juntas de freguesia, para poder chegar a quem precisa. Há um fechamento que é contrário ao que é preciso, que é ir para a rua, ver onde estão os problemas, quem está a intervir.

Era mais fácil para o BE alertar e mexer-se se tivesse um vereador?

Ter um vereador faz toda a diferença, o acesso à informação é totalmente diferente. Só parte da informação discutida na câmara é que chega à Assembleia Municipal. Nós fazemos requerimentos, mas muitas vezes não temos resposta. O acesso à informação é fundamental para podermos defender a cidade. Um vereador é um ponto fundamental.

Ter um vereador é o objetivo do Bloco nas autárquicas?

É o nosso objetivo principal.

É o principal objetivo para Lisboa? Não é ficar à frente do PCP?

O principal objetivo do BE em Lisboa é transformar a cidade, que tem seguido o rumo errado e tem de mudar sobretudo na habitação e na mobilidade. E isso passa naturalmente por ter mais representação nos órgãos da cidade, nas freguesias, na Assembleia Municipal e em particular na câmara. O objetivo materializa-se nestes eleitos do BE.

É preciso uma candidata como Catarina Martins ou Mariana Mortágua para o conseguirem?

O BE está agora a iniciar essa discussão sobre a estratégia para as autárquicas e o perfil dos candidatos.

Catarina e Mariana são necessárias no Parlamento e por isso poderá ser o Ricardo, que já aqui está, a avançar?

Catarina Martins e Mariana Mortágua são duas protagonistas de primeira linha do combate da esquerda em Portugal, são as caras de combate à elite rentista no país, e isso tem-se percebido nas últimas semanas. Elas têm um contributo importantíssimo a dar na luta social no país. A discussão dos candidatos em Lisboa fará o seu percurso. Ainda não temos uma decisão tomada.

Catarina Martins e Mariana Mortágua têm um contributo importante a dar na luta social no país

Mas o Ricardo não via com maus olhos ser candidato?

Eu tenho dedicado a minha militância e o ativismo político a Lisboa há muitos anos. Sempre estive disponível para todos os combates que envolvam a cidade e vou continuar a estar, independentemente dos protagonismos que possam existir.

Portanto não recusaria.

Não recuso nenhum combate.

Se fosse presidente da câmara qual seria a sua prioridade?

Devolver a cidade a quem quer nela viver - o que implica uma aposta na habitação. Havendo disponibilidade financeira, que haverá a curto prazo, com apoio do Banco Europeu de Investimento, era preciso orientar esse investimento para a habitação. Habitação para todos em Lisboa é uma prioridade absoluta.

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