"É um exagero a quantidade de assinaturas exigidas"
Em 2013 eram 85 os movimentos candidatos às eleições, agora estima-se que sejam mais de 100. Os independentes crescem e multiplicam-se, mas pedem alterações à lei.
Apresentou há poucos dias a sua recandidatura à Câmara da Marinha Grande. Isso quer dizer que a experiência correu bem?
Vou-me recandidatar porque este é um projeto que começou em 2013 e que não está completo. Avançamos para a recandidatura a todos os órgãos autárquicos, exatamente com o mesmo nome - Movimento pela Marinha - e o mesmo grupo de trabalho, agora engrandecido.
Como chegou à presidência da Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes?
A AMAI existe desde 2010. Fui eleito presidente em 2015.
Nesta altura contam com quantos associados?
A AMAI tem uma característica: os associados são os movimentos ou quem tem intenção de fundar movimentos independentes. Nos últimos tempos estamos a ser contactados diariamente por gente de todo o país que quer fundar movimentos para se candidatar às eleições autárquicas.
E que tipo de apoio procuram?
Sobretudo esclarecimentos na questão das assinaturas necessárias para concorrer.
Com o regresso da lei eleitoral ao Parlamento o processo pode ser simplificado...
A nossa ambição é precisamente essa e prende-se com a alteração da lei autárquica em vigor de 2001. Sobretudo porque cria descriminações entre as candidaturas independentes e as candidaturas partidárias. Queremos que nos deem as mesmas condições que os partidos têm.
Quais são as principais reivindicações?
Uma que nos parece fundamental é que possamos concorrer no boletim de voto com o nosso símbolo. Neste momento tudo depende da interpretação que cada juiz faz da lei. Outra alteração prende-se com o número de assinaturas. Veja por exemplo o caso de Cascais: precisa de 4 mil assinaturas para a Câmara e outras tantas para a Assembleia Municipal. O movimento que se candidatar em Cascais precisa de mais votos do que um candidato a Presidente da República! Ou alguém que fosse fundar um partido, também só precisa de 7.500. A quantidade exigida é um exagero...
E a questão do financiamento?
Já não falo do financiamento e do facto de não termos um número de contribuinte que não seja provisório, e que não nos permite, por exemplo, fazer um empréstimo; a questão das subvenções, que nos chegam seis meses depois das eleições - enquanto os partidos vão vivendo com os dinheiros que têm e nós não. Depois ainda há a questão do IVA. Nós pagamos como qualquer cidadão, sempre que compra uma resma de papel. E os partidos estão isentos. Ora se estamos a concorrer em pé de igualdade ...não é justo.
