Dívida tem maior subida desde 2013, mas ao pagar ao FMI baixa

Fatores temporários inflacionam dívida, mas também ainda falta capitalizar CGD e pode haver custos com empresas públicas

Os contribuintes portugueses deviam a credores oficiais (troika) e a bancos e fundos mais de 240 mil milhões de euros no final do primeiro semestre, um valor recorde e que representa uma subida de quase 6%, a maior dos últimos três anos, mostram os primeiros dados oficiais ontem divulgados pelo Banco de Portugal.

No entanto, há fatores temporários que inflacionam o valor em dívida. Há ainda 6,6 mil milhões de euros de reembolso antecipado ao FMI a realizar até final deste ano; há uma Obrigação do Tesouro no valor de 4,1 mil milhões de euros que vai ser amortizada a 15 de outubro; e há o nível recorde de depósitos que continua a crescer, atingindo em junho 20,4 mil milhões. Quando o governo amortizar esses 10,7 mil milhões de euros (FMI e a tal OT) junto dos credores, e se usar parte dos depósitos para o fazer, a dívida esvazia-se nesse valor.

Em contrapartida, há eventos no horizonte que a podem fazer subir. Um dos mais notáveis é a recapitalização da CGD, que pode ultrapassar os três mil milhões de euros. Este custo do Estado agravará a dívida e/ou o défice, não se sabe em que proporções. O caso está a ser negociado com a Comissão Europeia. Além disso, podem ainda existir pressões em alta de endividamento por causa de empréstimos contraídos fora do Estado, nas empresas públicas, por exemplo.

Adicionalmente, o governo precisa de financiar o défice público. Se o desvio entre receitas e despesas for superior aos 2,2% do produto interno bruto (PIB) previstos, pode ocorrer um agravamento da dívida por essa via.

Para já, sabe-se que o rácio da dívida pública, um indicador-chave no âmbito da avaliação das contas públicas e da aplicação do Pacto de Estabilidade, continua a subir de forma persistente. Tomando como boa a previsão do governo (reporte dos défices do INE) para o PIB deste ano, cerca de 186,3 mil milhões de euros, significa que o rácio da dívida está cristalizado nos 128,8% do PIB, muito longe dos 124,8% projetados no Programa de Estabilidade. Assumindo o valor do PIB da Comissão Europeia (mais baixo), o rácio apurado no final de junho sobe para 130,1%, o que, a verificar-se, traduzir-se-ia num novo agravamento do fardo do endividamento.

Ontem em Braga, citado pela Lusa, o ministro da Economia desvalorizou a subida da dívida, dizendo que "evoluiu dentro de um padrão" e que como está "em linha" com o crescimento nominal existe uma "estabilização" do rácio. E disse acreditar que "a dívida pública vai continuar a crescer dentro do padrão" em que tem vindo a crescer. "Se crescer menos do que a economia vamos ter diminuição do rácio de endividamento", juntou.

Os dados do Banco de Portugal mostram que a avaliação de Caldeira Cabral não está completa. Desde o primeiro trimestre de 2015 que a dívida cresce mais devagar do que a economia (usando o PIB anualizado e normalizado calculado pelo banco central), mas no final do segundo trimestre/primeiro semestre isso já não deve acontecer. A dívida nominal cresceu 5,7%; a economia não está a crescer a esse ritmo, nem de longe. Logo, haverá aqui uma acumulação no rácio.

PSD também desvaloriza

Duarte Pacheco, do PSD, acena que o seu partido "não faz aquilo que os que antes estavam na oposição faziam, que é tirar grandes conclusões de análises mês a mês, quando a dívida deve ser vista semestre a semestre ou ano a ano". Em declarações ao DN, recorda que "há um empréstimo a ser vencido em setembro e muitas vezes o Estado paga um empréstimo contraindo outro". Ora, "antes de pagar um fica com dois em dívida, o que altera os números, que depois voltam à normalidade no mês seguinte". O deputado teme que o governo "esteja a adiar transferências para a RTP, a CP, a Estradas de Portugal e outras empresas, que acabam elas por se endividar, o que leva a que haja um aumento de dívida mascarado". Com Rui Pedro Antunes

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