Governo promete a taxistas reunião sobre Uber ainda esta semana

Os taxistas que se encontravam concentrados no aeroporto da Portela, em Lisboa, vão agora retomar o trabalho, após uma promessa de uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, ou com o ministro do Ambiente ainda esta semana. O protesto "espontâneo" é contra a Uber, um serviço concorrente de transporte de pessoas, e parara cerca de 200 viaturas na praça de táxis junto ao aeroporto, não havendo recolha de passageiros durante grande parte da tarde.

Durante a manifestação, uma delegação com elementos da Federação Portuguesa do Táxi e da Antral deslocou-se até São Bento para procurar falar com um órgão do Governo acerca da questão, prometendo que os restantes taxistas não sairiam do aeroporto enquanto não houvesse uma resposta. Já de regresso ao aeroporto, o presidente da Antral Florêncio de Almeida disse ao DN que a delegação foi recebida pelo chefe de segurança do primeiro-ministro, que "prometeu que ainda esta semana" seriam recebidos pelo primeiro-ministro ou pelo ministro do Ambiente. Na próxima semana, a Antral e a Federação terão uma reunião conjunta para decidir o que fazer consoante o resultado do encontro com António Costa ou com o ministro da tutela.

Perto das 19.00, os taxistas presentes na concentração começaram a desmobilizar e prepararam-se para voltar a recolher passageiros.

O protesto surgiu na sequência de distúrbios, confirmados ao DN por fonte da Polícia de Segurança Pública, entre taxistas e motoristas de parceiros da plataforma Uber. Os incidentes terão ocorrido pelas 14.00 mas, até ao momento, não há informação do número de pessoas envolvidas.

Segundo Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, esta manifestação de "revolta e indignação" surgiu por causa do comportamento das autoridades públicas, que, apesar das queixas acerca da Uber, "nada têm feito". Mas tudo começou por causa de uma situação específica: "Um colega nosso hoje pediu a intervenção da PSP para identificar um carro ligado à Uber, e em vez disso o agente identificou o nosso colega e multou-o por obstrução da via pública".

Uber: "Os táxis e a Uber podem coexistir"

Em comunicado, a empresa Uber reagiu à manifestação de taxistas junto à Portela: "Qualquer grupo tem o direito de se manifestar desde que de forma pacífica, e em respeito pela ordem e tranquilidade públicas. (...) Estamos certos de que os táxis e as aplicações de mobilidade, como a Uber, podem coexistir e trabalhar de forma conjunta".

Ministério do Ambiente espera indicação da Comissão Europeia

O Ministério do Ambiente relembrou esta quarta-feira, em comunicado enviado às redações, que o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, recebeu este mês as duas associações que representam o setor dos táxis, na qual foi debatido o tema da Uber. "É conhecida a posição do IMT nesta matéria", lê-se no comunicado. Recorde-se que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes reconhece que a Uber não tem enquadramento na legislação portuguesa para os transportes e, por isso, não deveria poder exercer até ser devidamente enquadrada.

"O Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente já solicitou informação à Comissão Europeia sobre os desenvolvimentos que estão em curso, bem como sobre a existência de uma estratégia comum, que permita uma articulação das posições dos diversos Estados Membros", lê-se ainda na declaração do ministério.

Em novembro do ano passado, o vice-comissário europeu Jyrki Katainen disse, citado pelo jornal Financial Times, que algumas das regulamentações nacionais relativamente aos transportes podem já não se aplicar na era digital. "Deveria haver uma política comum" na União Europeia em relação às empresas da 'sharing economy', disse Katainen, referindo-se a plataformas digitais como a Uber ou o AirBnB, que juntam utilizadores prestadores de serviços a utilizadores que os procuram.

A Uber é um serviço que permite aos utilizadores "chamarem" carros através da internet e dos telemóveis, de uma aplicação, e que utiliza carros particulares. Tem sido recebido com hostilidade pelos taxistas em todo o mundo, que o consideram concorrência desleal.

Aliás, o conflito entre taxistas e a Uber marcou o ano passado: em março, os taxistas entregaram uma petição à então presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, considerando que o serviço é uma "grave violação no direito europeu e nacional das regras de acesso e exercício da atividade e de concorrência". Uma outra petição pública juntou quase 12 mil assinaturas, mas no sentido contrário contrário: os subscritores pediam a Uber em Portugal.

Com Patrícia Jesus, Marta Santos Silva e Filomena Naves

Notícia atualizada às 20.00