Militares de Abril em peso no apoio ao "soldado raso"

Sampaio da Nóvoa assume-se como "soldado raso" que quer exercer a função de comandante supremo das Forças Armadas (FA), mas tem atrás de si vários generais e muitos capitães de Abril.

O general e antigo presidente da República Ramalho Eanes é a principal figura castrense a apoiar Sampaio da Nóvoa para a chefia do Estado, o qual tem outros dois militares como mandatários nacionais da sua candidatura: o coronel Vasco Lourenço (para a causa do 25 de Abril e Liberdades) e o almirante Melo Gomes (Segurança e Defesa).

Vasco Lourenço, coordenador do Movimento dos Capitães, disse ao DN que "a esmagadora maioria dos militares de Abril apoia" o ex-reitor: "Vemos em Sampaio da Nóvoa alguém com capacidade para recuperar os valores de Abril", desde logo "mais liberdade e mais justiça social", adiantou. A confiança é tal que as viúvas de alguns dos principais militares de Abril - Salgueiro Maia, Vítor Alves, Vítor Crespo e Marques Júnior - "também apoiam Sampaio da Nóvoa".

Quanto à Associação 25 de Abril, a que preside, "quer ser independente político-partidariamente e entendeu" não tomar posição sobre qualquer candidatura às presidenciais. Note-se que dois destacados capitães de Abril, general Garcia dos Santos e coronel Mário Tomé, apoiam outros candidatos - em rigor, candidatas: o primeiro está com Maria de Belém Roseira e o segundo com Marisa Matias.

A questão dos galões surgiu no debate televisivo entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Sampaio da Nóvoa, com o primeiro a questionar o segundo sobre querer ir "de soldado raso a general" - leia--se alguém sem atividade política candidatar-se contra quem acumulou experiência e aí fez carreira.

Sampaio da Nóvoa aproveitou para reforçar um elemento central da sua candidatura - "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa", na qual os cidadãos são todos iguais.

Com a "certeza de que, na nossa República, qualquer soldado raso pode chegar a general", o candidato já tinha prometido: "Serei o presidente da Constituição. É um compromisso, definitivo, que assumo perante os portugueses". Mais: "É este o presidente que eu serei, o guardião e o promotor dos valores da nossa Constituição."

Curiosamente, três oficiais generais que o apoiam e foram chefes militares neste século têm um registo histórico de desconhecimento da Constituição e da lei: o almirante Melo Gomes (Marinha) e os generais Pinto Ramalho (Exército) e Luís Araújo (Força Aérea).

"Li uma vez a Constituição e foi de través", disse o mais graduado na comissão parlamentar de Defesa. Luís Araújo, ex-chefe do Estado-Maior-General (2011-2014), rejeita a autoridade das forças de segurança sobre as FA em território nacional fora do estado de sítio - imposta pela Constituição. Também pediu a passagem à reforma sem a Força Aérea o declarar previamente - como diz o Estatuto dos Militares (EMFAR). Reformado, ficou mais de um mês em funções, apesar de isso ser expressamente vedado pelo mesmo diploma.

Pinto Ramalho (2006-2011) disse que o ramo "nunca aplicou a lei" (da proteção social dos trabalhadores em funções públicas). Depois pediu a passagem à reforma e a seguir o regresso à reserva, quando o estatuto de reformado já tinha sido publicado em Diário da República - e o EMFAR não permite. O Exército usou uma figura jurídica inexistente - pré-reforma - para justificar a aceitação desse pedido.

Melo Gomes (2005-2010) tem dito que os militares exercem autoridade em território nacional (neste caso no mar) porque isso não foi declarado inconstitucional. No Parlamento, assumiu que "a lei não interessa aqui. Vários presidentes da República e governos conviveram com ela nestes anos e não suscitaram dúvidas".