Costa levou preocupações sociais à cimeira dos países do Sul

Uma atenção especial às preocupações sociais na Europa, colocando os cidadãos no centro das políticas de integração e desenvolvimento, foi a ideia forte deixada pelo primeiro-ministro português na cimeira dos chefes de Estado e de governo de sete países do Sul da Europa, que se realizou ontem em Madrid.

"É aos cidadãos a quem temos de dar a garantia de que há um futuro de prosperidade, de crescimento e de emprego, assente na inovação, na energia e num mercado digital", sublinhou o chefe do governo português. António Costa quer "bases sólidas" na construção do futuro da Europa, tendo defendido a estabilização e consolidação do euro. "Para que isso aconteça é necessário completar a União Económica e Social, reforçar a convergência económica e reforçar o pilar social da nossa UE", concluiu.

Estiveram presentes na cimeira sete líderes: Mariano Rajoy (Espanha) foi o anfitrião dos presidentes François Hollande (França) e Nikos Anastasiades (Chipre) e dos primeiros-ministros António Costa (Portugal), Paolo Gentiloni (Itália), Alexis Tsipras (Grécia) e Joseph Muscat (Malta). O contributo do primeiro-ministro portu- guês mereceu o maior espaço na declaração conjunta, subscrita por todos. "A dimensão social da União Europeia exige que os cidadãos permaneçam no centro do nosso projeto de integração. Para que os europeus possam tirar pleno partido dos benefícios do mercado único, a mobilidade da mão-de-obra deve ser reforçada, num quadro que garanta o pleno respeito dos direitos sociais e laborais e das competências nacionais. Para promover a convergência social ascendente, podem ser exploradas opções para reforçar a coordenação dos sistemas de educação e de segurança social e para melhorar a portabilidade dos benefícios e direitos sociais", foi acordado.

A saída do Reino Unido foi outro dos pontos da agenda. Os países do Sul declararam que o brexit deve ser "faseado" de forma a manter os "interesses" dos 27 nas negociações. A referência à "abordagem faseada" constitui uma resposta negativa ao apelo feito pelo governo do Reino Unido na carta de ativação do brexit, a 29 de março, na qual Theresa May pedia que as negociações para a saída decorressem em paralelo com negociações para uma parceria especial (especialmente comercial e económica) com o bloco europeu.

A última frase do ponto 4 da declaração conjunta reforça essa ideia, remetendo uma eventual parceria UE-Reino Unido para o "futuro". "No futuro, esperamos ter o Reino Unido como um parceiro próximo da UE", indicam os países do Sul. Por outro lado, os sete países do Sul da UE recordam o aproximar "do início das negociações" e "sublinham a importância dos princípios comuns que os 27 acordaram na declaração de 29 de junho de 2016 e de 15 de dezembro de 2016", acrescentando que lamentam a decisão do Reino Unido, mas respeitam.

António Costa defendeu, por seu lado, que o Reino Unido fora da União Europeia deve continuar a ser o "maior aliado", "mais próximo amigo" e "mais estreito parceiro" comercial da Europa. Também em relação a este processo, o chefe de governo sublinhou que "são os cidadãos que devem ser o centro das nossas negociações com o Reino Unido", disse o chefe do governo português, acrescentando que essas conversações devem ser "amigáveis" e a pensar numa relação futura "o mais próxima possível".

De Madrid para os EUA, também houve uma nota de "compreensão" para Donald Trump, no que diz respeito ao recente bombardeamento à base militar na Síria, depois do ataque com armas químicas de 4 de abril. "O ataque lançado pelos Estados Unidos contra a base aérea de Shayrat, na Síria, teve a intenção, compreensível, de impedir e dissuadir a propagação da utilização destas armas [químicas], limitando-se e concentrando-se sobre esse objetivo", afirmaram os sete países na declaração conjunta. Condenaram o alegado ataque aéreo sublinhando que "o uso reiterado de armas químicas na Síria" tanto por parte do regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, "como por parte do Daesh [Estado Islâmico], constituem crimes de guerra", tendo exigido sanções contra os seus autores. Com Lusa