Costa avisa Bruxelas: governo não sacrifica compromissos com os portugueses
Primeiro-ministro recusa abandonar qualquer opção política que inviabilize o objetivo de "virar a página da austeridade"
Em vésperas do primeiro embate que vai ter com a troika, que chega a Portugal no próximo dia 27 para fazer a terceira avaliação pós-programa, o primeiro-ministro português confirmou em Cabo Verde que a Comissão Europeia está a exigir ao governo português uma redução mais acentuada do que os 2,8% de défice para 2016.
"Como é sabido, a execução orçamental de 2015 não permitiu uma redução do défice estrutural como deveria ter acontecido. E as instituições europeias pretendem que em 2016 haja uma redução efetiva do défice estrutural que tenha em conta o que não foi alcançado em 2015", reconheceu António Costa na conferência de imprensa conjunta com José Maria Neves, admitindo que as negociações sobre o orçamento para 2016 "são difíceis e exigentes".
António Costa deixa, porém um aviso muito claro a Bruxelas. O chefe do governo português diz que "todos os orçamentos são necessariamente compromissos. Mas deste compromisso não faz parte abandonar nenhuma das medidas que foi um compromisso eleitoral ou que resulta dos acordos que estabelecemos com os nossos parceiros para a viabilização do governo".
Ou seja, António Costa recusa abandonar qualquer opção política que inviabilize o objetivo de "virar a página da austeridade" e que ponha em causa as promessas eleitorais do PS ou as posições conjuntas assinadas com o Bloco, o PCP e Os Verdes.
"Vamos conseguir obter uma redução do défice estrutural e nominal sem sacrificar aquilo que são os compromissos assumidos com os portugueses e aquilo que são os compromissos assumidos com os nossos parceiros, porque é aquilo que é uma garantia fundamental para a credibilização da vida política", assegurou António Costa.
O primeiro-ministro admitiu que por causa dos constrangimentos orçamentais não é possível que várias medidas sejam assumidas em pleno de uma vez. Dá os exemplos da reposição dos salários da Função Pública de forma faseada ao longo deste ano ou da eliminação da sobretaxa de IRS que se fará em várias tranches entre 2016 e 2017, deixando implícito que o gradualismo pode vir a ser adotado noutras medidas que impliquem aumento de despesa.
"Governar é isto, é compatibilizar objetivos mas é também não sacrificar objetivos O nosso grande desafio é, simultaneamente, cumprir o objetivo de virar a página da austeridade, cumprindo os critérios de participação ativa no quadro da zona euro", concluiu António Costa.
