Inspeção ao Colégio Militar não detetou situações de discriminação

O Exército vai criar um grupo de trabalho para rever os regulamentos internos do Colégio Militar (CM), na sequência da recente polémica sobre a existência de casos de discriminação baseada na orientação sexual dos alunos.

Em comunicado, o Exército explica que essa revisão dos regulamentos internos visa "reforçar a mitigação de eventuais riscos que possam colidir com outros valores centrais definidos na lei e na Constituição".

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A decisão do chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, surge na sequência do relatório da inspeção realizada ao CM em maio.

"A atividade inspetiva realizada não identificou quaisquer evidências da existência de situações discriminatórias, motivadas por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros fatores", informa o Exército.

Outras medidas aprovadas pelo general Rovisco Duarte incluem o reforço da "medidas de deteção [...] de quaisquer situações de discriminação e de comportamentos que possam indiciar práticas de bullying", ou o desenvolvimento de "um referencial de orientações relativas à temática da discriminação para ser integrado nas práticas pedagógicas e no plano de recuperação escolar".

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O Exército vai realizar ainda "um estudo aprofundado" sobre a prevenção de processos discriminatórios e práticas de bullying no CM, envolvendo os psicólogos do ramo, o colégio e os encarregados de educação.

Recorde-se que o anterior chefe do Exército demitiu-se na sequência da polémica sobre a exclusão de alunos do CM devido a razões de orientação sexual, admitida pelo subdiretor do colégio.