Católica desafia cidadãos a dizer o que pensam das autarquias

É conhecida a pouca participação cívica dos portugueses, assim como as falhas de comunicação entre cidadãos e dirigentes políticos. Mas, no plano autárquico, a Universidade Católica está a lançar um projeto para colmatar essa realidade, que assenta num elemento novo: "O fator perceção" das pessoas.

A explicação é dada ao DN por José Fidalgo, do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica e coordenador do projeto Territórios Sustentáveis. Para o investigador, aqueles problemas de comunicação e participação cívica são partilhados por muitos municípios e poderão ser ultrapassados através do recurso a uma "ferramenta de autoavaliação" - a designada Estrutura Comum de Avaliação, cuja criação foi financiada pela Comissão Europeia.

Esse instrumento permitirá alcançar vários objetivos, diz José Fidalgo: compreender as necessidades das pessoas, melhorar o desempenho das políticas públicas e implementar medidas de sustentabilidade ambiental. "Procura-se melhorar o ciclo de participação, decisão e comunicação", em que os resultados alcançados através dos indicadores definidos permitem "medir o impacto das medidas" com impacto no território e na vida quotidiana das populações, sublinha o também mestre em Gestão Autárquica e antigo presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira ((2006-2011).

O investigador do CESOP dá o caso do fornecimento e consumo de água como exemplo das medidas que podem ser adotadas e mensuradas: que quantidade de água é perdida na rede, a qual pode variar "entre os 17% e os 70%" nos vários municípios? Qual é a cobertura da rede e a sua "eficiência na ótica das famílias"? Quais são os custos para o município e para os cidadãos? Ou o grau de qualidade da água?

Partindo dos 17 Objetivos de De-senvolvimento Sustentável aprovados em 2015 por 193 países membros das Nações Unidas, que estão em vigor desde janeiro de 2016, os responsáveis do CESOP identificam outras tantas medidas de um conjunto de 169: energia elétrica (nível de consumo global num concelho, quais os custos para famílias ou para empresas dos setores agrícola, industrial ou comércio), igualdade de género, educação, transparência, alterações climáticas, agricultura sustentável ou corresponsabilização.

Em pano de fundo está outra ambição: fazer que essa ferramenta de apoio à decisão política, englobando a avaliação do relacionamento entre a comunidade, os técnicos no terreno e os decisores, acabe por transcender os ciclos políticos, realça José Fidalgo.

Jorge Cerol, fundador e diretor executivo do CESOP, acrescenta: "Este envolvimento da universidade nas comunidades locais transfere know-how [conhecimento] para as autarquias. O objetivo não é dirigido para os presidentes das câmaras municipais mas para os técnicos, que garantem a sua continuidade para lá do ciclo político."

Já com um projeto-piloto realizado no município açoriano da Horta, que o DN não conseguiu contactar, o CESOP criou no passado dia 1 de fevereiro uma equipa de sete elementos para desenvolver um projeto que já tem 23 autarquias em processo de adesão. Outras 21 manifestaram também o seu interesse, diz José Fidalgo.

Mas porquê lançar um projeto dessa natureza a meses das eleições locais? "Porque é de investigação" e contém "valor acrescentado", explica Jorge Cerol. "Sabe-se o ponto de partida, acompanha-se a evolução" das políticas implementadas "e faz-se um balanço final" no fim de cada ano. As chamadas lições aprendidas que daí decorrem permitem corrigir e afinar o que está a ser feito, pois "com os dados do passado e do presente podemos prever o futuro" de forma cada vez mais precisa, sustenta o diretor técnico do CESOP.

José Fidalgo sumariza como se constrói o que classifica como "índice de desempenho municipal": através da perceção das pessoas quanto ao funcionamento da autarquia (e dos seus funcionários), onde residem e ou trabalham, identificam-se as necessidades locais. Depois, através da avaliação dos resultados e objetivos atingidos, consegue-se ir aferindo e melhorando o "comportamento ético, o envolvimento e o contributo" de cada autarquia no desenvolvimento sustentável de Portugal.