Autárquicas só provocaram duas baixas no Parlamento

As deputadas socialistas Luísa Salgueiro e Júlia Rodrigues são as duas únicas baixas na Assembleia da República por causa das eleições autárquicas: eleitas presidentes das câmaras de Matosinhos e Mirandela, respetivamente, uma e outra deixaram já São Bento para tomar posse em cada concelho.

Para os seus lugares entraram os dois governantes que deixaram o governo: Constança Urbano de Sousa (eleita pelo Porto) e Jorge Gomes (Bragança). Também a ex-secretária de Estado Catarina Marcelino (eleita por Setúbal) voltou a São Bento, levando à saída de Francisca Parreira. Esta irá ocupar um lugar na vereação de Almada, mas foi a remodelação governamental que a obrigou a sair.

Nas outras bancadas, tudo como dantes: não houve saídas no PSD, que tinha o maior número de deputados candidatos (45). PCP, CDS e BE também não registaram qualquer saída.

Há deputados que foram eleitos para órgãos autárquicos, mas só os deputados eleitos presidentes ou que sejam vereadores a tempo inteiro têm de renunciar ao mandato. Vereadores sem pelouros ou eleitos para freguesias ou assembleias municipais podem acumular com o Parlamento - como por exemplo em Lisboa com a líder do CDS, Assunção Cristas, a deputada social-democrata Teresa Leal Coelho ou a socialista Helena Roseta. Luísa Salgueiro e Júlia Rodrigues são também duas das 32 mulheres eleitas presidente de câmara nos 308 concelhos. Apesar de baixo, este número ultrapassa os 10%, pela primeira vez desde o 25 de Abril. Nas eleições de 2009 e 2013, o número tinha diminuído de 7,8% em 2005 para 7,7% em 2009 e, por fim, para 7,5% há quatro anos. Agora houve um salto de 23 para 32 presidentes.

Os números apontam para uma evolução positiva na proporção entre mulheres e homens nas câmaras e juntas de freguesias, apesar de ser "ainda inferior à dos homens, de forma particularmente significativa nos órgãos executivos", segundo dados sintetizados pela Comissão de Igualdade de Género. Nos municípios, em 2005, as mulheres representavam 18,5%, número que pulou para os 25,3% em 2009 e para os 26,6% em 2013. Nas freguesias, o ponto de partida em 2005 era ainda mais baixo (15,5%), mas aproximou-se em 2009 (20,2%) e de forma substantiva em 2013 (26,1%).

Se afunilarmos os dados para as presidências das câmaras e das juntas de freguesia, os números são quase deprimentes: aos números já citados dos concelhos (7,5% em 2013) somavam-se os 12,3% eleitos para presidir às freguesias (em 2005, eram 7,7%, e em 2009, apenas 7,6%). Não há ainda dados disponíveis sobre o número de freguesias ganhas por mulheres a 1 de outubro.

Estas foram as últimas eleições em que houve exceções à lei da paridade: há municípios e freguesias que, pelo número de eleitores, não estavam obrigados a cumprir a lei da paridade, mas o Parlamento aprovou uma proposta do PS que acaba com exceções nas eleições de 2021. A lei da paridade de 2006 previa que os municípios com menos de 7500 eleitores e as freguesias com menos de 750 eleitores não precisavam de cumprir a quota de um terço de um dos géneros.

Por isto, a proporção de eleitas vai disparar nas próximas autárquicas, o que não se traduzirá nas presidências dos órgãos autárquicos. A lei só obriga a que haja pelo menos 33,3% de representação de "cada um dos sexos nas listas", não necessariamente cabeças-de-lista.