Um, cinco ou 22+1. O que podia mudar o sistema eleitoral em Portugal para evitar desperdício de votos

Quase 10% de todos os votos contados até agora, numa altura em que ainda faltam os votos da emigração, não serviram para eleger ninguém. Isto significa que, dos 5.965.446 votos apurados até agora, 567.930 não foram convertidos em qualquer mandato.Faltando ainda atribuir quatro mandatos pelos votos dos emigrantes, a expectativa de Luís Humberto Teixeira, responsável pelo portal omeuvoto.com (que estuda esta questão), é que este número chegue perto dos 600 mil votos 'desperdiçados'.Ainda assim, este número é inferior ao dos últimos anos e será o mais baixo desde 2015. O valor mais alto foi no ano passado, quando 761.080 votos não serviram para eleger qualquer deputado.Em 2019, por exemplo, foram desperdiçados 719.929 votos. Em 2022, esse número aumentou ainda mais, para os 730.011 votos (praticamente 13% do total). Passados dois anos, em 2024, no fim da maioria absoluta de António Costa, o valor passou para os 761.080, como se referiu, ou 11,75% do total de votos válidos desse ano.A "solução" para este problema, defende Luís Humberto Teixeira, podia passar por três opções. A "mais simples de aplicar" seria através de um círculo de compensação (como já acontece nos Açores) aos atuais 22 existentes. Com esta opção - independentemente do número de deputados a atribuir pela compensação -, o ADN "elegeria garantidamente".Podia também haver uma "solução parecida à da Madeira", onde, nas eleições regionais, se vota apenas num círculo em vez de haver vários (como atualmente acontece nas legislativas). Ou, ainda, "existindo uma redução de círculos", passando para cinco. "Já não existem governos civis desde o tempo de Passos Coelho e, no fundo, os distritos servem apenas para as eleições, porque a divisão regional é feita pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR]. Isso poderia corresponder aos futuros círculos eleitorais", afirma Luís Humberto Teixeira. Se assim fosse, exemplifica, "o Alentejo podia passar a ter 15 deputados, em vez de três em Beja e Évora e dois em Portalegre".Isto permitiria "aumentar a representatividade e reduzir o número de votos desperdiçados", explica o mestre em Política Comparada, que é contra círculos uninominais. Esta opção "tem algumas lacunas, como o facto de, por exemplo, uma personalidade ter muito mais exposição mediática do que outra", o que, neste caso, contribuiria para "diminuir o pluralismo" ou "aumentar os votos válidos não convertidos em mandatos".Dos partidos que elegeram, o BE foi o mais prejudicadoAo contrário do que aconteceu nos últimos anos, em que o PAN era o partido com maior percentagem de votos não convertidos em mandatos, este ano a tendência mudou, com o Bloco de Esquerda a ser o partido mais prejudicado.Dos 119.211 votos que o partido de Mariana Mortágua (agora deputada única do BE, depois de um grande embate eleitoral) teve, praticamente 75% não foram convertidos em mandato..Segue-se então o PAN, que teve 71,1% dos seus votos a não servirem para dar o segundo deputado ao partido, depois de a porta-voz Inês de Sousa Real ter sido reeleita já perto do final da contagem dos votos.No terceiro lugar do pódio está a CDU, com 41,76% da votação (num total de 180.943 votos expressos) na coligação PCP-PEV a não ser transformada em qualquer mandato. Isto significa que os comunistas sofreram uma nova derrota, passando a ter apenas três deputados (Paulo Raimundo, Paula Santos e Alfredo Maia).Em sentido oposto, está o PS. Apesar do desastre eleitoral, os socialistas foram o único partido a eleger em todos os círculos eleitorais (algo que não aconteceu com a AD, que não elegeu em Portalegre, nem com o Chega, que continua sem um deputado por Bragança).O Juntos Pelo Povo (JPP), novidade no Parlamento e que foi o primeiro partido desde 1975 a eleger apenas pela Madeira, teve praticamente 15% de votos desperdiçados..Quantos votos foram para o lixo desta vez?.P'ró lixo. Já foram desperdiçados 7,6 milhões de votos em Portugal

Um, cinco ou 22+1. O que podia mudar o sistema eleitoral em Portugal para evitar desperdício de votos

Artigos Relacionados