Rui Rio anunciado mandatário nacional de Gouveia e Melo volta a falar em reforma da Justiça

O antigo presidente da Câmara do Porto e do PSD Rui Rio é o mandatário nacional da candidatura de Henrique Gouveia e Melo à Presidência da República.

O anúncio foi feito pelo próprio candidato este sábado à noite num jantar que está a decorrer no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. O nome de Rui Rio foi declarado por Henrique Gouveia e Melo e o ex-líder do PSD entrado na sala de seguida, sob aplausos.

No seu discurso, em que referiu que era sua intenção "não voltar aos palcos principais da política nacional", Rui Rio apontou "a instável conjuntura externa" a "complexa situação económica e social" do país e a "degradação acentuada que a própria qualidade da democracia tem sofrido" como motivos para regressar à vida pública.

No seu discurso, Rio afirmou ter uma "convergência de pensamento" com Gouveia e Melo e prosseguiu para um capítulo que considera essencial: a Justiça.

Lembrando ter ouvido do almirante na reserva críticas a "uma justiça lenta, desigual e distante", o anterior líder do PSD lembrou que há muito defende a necessidade de "combater com seriedade e sem populismos tudo o que está a alimentar de forma efetiva esta crise de valores e gerar um preocupante sentimento de impunidade na nossa sociedade".

"O país não pode continuar a adiar uma profunda reforma da Justiça. Desde à inadmissível morosidade às elevadas custas que são cobradas a quem a ela tem de recorrer, passando pela falta de um escrutínio livre e independente do sistema judicial até aos abusos de poder e às interferências gratuitas no normal funcionamento do poder político", prosseguiu Riu Rio, para quem "tudo isso tem corrido para uma degradação objetiva do nosso Estado de direito democrático."

E regressou a um ponto que tem falado publicamente várias vezes recentemente: "Num verdadeiro Estado de direito democrático não pode haver julgamentos populares por inadmissíveis quebras sistemáticas do segredo de justiça."

"Um Presidente que não caia no comentário avulso"

Quanto a Gouveia e Melo, Rio fez questão de dizer que "Portugal precisa de um Presidente da República que não se perca no comentário avulso e conjuntural, em detrimento do que é verdadeiramente nobre e estruturante".

Para Rui Rio, o país precisa de um chefe de Estado "que não se feche no Palácio de Belém e aproveite a comunicação social para falar com os portugueses, mas que não caia na tentação de fazer dela um modo de vida".

"Precisamos de um Presidente com dimensão e sentido de Estado, condições essenciais para um exercício pleno das suas funções: para ser o verdadeiro guardião do regular funcionamento das instituições democráticas, o árbitro e moderador entre poderes, e, fundamentalmente, a entidade de último recurso da vida nacional, porque reconhecidamente livre, isento e independente", disse ainda o ex-líder do PSD.

No seu discurso, o também antigo presidente da Câmara do Porto fez um diagnóstico a vários temas da vida nacional, considerando, "com toda a frontalidade", que "têm faltado na política portuguesa" coragem e competência.

"Tem faltado sentido de responsabilidade para reformar o que, há muito, sabemos que tem de ser reformado, que é o mesmo que dizer que precisamos de coragem política para combater os interesses instalados, que prejudicam o interesse coletivo e agravam as injustiças sociais", disse.

Rui Rio enumerou a "evidente degradação dos serviços públicos, a asfixiante burocracia, a baixa produtividade da economia, os fracos salários, a escassez de poupança e de capital, o exagerado nível da despesa pública, a carga fiscal que não para de aumentar e alimenta muitas vezes políticas eleitoralistas".

"O endividamento excessivo, o preço da habitação, os graves problemas do SNS [Serviço Nacional de Saúde], as falhas da nossa escola pública, o desgoverno na política de imigração ou a falta de uma efetiva defesa do consumidor" perante quem "abusa da sua posição dominante" foram mais alguns dos problemas mencionados por Rui Rio.

Para o ex-líder do PSD, "tudo isto é resultado da falta de coragem para mudar estruturalmente o que há muito já devia ter sido mudado".

"É o resultado de uma cultura política virada para o 'marketing' e para o curto prazo, em lugar de se fixar no horizonte, ou seja, no futuro de todos nós", acrescentou.

Rui Rio apontou ainda a "falta de diálogo democrático, geradora de instabilidade e de mesquinhos ódios partidários que têm extremado a vida política nacional", através da importação "para a esfera política dos excessos de hostilidade e de linguagem" do futebol, o que revela uma "evidente falta de cultura democrática".

"A incapacidade de subordinar os interesses instalados ao superior interesse público tem sido a principal razão para o enfraquecimento do regime e, por consequência, para o germinar de alguma desilusão que se tem apoderado de muitos portugueses, e que se tem expressado de forma evidente nos últimos atos eleitorais", criticou.