Montenegro destaca “capacidade de resposta” do Estado perante o apagão

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que, “apesar de todas as adversidades, o Estado revelou “capacidade de reposta” e espera a reposição integral de eletricidade em todo o território “nas próximas horas”.

“Apesar de todas as adversidades de uma crise inédita, os serviços essenciais mantiveram-se em funcionamento e o Estado revelou capacidade de resposta”, afirmou.

Luís Montenegro falava à imprensa na residência oficial em São Bento no final do Conselho de Ministros que esteve reunido desde o final da manhã devido ao apagão que afetou Portugal Continental desde as 11:30.

O primeiro-ministro disse ser “expectável” um restabelecimento integral da eletricidade “nas próximas horas” em todo o território nacional.

Cuidados de saúde assegurados

Na sua intervenção, Luís Montenegro garantiu ainda que, apesar dos desafios de trânsito e gestão operacional decorrentes das falhas no fornecimento de energia, a assistência nos hospitais portugueses manteve-se inalterada. "Felizmente, conseguimos que nenhuma delas tivesse tido como consequência a falta de energia para que os cuidados de saúde fossem prestados e, portanto, não houve, desse ponto de vista, nenhuma situação que tivesse colocado em causa a prestação dos serviços de saúde nos hospitais portugueses," afirmou o governante.

Embora tenha admitido a ocorrência de "situações dramáticas", o primeiro-ministro esclareceu que estas não estavam ligadas à disponibilidade de energia. A principal preocupação residiu na logística temporal e na garantia do abastecimento de combustível para os geradores hospitalares. "Aquilo que teve a ver com o fornecimento de energia foi só a gestão do tempo e, no fundo, a angústia de saber se o transporte de combustíveis iria chegar a tempo ou não de garantir o funcionamento dos geradores que estavam a alimentar a energia dos respetivos hospitais", disse.

Apelo ao consumo responsável

Montenegro apelou ainda à consciência cívica e à contenção nos gastos energéticos. "Quero reiterar o apelo que fiz aqui há pouco. Que todos sejamos responsáveis e que todos tenhamos moderação, tentando ter consumos que sejam compatíveis com as necessidades mais prementes e imediatas para que as situações mais urgentes sejam as prioridades a salvaguardar", disse.

O objetivo é que os padrões de consumo se ajustem ao essencial, evitando desperdícios. "Ou seja, para que aquilo que são os consumos projetados sejam aqueles que são mesmo necessários. Não vale a pena estar a acelerar consumos ou a compra de bens porque nós estamos a salvaguardar os fornecimentos para os próximos dias e não estamos a prever que haja nenhum constrangimento," acrescentou.

Reabertura das Escolas na "normalidade"

Questionado sobre o funcionamento das escolas, o primeiro-ministro indicou que não antevê obstáculos à sua reabertura, desde que a retoma do fornecimento decorra sem incidentes. "Relativamente às escolas, nós não vemos razão para que elas não possam abrir amanhã numa situação de normalidade se não houver nenhuma perturbação neste processo de restabelecimento," afirmou.

Contudo, ressalvou que o processo de recuperação requer cautela, dada a possibilidade de surgirem imprevistos. "Há sempre que salvaguardar porque, tal como tive a ocasião de explicar há pouco, este processo é um processo delicado, é um processo que envolve cuidado e em bom rigor, em qualquer momento, pode haver algum constrangimento neste processo de recuperação. Nós estamos a fazê-lo, repito, com toda a prudência," explicou.

O primeiro-ministro clarificou que a situação não deriva de uma insuficiência na capacidade de produção e distribuição de eletricidade em Portugal, mas sim da interdependência com a rede espanhola. "A questão que nos conduziu a esta situação não é uma questão de autonomia. Nós temos capacidade para produzir e distribuir energia, mas nós temos uma ligação com Espanha e a ligação que temos, no caso concreto, à hora que este evento aconteceu, às 11h33 da manhã, é verdade que nós, por razões financeiras, estávamos a importar energia de Espanha porque estava a um preço mais competitivo, mas mesmo que assim não fosse, fruto precisamente dessa ligação, o apagão em Espanha teria provocado o mesmo efeito ou a mesma consequência em Portugal. Não é a questão da autonomia. Nós temos capacidade, como aliás mostramos, depois de ter cortado a ligação, de nos posicionarmos do ponto de vista da produção e fornecimento da energia", detalhou.

O chefe do Governo defendeu a necessidade de aprimorar os mecanismos de segurança para prevenir futuras ocorrências com impacto semelhante, em colaboração com parceiros internacionais. Adicionalmente, chamou a atenção para a vulnerabilidade de Portugal ao depender quase exclusivamente da ligação com Espanha, ao contrário de Espanha que dispõe de outras interconexões. "Ao contrário de Espanha, que teve a ajuda das outras ligações que tem, nomeadamente com França e com Marrocos, nós estamos apenas dependentes, numa situação de constrangimento, da ligação que temos a Espanha. E é verdade que a circunstância de Espanha ter, nomeadamente com a Europa, limitações de interligação também afeta depois a capacidade de fornecimento a Portugal," concluiu, reiterando a importância de fortalecer as interligações europeias para aumentar a autonomia energética de Portugal.

PM descreve ação do Governo

Luís Montenegro afirmou ainda que o governo português reagiu prontamente, constituindo "de imediato um gabinete de crise no governo que, desde a primeira hora, se concentrou na gestão de uma situação que foi, e ainda é, grave, inédita e inesperada".

A prioridade inicial foi clara, disse o primeiro-ministro: "Foi responder às situações mais críticas e urgentes, a começar pelos hospitais, bem como em ajudar as pessoas mais afetadas".

Para lidar com a crise, o governo tomou medidas enérgicas. "Isolámos toda a rede elétrica nacional das interligações internacionais, que, no nosso caso, são exclusivamente com Espanha", revelou Montenegro.

Além disso, foram acionados "todos os procedimentos para reativar os grupos geradores nacionais, nomeadamente na Tapada do Outeiro e em Castelo de Bode, para restabelecer o fornecimento da eletricidade".

No plano operacional, a coordenação foi centralizada em duas entidades principais: "Concentrámos a coordenação na Célula de Crise do Sistema de Segurança Interna e no Centro Coordenador Operacional na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil".

Montenegro destacou ainda o envolvimento de outras entidades cruciais: "Também o Sistema de Informações da República Portuguesa, as Forças Armadas, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e o INEM, constituíram gabinetes de crise para o acompanhamento permanente e articulação com o Governo".

O Conselho de Ministros manteve-se em alerta. "O Conselho de Ministros está reunido, de forma permanente, desde as 13h00, em modo de gestão de crise e assim continuará", garantiu.

O chefe do Governo revelou ter mantido contactos com várias figuras de proeminência. "Estive em contato permanente com o sr. Presidente da República, tive a ocasião de falar com o líder do maior partido da oposição, a presidente da Comissão Europeia, o presidente do Conselho Europeu e o presidente do Governo Espanhol, agradecendo desde já a colaboração e a partilha de informação", disse.

Luís Montenegro lamentou, no entanto, a dificuldade em comunicar com as representações parlamentares: "Não foi possível realizar a reunião que queríamos promover na Assembleia da República por não termos conseguido estabelecer contacto com as representações parlamentares".

O governo manteve-se também em estreita articulação com a entidade responsável pela gestão da rede elétrica. "Mantivemos também contacto permanente com a REN, Rede de Energéticas Nacional, que é responsável para garantir o transporte da eletricidade em Portugal", afirmou Montenegro.

Para conferir poderes acrescidos ao governo na gestão da crise, foi decretada a "situação de crise energética, o que possibilitou que, durante todo o dia, fossem tomadas medidas de afetação prioritária de fornecimentos a serviços essenciais e respectiva operacionalidade".

Priorizar setores

O primeiro-ministro detalhou os serviços e entidades que foram alvo de atenção prioritária: "O Conselho de Ministros acompanhou e avaliou a manutenção de fornecimento de energia de todos os serviços e entidades críticas, prioritárias e essenciais, tais como na área da saúde, os órgãos de soberania, as forças de segurança, as telecomunicações, os transportes, a justiça, a proteção social nacional, a grande distribuição alimentar, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e o sistema de pagamentos eletrónicos", afirmou.

Foi dada uma instrução específica aos distribuidores de combustível: "Instruímos os distribuidores de combustível para garantirem o fornecimento aos referidos serviços críticos e essenciais e, dessa forma, assegurar o funcionamento de todos os geradores para que estes serviços mantivessem a sua atividade". A REN recebeu igualmente orientações claras: "Indicámos à REN os destinatários prioritários para o restabelecimento do serviço elétrico, designadamente os hospitais".