Marcelo considera que José Luís Carneiro está em "posição muito difícil"

O Presidente da República considerou esta terça-feira, 1 de julho, que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, está em "posição muito difícil", mais do que a sua quando liderou o PSD na oposição, entre 1996 e 1999.

"É uma posição muito difícil ser-se líder da oposição nas circunstâncias em que o atual líder do PS vai ser. Muito difícil. Por minha experiência o digo", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado, que falava antes de receber o secretário-geral do PS no Palácio de Belém, em Lisboa, explicou como tencionava conduzir essa reunião: "Eu vou ouvir o que é que o líder do segundo partido mais votado pensa sobre a missão, que eu já sei que é muito difícil, porque eu estive na mesma posição. E depois vou contar-lhe a minha experiência".

"Mas vou ouvir naturalmente a perspetiva dele, como é que vê, como é que tenciona colocar-se perante os orçamentos de Estado, perante algumas leis fundamentais de regime", especificou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que José Luís Carneiro "já disse que, perante a política externa, a política de defesa, questões fundamentais económicas europeias, na justiça, vai procurar consensos de regime". 

"Vou tentar saber se acha que tem condições para isso ou não. No fundo, para ver se posso ser útil pela minha experiência do passado em alguma opinião ou algum conselho que lhe dê", acrescentou.

Interrogado se espera que o secretário-geral do PS seja suporte do Governo em questões fundamentais, seguindo o seu exemplo na liderança do PSD, o Presidente da República respondeu: "Não, eu quero perceber como é que vai fazer aquela gestão que eu tive de fazer".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que liderou o PSD na oposição quando António Guterres era primeiro-ministro. No seu entender, estava "numa situação mais fácil" do que a conjuntura em que o PS agora se encontra.

"Não havia tantos partidos como há hoje. O PSD era o partido da oposição e tinha uma posição muito forte. Os outros partidos eram mais pequenos. Não era uma situação paralela a de hoje em que, de facto, há mais de um partido na oposição com uma posição forte, em que há maior número de partidos, há maior fragmentação", apontou.

O PSD era então, como agora o PS, "um partido que saiu do poder, esteve muito tempo no poder".

"No meu caso, eram dez anos de governação do doutor Cavaco Silva. E eu sei o que foi. A seguir a ele foi líder o doutor Fernando Nogueira [a liderar o PSD], depois fui eu, e o partido só voltou episodicamente ao poder com o doutor Durão Barroso, seguido pelo doutor Santana Lopes, por um curto período de tempo, para depois haver um longo período de tempo outra vez do PS", recordou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou os referendos que lançou "contra o Governo" chefiado por Guterres: "Um não se realizou, sobre a Europa, mas realizou-se o da regionalização e o referendo da interrupção voluntária de gravidez, consensualizado depois com o engenheiro Guterres". 

"Tivemos umas eleições autárquicas muito vivas em que ficámos empatados, praticamente, o PSD ficou uma câmara do PS. Tivemos, portanto, muitos momentos de atrito. Mas em políticas fundamentais, e sobretudo na viabilização do orçamento, eu viabilizei três orçamentos, sem os quais o país não teria podido entrar no euro e consensualizámos uma revisão concessional", completou.

"Mas como lhes digo, era mais fácil a minha posição do que a posição do líder atual do PS", considerou o Presidente da República. 

Questionado se está preocupado as chamadas coligações negativas na Assembleia da República, o chefe de Estado salientou que na anterior legislatura "bastava a abstenção dos partidos mais fortes" da oposição, PS e Chega, mas "agora é preciso que votem em conjunto negativamente".

"Veremos se isso é a disposição do líder do PS ou não", comentou.

PR questiona se orgânica do INEM funcionou mal e se é preciso mudanças

O Presidente da República questionou entretanto, a partir do relatório sobre a greve do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), se foi a orgânica deste organismo que funcionou mal e se é preciso fazer mudanças.

"Importa realmente perceber se funcionou mal a orgânica, porque é que funcionou mal e, se for esse o caso, o que é que é preciso mudar para o futuro", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o Presidente da República, "independentemente de saber se isso é responsabilidade de A, de B ou de C", pode estar em causa "apenas a forma de funcionamento dos serviços, porque funcionavam assim".

"E, se não houve uma razão crítica que justificasse, aí vale a pena refletir, porque, quer dizer, olhando para situações dessas fica-se com a sensação de que os portugueses podem perder um bocadinho a confiança nas estruturas de emergência", considerou.

Questionado se não pode ser afetada também a confiança no Ministério da Saúde, o chefe de Estado respondeu apenas: "As estruturas de emergência são, naturalmente, aqui no caso, da saúde".

Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido interrogado sobre a notícia de que uma mulher grávida passou por cinco unidades hospitalares, com queixas de dores, e acabou por perder o bebé pouco depois do parto, que recusou comentar.

"Eu não conheço o caso, não vou comentar um processo que está em apreciação e portanto não queria pronunciar-me sobre esse processo", justificou.

O Presidente da República manifestou-se, "em contrapartida", disponível para comentar o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o INEM, referindo que entretanto já o tinha lido.

"O que eu posso dizer é o seguinte: há estruturas no nosso país que são estruturas para as emergências, o INEM é um caso desses, é uma estrutura para uma emergência emergência em que pode ter uma intervenção decisiva quanto à vida ou quanto à saúde de portugueses", começou por afirmar. 

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o INEM "pode ser bem-sucedido ou mal-sucedido, isso aí ninguém pode garantir", mas o que a população espera é que esteja "à altura da emergência que justifica a sua existência".

Depois, o chefe de Estado distinguiu situações de "resposta menos imediata, menos eficaz", que "pode ser censurável do ponto de vista administrativo", de "situações de emergência" em que o doente "pode estar em risco de vida e recorre aos meios e recorre repetidamente aos meios e a resposta surge muito atrasada", a que atribuiu maior gravidade. 

"Aí, seja porque havia uma razão de força maior, excecional, a saber, a greve, seja se não for o caso da greve, porque não se prove que seja a greve, seja o funcionamento dos serviços, aí vale a pena refletir nos factos para para o futuro não ser possível haver essas situações", acrescentou.

A comunicação social perguntou-lhe se a referida notícia da morte de um bebé recém-nascido não é um caso semelhante ao que levou à demissão da antiga ministra da Saúde Marta Temido.

O Presidente da República disse que não queria comentar "casos concretos" e que não tinha tido "oportunidade de fazer paralelos com casos anteriores".