Lentidão e absolvições “mancham” Justiça que “deve ser transparente”

Paula do Espírito Santo não tem dúvidas: demorar dez anos a fazer uma acusação, que afasta suspeições e iliba os ex-ministros Fernando Medina e Duarte Cordeiro, “compromete muito a imagem da Justiça”.Para a investigadora e professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), estes processos “muito extensos” acabam por fazer mossa: “Ninguém passa incólume. Nem a Justiça, por um lado, nem os próprios políticos, porque têm elevada responsabilidade e paira sobre eles um elevado clima de suspeição, que não se resolve facilmente e acaba por manchar os seus nomes.”No entanto, defende, o “impacto” é mais significativo na Justiça. Porquê? “São processos tão morosos que os prazos da Justiça não se compadecem, acabando por trazer um clima de suspeição que não se resolve facilmente, ainda para mais em figuras com esta relevância e imagem públicas”, atira. Esta crítica à demora da Justiça é, aliás, transversal ao Presidente da República e ao próprio Governo, que já reconheceram que os megaprocessos têm impacto no funcionamento judicial. Já Luís de Sousa, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, acrescenta um dado à discussão: tal como, por exemplo, no caso de concursos públicos, o MP “deve ser transparente”. Isto significa que “em casos como este”, onde há “suspeitas de crime em exercício de funções”, o MP deve “explicar tanto os factos da acusação como aqueles que saem fora e que resultam, no fundo, nestas absolvições”. Mas para isso, ressalva, “é preciso que a própria justiça comunique melhor”, algo que entende não acontecer.Além disso, diz o investigador, “nem tudo se pode resumir à prática de crimes”, até porque o próprio MP aponta, no despacho da acusação, uma “série de práticas que são baixas e pouco éticas”, mas que “não constituem um crime propriamente dito”, como as “combinações” entre PS e PSD para a escolha de candidatos..Tutti-Frutti. PSD e PS exigem que implicados deixem todas as “funções políticas”

Lentidão e absolvições “mancham” Justiça que “deve ser transparente”

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