Câmara de Lisboa chumba moções do BE e Livre pela devolução do Quartel da Graça à esfera pública

A Câmara Municipal de Lisboa chumbou esta sexta-feira, 20 de fevereiro, moções do BE e do Livre pela salvaguarda do Quartel da Graça, após notícia de que o grupo hoteleiro que ficou com o edifício falhou o contrato e o deixou ao abandono.

As moções foram apresentadas na reunião privada de câmara, no período antes da ordem do dia, e surgem no seguimento de uma notícia do Público desta semana, a dar conta de que o grupo hoteleiro Sana, que celebrou um contrato de concessão com o Estado para transformar o edifício conhecido como Quartel da Graça, em Lisboa, num hotel de cinco estrelas, em 2019, falhou várias das cláusulas daquele documento e deixou o edifício ao abandono e em estado de crescente degradação desde então.

Fontes oficiais dos partidos disseram à Lusa que as moções foram chumbadas pelo executivo PSD/CDS-PP/IL, liderado por Carlos Moedas, que não conseguiu maioria absoluta, mas a conquistou depois com a integração na governação de uma vereadora que se desfiliou do Chega.

A moção do BE, a que a Lusa teve acesso, pretendia que a câmara instasse o Governo a “revogar imediatamente o contrato de concessão, face aos indícios de incumprimento contratual grave e prolongado, aplicando as sanções previstas, incluindo a recuperação da posse do imóvel para o Estado”.

Adicionalmente, a vereadora bloquista, Carolina Serrão, pretendia ainda que a Câmara Municipal de Lisboa realizasse uma “vistoria técnica urgente ao estado atual do Quartel da Graça, avaliando as condições estruturais, de segurança e de preservação do património, bem como todas as evidências de degradação resultantes da falta de intervenção do concessionário”.

No mesmo sentido, a moção do Livre pretendia que a Câmara de Lisboa instasse o Governo a avaliar a possibilidade de reunir diversas valências no mesmo imóvel — pública, social e privada - atendendo à dimensão do edifício.

“Deste modo, o uso privado (nomeadamente o hoteleiro), a existir, deverá ser compatibilizado com usos públicos de longo prazo: Residências estudantis; Residências assistidas (3.ª idade)/Centro de Dia; Habitação Acessível; Creche; Equipamento cultural tipo ‘Casa de Criação’, refere a moção do Livre.

Segundo a notícia do Público, publicada na segunda-feira, a população do bairro da Graça quer travar o projeto e dar outros usos ao edifício.