Tripartidarismo e grande renovação de nomes nas Comissões Parlamentares

As notícias acerca do fim do bipartidarismo, espalhadas por André Ventura, vão confirmar-se nesta quinta-feira, aquando da posse das 14 Comissões Permanentes da Assembleia da República, com três presidências atribuídas a deputados do Chega. Ao contrário da legislatura anterior, quando o PS (9) e PSD (5) monopolizaram as lideranças, desta vez os três maiores grupos parlamentares fazem uma repartição que segue o Método de Hondt, e em que o empate a 78 deputados entre sociais-democratas e socialistas foi resolvido com a atribuição de uma presidência a mais aos primeiros, enquanto os segundos têm direito a mais duas vice-presidências.

De qualquer forma, aquilo que sobressai são as três presidências de Comissões Parlamentares que cabem ao Chega. Uma das quais numa área de soberania, pois Pedro Pessanha, que lidera a Distrital de Lisboa do partido, fica à frente da Comissão de Defesa Nacional, na qual fora coordenador do seu grupo parlamentar na legislatura anterior. Para a Comissão de Educação e Ciência foi apontada Manuela Tender, cabeça de lista do Chega em Vila Real, que pertenceu a essa comissão entre 2015 e 2019, ainda deputada do PSD. E na Comissão do Poder Local e Coesão Territorial (que perdeu a Administração Pública para a Comissão de Orçamento e Finanças), será presidente Bruno Nunes, até agora seu vice-presidente.

Além disso, o Chega mantém seis vice-presidências de comissões: Manuel Magno (Assuntos Constitucionais), João Graça (Agricultura e Pescas), Marta Silva (Saúde), Rita Matias (Ambiente e Energia), Jorge Galveias (Cultura) e Rodrigo Taxa (Transparência). Entre os que deixam de o ser está Pedro Frazão, mas fica coordenador na Comissão de Agricultura.

No que toca ao PSD, que assegurou a presidência de seis Comissões Permanentes, a renovação é quase total, ao ponto de o único deputado mantido no lugar, Miguel Santos, transitar da Saúde para a Economia. Com Fernando Negrão (Assuntos Constitucionais), Afonso Oliveira (Economia) e Isabel Meireles (Trabalho), fora das listas da Aliança Democrática, aparecem Paula Cardoso (Assuntos Constitucionais), Emília Cerqueira (Agricultura) e Ofélia Ramos (Transparência). E dois ex-autarcas, recém-chegados ao Palácio de São Bento, Telmo Faria (Assuntos Europeus) e Salvador Malheiro, com o até agora presidente da Câmara de Ovar a assumir a presidência da Comissão de Ambiente e Energia.

A renovação do grupo parlamentar do PSD também se manifesta nas vice-presidências de comissões. Entre os neófitos estão a especialista em Relações Internacionais Liliana Reis (Defesa Nacional), a profissional de logística Ana Isabel Moreira (Saúde), o ex-edil de Câmara de Lobos Pedro Coelho (Orçamento, Finanças e Administração Pública) e o antigo presidente da Câmara de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago (Poder Local e Coesão Territorial). Mas também há parlamentares experientes, como Carlos Eduardo Reis (Negócios Estrangeiros), que era coordenador do PSD na Comissão de Defesa, ou Germana Rocha, que se mantém vice-presidente na Comissão de Educação e Ciência. 

No PS transitam apenas dois presidentes de comissões, Sérgio Sousa Pinto (Negócios Estrangeiros) e Filipe Neto Brandão (Orçamento e Finanças), com a perda de maioria absoluta (e 42 deputados) a subtrair quatro presidências. Além disso, Alexandre Quintanilha (Educação e Ciência), Capoulas Santos (Assuntos Europeus), Pedro do Carmo (Agricultura e Pescas) e Tiago Brandão Rodrigues (Ambiente e Energia) não foram reeleitos, Marcos Perestrello (Defesa Nacional) passou a vice-presidente da Assembleia da República e Alexandra Leitão (Transparência) tornou-se líder do grupo parlamentar.

Dos 17 ex-governantes que rumaram à bancada socialista, só a ex-ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, preside a uma comissão - a da Saúde, em vez da ex-ministra Marta Temido ou da ex-secretária de Estado Jamila Madeira -, com o ex-líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, à frente da Comissão de Trabalho, e a ex-vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, da Cultura. Atrasada está a definição das nove vice-presidências do PS.

Nos outros partidos há perdas para a IL, que de quatro desce para duas vice-presidências, com Carlos Guimarães Pinto a manter-se na Economia e Rodrigo Saraiva a passar para os Negócios Estrangeiros.

Também o BE e o PCP perdem uma das duas vice-presidências, com o bloquista José Soeiro no Trabalho e o comunista António Filipe na Cultura.

Em sentido inverso, o Livre passa a ter uma vice-presidência, para Rui Tavares (Assuntos Europeus), e o CDS-PP terá Paulo Núncio no Orçamento e Finanças.