Think tanks: Pensadores de políticas públicas garantem ser independentes de partidos

Think tanks: Pensadores de políticas públicas garantem ser independentes de partidos

Progressismo da Causa Pública e liberalismo do Instituto Mais Liberdade tentam marcar debate público com reflexões e propostas para resolver os maiores problemas da sociedade e economia de Portugal. Mas outros pretendem tornar-se mais interventivos.
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Poucos pontos de contacto haverá entre a associação Causa Pública e o instituto Mais Liberdade, mas os seus responsáveis  convergem num ponto que lhes é essencial, mesmo que siga em contramão à crença generalizada. Paulo Pedroso e André Pinção Lucas garantem que os think tanks que dirigem são completamente independentes dos partidos com que tendem a ser conotados.

Fundada a meio de 2023, e animada pelo princípio de que “a esquerda, nas suas diferentes forças e visões, tem a responsabilidade de construir uma sociedade melhor, concebendo e executando reformas estruturais progressistas”, a Causa Pública viu a bem-sucedida candidatura de Pedro Nuno Santos à liderança do PS ter a ex-ministra socialista Alexandra Leitão, membro da direção da associação, como a coordenadora da moção de estratégia. Perante isso, Pedroso sublinha que Alexandra Leitão suspendeu a sua participação na Causa Pública, sem negar que “vemos com alegria que tenha responsabilidades programáticas” no partido que procura manter-se no poder após as legislativas de 10 de março.

“O Causa Pública não pretende interferir nos caminhos dos partidos e tem pessoas de todos os partidos de esquerda no seu grupo dirigente”, acrescenta, destacando a elevada percentagem de responsáveis do think tank que não estão filiados em qualquer formação partidária. A começar por si próprio, pois o ex-ministro do Emprego deixou de ser militante socialista em 2020, discordando da forma como o PS se tem relaciona com o movimento sindical, e incluindo os ex-bloquistas Ana Drago e Daniel Oliveira, e o economista independente Ricardo Paes Mamede.

No caso do Mais Liberdade, fundado em 2019 pelo ex-presidente da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, a ideia de que o trabalho do instituto é um braço ideológico do partido agora liderado por Rui Rocha vem de mais longe. Ainda que o seu criador tenha passado a diretor não executivo ao candidatar-se a deputado em 2022, sendo acompanhado no cargo pela ex-deputada centrista Cecília Meireles e pelo professor universitário Fernando Alexandre, um independente próximo do PSD, que foi secretário de Estado-adjunto da ministra da Justiça no Governo de Passos Coelho.

“Temos mais de seis mil membros. Muitas têm ligações a vários partidos e há pessoas, como eu, que não têm nenhuma filiação”, realça André Pinção Lucas, que assumiu a direção executiva em 2022 e defende que “a eficácia do trabalho realizado para a sociedade civil é tanto maior quanto mais independente formos dos partidos”. O Mais Liberdade apresenta-se como “organização independente, livre e apartidária”, algo que Pinção Lucas contrapõe à tradição histórica em Portugal de think tanks formados dentro dos partidos, “que tiveram pouco sucesso e eficácia”.

Próximas iniciativas 

Apresentar propostas de políticas públicas que possam ser implementadas por decisores políticos é um objetivo dos think tanks nacionais, que têm a presença tutelar da SEDES, que comemorou meio século quatro anos antes do regime democrático, e poderá contar com um reforço de peso. A Fundação Francisco Manuel dos Santos, ligada à Jerónimo Martins, já deu sinais de que pretende ser “mais interventiva”, deixando de se limitar aos estudos. “Estamos em condições de iniciar uma fase mais prescritiva e interventiva, e não apenas fazer um trabalho de diagnóstico”, disse ao Expresso o presidente da comissão executiva e do conselho de administração, Gonçalo Saraiva Matias, que não revelou ao DN como e quando se processará a mudança.

Por seu lado, a Causa Pública irá manter o seu calendário de apresentação de documentos “de forma sóbria e distante da campanha eleitoral”. Paulo Pedroso admite que ainda não está definido se será apresentado primeiro o dedicado ao tema da habitação, coordenado por Ana Drago, ou o que diz respeito a política económica, a cargo de Ricardo Paes Mamede, ficando para mais tarde um terceiro sobre saúde, entregue à médica Manuela Silva, sendo “três tópicos essenciais ao debate público em 2024”. Em comum terão a defesa do papel do Estado, seja através da defesa do reforço de um serviço público e universal na saúde, ou da “rutura profunda do consenso político existente desde os anos 80” que passaria pela criação de um Serviço Nacional de Habitação.

Quanto ao Mais Liberdade, que tem dedicado maior atenção à liberdade económica, que o instituto considera ser o “calcanhar de Aquiles”de Portugal e aquele em que o potencial de melhoria é maior, está a preparar uma grande conferência, que decorrerá a 17 de fevereiro, a menos de um mês das legislativas, na Fundação Oriente, em Lisboa. “Refletir sobre as grandes reformas de que o país precisa”, nomeadamente na saúde, educação, justiça e segurança social, irá juntar oradores como os socialistas Álvaro Beleza (presidente da SEDES, que falará da reforma do sistema eleitoral) e Adalberto Campos Fernandes (ex-ministro da saúde), enquanto os ex-ministros do PSD Miguel Poiares Maduro e Nuno Crato falarão de justiça e educação, tema também abordado pela ex-deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.  

Ainda que os responsáveis pelos think tanks esperem que as suas propostas sejam adotadas pelas forças partidárias, mais uma vez Pedroso e Pinção Lucas concordam na importância do “impacto no debate público”. Seja a questão de a carga fiscal ser mais desequilibrada do que elevada, defendida pela Causa Pública, ou o questionamento da injeção de dinheiros públicos na TAP, pelo lado do Mais Liberdade. De qualquer forma, Pedroso espera que o trabalho que está a ser desenvolvido tenha influência numa “solução de governo à esquerda em que os eleitores definirão a relação de forças entre os partidos”, enquanto Pinção Lucas garante que “qualquer que seja a solução governativa cá estaremos para contribuir de forma positiva para as melhores soluções”. 

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