Taxas sobre lucros extraordinários da banca: há um pouco de tudo na Europa

O disparar dos juros decretado pelo Banco Central Europeu (BCE), que alavancou lucros recorde na banca, fez com que em vários países europeus surgisse uma discussão sobre se os bancos deveriam ou não ser chamados a suportar a crise. Giorgia Meloni, a primeira-ministra italiana de extrema-direita, fez manchetes com uma ideia que parecia radical, mas que - graças à pressão do BCE e à queda abrupta das ações dos bancos italianos - acabaria por ser muito mitigada. Mas Itália não é caso único. A particularidade italiana está sim na forma como Meloni anunciou uma taxa de 40% sobre os lucros da banca em agosto para em setembro acabar a aprovar uma lei que “prevê um limite máximo para a contribuição [dos bancos] que não pode exceder 0,1% do total dos ativos”.

Em Espanha, o socialista Pedro Sánchez criou em julho de 2022 uma taxa extraordinária de 4,8% sobre as receitas dos bancos, que se somava a um novo e temporário imposto de 1,2% para o setor energético. Tudo para financiar medidas de apoio às famílias e às empresas, atenuando os efeitos da subida da inflação.

Estas novas taxas já não deveriam vigorar em 2024, mas Sánchez anunciou em dezembro a sua prorrogação, deixando no ar a ideia de que poderão passar a ser definitivas. Um anúncio que caiu muito mal entre as organizações representativas da banca espanhola, que, citadas pelo jornal El Economista, acusam o Governo de estar a “afetar negativamente a competitividade do setor” e vincam que o próprio BCE já advertiu para potenciais efeitos negativos destas medidas. De resto, os bancos espanhóis estão a recorrer aos tribunais para tentar não pagar estes impostos. 

Além deste imposto, Pedro Sánchez anunciou a proibição de despejos em 2024 no caso de famílias especialmente vulneráveis sem alternativas de habitação.

Na Chéquia, o Governo criou um imposto de 60% sobre o setor energético e a banca, para os lucros entre 2023 e 2025. A taxa é temporária e, quando foi anunciada, as Finanças previam receitas na ordem dos 3,5 mil milhões de euros, mas afinal o imposto pode, segundo notícias de novembro, não arrecadar mais do que 200 milhões de euros.

Na Hungria, Viktor Órban também começou por anunciar impostos sobre lucros extraordinários da banca e outros setores, mas com uma possibilidade de abater em 50% o valor pago caso essas empresas comprassem títulos da dívida pública húngara.

Na Lituânia foi aprovada, em maio de 2023, uma taxa de 60% sobre os resultados líquidos que excedam em pelo menos 50% a média de lucros registados pelos bancos lituanos nos quatro anos anteriores.

No Reino Unido não há taxa sobre lucros excessivos, mas uma taxa sobre os ativos da banca em vigor desde 2011.