Montenegro elogia Costa Neves que "está a pagar para trabalhar". Mas secretário geral do Governo vai ganhar cerca de 6 mil euros/mês
O primeiro-ministro elogiou esta terça-feira o secretário-geral do Governo e os custos "pessoais e financeiros" que fez para aceitar o cargo, dizendo que Carlos Costa Neves terá um rendimento inferior nas novas funções do que tinha como reformado.
"Não deixo de anotar o esforço e a prova de dedicação à causa pública que o novo secretário-geral do Governo dá ao vir vestir esta camisola com custos pessoais e financeiros. É mesmo um caso para dizer que o Carlos Costa Neves, nesta ocasião, está a pagar para trabalhar, visto que terá um rendimento inferior nesta função do que aquele que teria se não aqui estivesse", salientou Luís Montenegro, na cerimónia de tomada de posse do secretário-geral do Governo, Carlos Costa Neves, na residência oficial em São Bento, em Lisboa.
Costa Neves manifestou confiança de que o Governo terá sucesso na missão de reforma da Administração Pública, “sempre adiada”, mas admitiu que “não será coisa pouca” e elogiou a coragem de Montenegro.
O novo secretário-geral apontou como prioridade a "agregação de serviços dispersos em unidades, serviços, direções gerais e inspeções" e como principais objetivos "melhorar o serviço prestado aos cidadãos e a criação de instituições eficazes e eficientes, transparentes, sustentáveis, inclusivas e mais próximas dos cidadãos e das empresas".
Costa Neves destacou, como princípios orientadores desta missão, "uma cultura de resultados e de serviço público aos cidadãos, a valorização e dignificação profissional dos trabalhadores, a simplificação, desburocratização e racionalização dos meios usados, a multidisciplinaridade e o trabalho em equipa, a racionalidade e celeridade dos procedimentos", assim como "a responsabilidade, transparência e controle das atividades desempenhadas".
De acordo com informação do gabinete do primeiro-ministro, o estatuto remuneratório do novo secretário-geral do Governo "será o previsto nos termos do decreto-lei nº 43-B/2024, de 2 de julho", rondando os seis mil euros, acrescentando-se que Carlos Costa Neves "abdica das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações e da subvenção mensal vitalícia por ser ex-titular de cargo político".
O Governo anunciou em 27 dezembro a nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo, que viria a desistir do cargo três dias depois após uma polémica pública sobre o vencimento que iria ter nesta nova função (na qual iria manter o salário de origem cerca de 15.000 euros), sendo Costa Neves o segundo nome indicado pelo executivo para este cargo.