PS e JPP propõem solução conjunta de Governo e não vão "viabilizar qualquer solução governativa do PSD".
PS e JPP propõem solução conjunta de Governo e não vão "viabilizar qualquer solução governativa do PSD".HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Se ninguém recuar no “não é não”, há eleições em breve na Madeira

PS e JPP chegaram a acordo para “virar a página”. PSD pode assumir executivo minoritário e arriscar votação no parlamento. Chumbo do programa de governo implica novas eleições. Representante da República começa já hoje, com “urgência”, a ouvir os partidos eleitos.
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Se em 2019 a subida do PS [mais de 51 mil votos] foi explicada pela movimentação em massa de votos do CDS, JPP, BE e PCP para os socialistas [o PSD perdeu deputados, mas manteve-se quase inalterável nos 56 mil votos], já a descida do PSD (mais uma) e a subida do JPP este ano (face às regionais de setembro de 2023) estarão ligadas ao “apagão” de BE e PCP, ao regresso do CDS e à crise interna dos social-democratas, isto segundo as leituras das candidaturas contactadas pelo DN.

A explicação, já que o PS até teve mais 137 votos do que no ano passado, parece linear. O JPP foi buscar votos aos bloquistas, comunistas e aos “desiludidos” com Miguel Albuquerque que preferiram votar Élvio Sousa do que votar Paulo Cafôfo. O risco? Repetir-se a “flutuação” que ocorreu de 2015 para 2019 e que deixou o JPP com quase metade dos votos. Já o PSD, para além do “desgaste” eleitoral que Albuquerque não admite, perdeu votos para CDS e JPP, sustentam as mesmas fontes, e alguns para o Chega. 

O PSD de Miguel Albuquerque perdeu 7345 votos face a 2019 - ano em que após as eleições precisou do CDS para se manter no poder. A atual fasquia [49 103] representa o pior resultado da história do partido que em 2007 atingiu o seu máximo: mais de 90 mil votos. A partir daí entrou em queda, perdendo sistematicamente votos e deputados, até chegar ao mínimo histórico de 19 eleitos este ano. Em 2011, o PSD desceu dos 90 para os 71 mil votos; e depois em 2015 e 2019 caiu para os 56 mil eleitores.

O “momento” da noite, sublinham apoiantes de Manuel António Correia [adversário de Albuquerque nas eleições internas e antigo secretário regional do Ambiente entre 2000 e 2015], ouvidos pelo DN, foi ver “as caras de apreensão nos dez que estavam com o Miguel Albuquerque” na declaração final. Ao lado do líder social-democrata madeirense estavam, nomeadamente, José Prada, Pedro Ramos, João Cunha e Silva e Jaime Filipe Ramos. 

A incerteza perante o pior resultado de sempre que impede um governo de maioria, até parlamentar - sem Chega, IL, PAN e JPP, a Albuquerque só lhe resta assumir um inédito governo minoritário -, deixa o PSD dependente de “acordos pontuais” e de uma “matemática de entendimentos” partidários que inevitavelmente, constatam as fontes do DN, só pode levar a dois caminhos.

Primeiro: à “vitimização”, se o Programa de Governo não for aprovado, atribuindo culpas a JPP e PS pelo “que não se vai fazer” e abrindo, assim, espaço a novas eleições em dezembro deste ano ou janeiro de 2025 e preparando o “regresso ao PSD de sempre”. E o segundo caminho também passa pela “vitimização”, mesmo com Programa de Governo aprovado, porque “chegará o dia em que a “responsabilidade da inércia” será apontada a PS e JPP.

No primeiro caso - com o chumbo do Programa de Governo que implica a queda do executivo - falta saber quem assumirá logo de imediato essa responsabilidade. 

Traduzindo: se nenhum partido recuar no “não é não” a Albuquerque ou a Cafôfo, a Madeira vai de novo para eleições. “Alguém vai ter que recuar no não é não”, refere fonte local ao DN.

Possibilidades? Duas: um programa de governo com o atual líder do PSD poderia passar com a abstenção de Chega e IL, não sendo de excluir o CDS; sem Albuquerque, a margem de aprovação aumentaria já que só PS e JPP estão contra.

E depois vai o PSD a eleições com ou sem Albuquerque? Alberto João Jardim já no domingo defendeu a saída de Albuquerque, que devia dar o lugar a outro. Ora, o atual número dois é João Cunha e Silva que não é, asseguram fontes do PSD, um nome pacífico no partido, nem junto dos apoiantes de Manuel António Correia e de Jardim. A preocupação? A constante queda desde 2007 e as três eleições sucessivas sem maioria podem levar a que “mais tarde ou mais cedo” o PS ou JPP sejam Governo.

O acordo “histórico”

O PS, liderado por Paulo Cafôfo, conseguiu mais 137 votos do que no ano passado, em setembro, ficando-se pelos mesmos 11 deputados conseguidos por Sérgio Gonçalves, o anterior e inexperiente líder político, que enfrentou nas urnas a coligação PSD/CDS. A repetição do número de eleitos é ligeiramente superior à média desde 1976 e acima do conseguido em 2007 (7), 2011(6) e 2015 (6). A exceção aconteceu em 2019 com uma subida para 19 deputados. A dificuldade de implantação dos socialistas já dura há 17 502 dias.

No PS, à semelhança do PSD, as divisões internas são visíveis. E os sinais de que a oposição interna se prepara para enfrentar a liderança do “deputado em Lisboa” que “não se decide” pela Madeira vão-se acumulando. Não será no imediato, que ainda há as eleições europeias, e também porque é preciso esperar “para ver” o que vai acontecer nas próximas semanas, mas é certo que o partido precisa de ser “reestruturado de alto a baixo”. 

O “acordo” para um Governo, anunciado esta segunda-feira, entre PS e JPP, e que será esta terça-feira apresentado ao representante da República para a Madeira, procurará alargar “aos restantes partidos” - exceto PSD e Chega - um “entendimento parlamentar” de “estabilidade”. O desafio é deixado aos que “sempre criticaram” na campanha eleitoral Miguel Albuquerque e que o recusam: CDS, IL e PAN. 

Paulo Cafôfo e Élvio Sousa deixaram ainda uma promessa: não vão viabilizar “qualquer solução” de Governo social-democrata. E tal como no caso do PSD, a questão de um “entendimento” suscita a mesma dúvida: quem arrisca ser responsável por novas eleições? Certo é que um Programa de Governo PS/JPP só passará se PAN, CDS e IL o aprovarem. 

E o que o que dizem cada um destes partidos? A IL tem dito aceitar negociar “caso a caso, ponto a ponto, programa a programa, decreto a decreto, orçamento a orçamento. Tudo negociado e tudo o que queiram que tenha o nosso acordo, terá que ser conversado nestes moldes”. O PAN aceita ser “solução estável” e diz que os madeirenses “podem contar com a responsabilidade” do partido. Resta o CDS, parceiro do PSD desde 2019, que disse estar “disposto a dialogar com todos os partidos para viabilizar o próximo governo e o orçamento (…) em nome da nossa responsabilidade política”.

A grande subida da noite de domingo foi protagonizada pelo JPP, que teve mais 8025 votos do que em 2023 e que já nesse ano tinha quase duplicado a votação para perto dos 15 mil eleitores. O partido ficou, agora, perto dos 23 mil votos. O percurso de subida até ao último domingo não está, no entanto, isento de quedas: dos 13 mil votos obtidos em 2015 caíram para os quase 8 mil em 2019 - ano em que PS atingiu o seu máximo.

O CDS, que voltou a ir a eleições sozinho [no ano passado foi em coligação com PSD], obteve 5384 votos, um valor abaixo dos 8246 obtidos em 2019 e dos 17488 em 2015.

As quedas marcantes da noite de domingo retiraram BE e PCP da Assembleia Regional. Os bloquistas perderam 1124 votos e os comunistas 1460.

O PAN de Mónica Freitas, que em setembro deu a mão a Albuquerque, perdeu 515 votos; a IL perdeu 73; e o Chega, sem aumentar o número de deputados [manteve os 4] conseguiu mais 513 votos.

E se os partidos se queixaram da abstenção, o facto é que este ano houve mais 496 eleitores a votar do que a 24 de setembro do ano passado.

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