Reforma das Forças Armadas. Cavaco entra em choque com Rio

Governo quer concentrar poderes no CEMGFA e retirá-los aos chefes dos ramos. Ex-chefes militares contestam, bem como Eanes e Cavaco. Rio, a favor, não muda porém de rumo

É a segunda vez que Cavaco Silva entra em choque com a direção do PSD desde Rui Rio ascendeu à liderança do partido (janeiro de 2018). A primeira foi logo em maio desse ano, com o ex-Presidente da República (2006-2016) e ex-líder do PSD (1985-1995) a apelar aos deputados sociais-democratas que votassem contra no Parlamento a descriminalização da eutanásia (Rio é a favor). Agora o que está em causa é a reforma das chefias da Forças Armadas, um processo legislativo comandado pelo Governo que está a ser alvo de forte contestação entre antigos chefes militares, aos quais, de resto, já se juntou o ex-PR Ramalho Eanes (invocando a sua qualidade de ex-chefe militar).

Numa declaração à Lusa, Cavaco afirmou: "Considero um erro grave a reforma que o ministro da Defesa Nacional pretende agora levar a cabo, pondo em causa o equilíbrio na distribuição de competências entre o Ministro, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e os chefes de Estado-Maior dos ramos."

Dirigindo ao partido que em tempos liderou, Cavaco Silva acrescentou que esta reforma das Forças Armadas é "um equívoco a tempo de ser corrigido", e que "seria chocante ver deputados social-democratas seguirem esse caminho". Ou seja: a posição social-democrata em relação à proposta de lei "só pode resultar de duas razões: ignorância da realidade das Forças Armadas Portuguesas ou concordância com o discurso de desconsideração e desqualificação do ministro da Defesa em relação a chefes militares a quem o país muito deve".

O ex-Presidente, ex-líder do PSD e ex-primeiro-ministro (1985-1995) não ficou sem resposta de Rui Rio.

"Aquilo que é a linha de fundo [desta reforma das Forças Armadas] é algo que esteve nos programas de Durão Barroso, de Santana Lopes até, nos programas de Passos Coelho."

"Seria uma contradição muito grande do PSD dizer assim: nós há tantos anos que defendemos uma reforma neste sentido e agora porque ela é apresentada pelo Partido Socialista contradizemo-nos a nós mesmos e vamos votar contra só porque é do Partido Socialista, só porque não é do nosso governo", defendeu, falando com jornalistas no Porto.

Declarando o seu respeito pelo ex-chefe de Estado, cuja experiência destacou, Rui Rio sublinhou o que está em causa é uma matéria que consta dos programas do PSD "desde o tempo do Durão Barroso" que já apontava para a necessidade de uma reforma com "mais ou menos" estes parâmetros. "Não tem de ser exatamente assim, nem ninguém está a dizer que a forma como ela vai entrar no Parlamento é exatamente a forma como ela vai sair e poderá, na especialidade, naturalmente, sofrer alterações. Mas aquilo que é a linha de fundo é algo que esteve nos programas de Durão Barroso, de Santana Lopes até, nos programas de Passos Coelho e que nós procuramos sempre levar a cabo", observou. Portanto, é uma questão de coerência, sob pena de amanhã ser o PSD a tentar fazer uma reforma e o PS a votar contra porque foi apresentada pelos sociais-democratas: "Assim o país não anda para a frente."

O Parlamento discute esta tarde as duas propostas do Governo, a que se juntaram também dois projetos-lei do PCP.

joao.p.henriques@dn.pt

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