PSD diz que apoio aos pensionistas é "meramente uma ilusão"

Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), disse esta terça-feira que o aumento das pensões no âmbito das medidas de apoio às famílias anunciadas pelo Governo é "meramente uma ilusão" e que "apenas se está a cumprir aquilo que é a lei".

Em conferência de imprensa, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que: "Relativamente aos pensionistas, aquilo que o Governo fez foi meramente uma ilusão. Dá ideia aos pensionistas que lhes vai dar um apoio extraordinário em outubro, quando o que está a dar é exclusivamente uma parte daquilo que está por lei obrigado a dar em janeiro. Portanto, se olharmos entre outubro deste ano e o final do próximo ano, os pensionistas com este programa do Governo vão receber exatamente aquilo que recebiam sem este programa, sem qualquer euro adicional".

"Falei em ilusão relativamente aos pensionistas porque aquilo que o Governo está a dar é exclusivamente e estritamente, nas palavras da ministra do trabalho, aquilo que decorre da lei relativamente aos aumentos de pensões", disse o o social-democrata. Logo, "o apoio real aos pensionistas é zero, porque se está apenas a cumprir aquilo que é a lei", acrescentou.

"O papel do PSD foi muito relevante e acabou por ser uma peça importante na atuação do Governo e na antecipação daquilo que eram as medidas, porque o Governo já as deveria ter tomado muito antes", concluiu.

PCP insiste em 18 "medidas estruturais" para combater inflação

O PCP apresentou, sob a forma de um projeto de resolução, 18 "medidas estruturais" que pretendem combater a inflação, insistindo no aumento de salários e pensões e no tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais.

"Estes são um conjunto de medidas que adiantamos para enfrentar a atual situação que vivemos no nosso país, para ir à causa dos problemas, medidas que são estruturais e que, articuladas entre si, permitem não só valorizar os rendimentos através do aumento dos salários e das pensões, intervir sobre os preços, o reforço de serviços públicos e a taxação dos grupos económicos que permitam uma mais justa distribuição da riqueza", afirmou Paula Santos.

A líder parlamentar do PCP falava em conferência de imprensa na Assembleia da República para apresentar um projeto de resolução -- uma recomendação ao Governo que não tem força de lei -- com um conjunto de 18 soluções "de emergência" a concretizar este ano e "com efeitos já no presente mês, um dia depois de o Governo ter anunciado o seu pacote de medidas para combater a inflação.

Na sua maioria o PCP insiste em várias medidas que tem defendido nos últimos meses, algumas que já foram apresentadas nesta sessão legislativa em forma de projeto de lei e que acabaram 'chumbadas', não podendo ser reapresentadas neste formato até ao final da sessão, como o aumento intercalar do Salário Mínimo Nacional para 800 euros, com vista ao aumento para 850 euros em janeiro de 2023.

É também o caso do aumento geral de salários e pensões "num valor correspondente ao da taxa de inflação acumulada até agosto (6,9%)", o reforço das prestações sociais ou a "alteração dos escalões do IRS, das tabelas de retenção na fonte e de outros mecanismos fiscais".

O tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais é outra das propostas dos comunistas, que no caso da energia sugerem "tornar definitivas as tarifas reguladas na eletricidade e criar condições idênticas para o gás" ou aplicar universalmente a taxa mínima de 6% de IVA à eletricidade e gás.

Nos combustíveis, o PCP propõe a fixação de preços máximos dos "combustíveis simples, do gás natural e do GPL de botija e canalizado", a criação de um "regime especial de apoio ao preço do gasóleo colorido e marcado e da gasolina, utilizados na agricultura e na pesca" bem como a eliminação da dupla tributação sobre os combustíveis.

Os comunistas querem "reduzir os preços dos bens alimentares na grande distribuição, abrangendo produtos do cabaz alimentar essencial" e ainda "garantir o pagamento de preços justos aos produtores, assegurando a articulação daquelas medidas de redução dos preços com os necessários apoios à produção nacional".

No âmbito da habitação, o PCP defende a "fixação de um teto máximo para a atualização das rendas correspondente ao valor verificado em 2022 - 0,43%", ou a "fixação de um 'spread' máximo a praticar pela Caixa Geral de Depósitos como instrumento de contenção do aumento dos encargos suportados pelas famílias com o crédito à habitação".

O PCP prioriza ainda a saúde e educação, insistindo na primeira área num regime de dedicação exclusiva e na segunda "a vinculação extraordinária de professores, em condições que assegurem, prioritariamente e com efeitos a 1 de setembro, a vinculação de quem tenha 10 ou mais anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento".

A tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos é ainda uma das medidas incluídas neste plano e que tem sido várias vezes defendida pelos comunistas.

BE defende que quase metade do pacote do Governo é truque de finanças

O Bloco de Esquerda estimou que quase metade do pacote de apoios sociais apresentado pelo Governo limita-se a antecipar pensões a que os pensionistas já tinham direito por lei, caracterizando-se assim como "um truque de finanças".

Esta crítica foi feita pela dirigente do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, no parlamento, em reação à conferência de imprensa desta manhã do Governo sobre as medidas sociais adotadas para combate aos efeitos da inflação.

"A conferência de imprensa de hoje [do Governo] apenas confirma que o pacote de medidas apresentado [na segunda-feira] pelo primeiro-ministro vem tarde, é curto e está mesmo cheio de truques", sustentou a deputada bloquista.

Da conferência de imprensa desta terça-feira, segundo Mariana Mortágua, "há uma única novidade" em relação aos dados apresentados pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

"Ficamos a saber que quase metade do pacote de combate à inflação é composto apenas pela antecipação das pensões a que os pensionistas já teriam direito em 2023. Quase metade do pacote apresentado é um truque de finanças que antecipa pensões a que os pensionistas já tinham direito no próximo ano", acentuou Mariana Mortágua.

Na perspetiva da deputada do Bloco de Esquerda, na sequência das mais recentes decisões tomadas pelo Governo, "continua-se sem respostas robustas e com apenas com um conjunto de truques de ilusionismo que pouca diferença faz na vida das pessoas".

"As pessoas continuam a ver a sua pensão e o seu salário não chegar ao fim do mês por via do aumento do custo de vida. Quem esperava uma redução da gasolina ou no preço do gasóleo não viu essas medidas. Quem esperava medidas robustas para aumentar os salários e as pensões o que encontrou foi uma grande desilusão", acrescentou.

Com Lusa

Notícia atualizada às 13:52