PS e PSD admitem tributação de lucros extraordinários em versão europeia

Os principais partidos portugueses estão de acordo com a tributação dos lucros extraordinários do setor energético... desde que ouvidos em Bruxelas. Na reação ao discurso sobre o estado da União Europeia, proferido esta quarta-feira por Ursula Von der Leyen, PS e PSD mostraram-se favoráveis - ou, pelo menos, recetivos - à proposta deixada pela líder da Comissão Europeia, que defendeu a criação de uma contribuição solidária sobre os lucros extraordinários das empresas do setor do petróleo, gás, carvão e refinarias.

Para o eurodeputado socialista Pedro Marques, as medidas agora anunciadas por Von der Leyen só pecam por tardias. "Registamos de forma positiva que finalmente avança uma proposta europeia para a limitação dos lucros extraordinários do setor energético, dirigindo esses recursos para aqueles que menos têm na Europa", sublinhou Pedro Marques. "Alguns países avançaram mais cedo, como foi o caso de Portugal, com uma medida que também aqui foi anunciada, o desligamento do preço do gás e da eletricidade e o regresso dos consumidores ao mercado regulado, baixando as tarifas", argumentou o eurodeputado do PS. A taxação dos lucros extraordinários do setor energético não foi implementada em Portugal - e tem dividido o PS - mas alguns socialistas têm vindo a argumentar com a maior eficácia do regresso dos consumidores ao mercado regulado. Já esta semana, em entrevista à TVI/CNN Portugal, António Costa referiu-se à tributação dos lucros extraordinários: "Nem excluímos nem decidimos. Estamos a acompanhar a par e passo essa situação. Temos estado a ver a situação noutros países que anunciaram essa medida e um deles [que não identificou] teve de rever essa medida."

Já o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes afirmou que o PSD "admite analisar" a proposta de limitação aos lucros extraordinários das empresas do setor energético se a decisão for tomada "a nível europeu". "Uma posição clara e coerente", referiu o deputado ao Parlamento Europeu, acusando o Governo de estar empenhado num "ruído tático e habilidoso" sobre esta questão. "O ministro da Economia é a favor, o ministro das Finanças e o primeiro-ministro são contra, os eurodeputados do PS também, é uma cacofonia", criticou José Manuel Fernandes, defendendo que a medida não pode representar "um custo acrescido para os cidadãos, neste caso para os portugueses" - "Que não haja mais um aproveitamento para se aumentarem impostos". Luís Montenegro, líder do partido, tinha afirmado, já esta semana: "Nós, no PSD, não somos favoráveis à criação de mais nenhum imposto sobre as empresas, mesmo aquelas que têm, nesta fase, lucros de uma dimensão maior do que é habitual".

Já o BE, pela voz do eurodeputado José Gusmão, considerou insólito que o discurso de Von der Leyen tenha ficado "léguas à esquerda" do de António Costa. "Não sabemos ainda qual é que será o desenho concreto das medidas, mas registamos já o momento insólito que é ter uma presidente da Comissão Europeia proposta pela direita alemã a colocar-se léguas à esquerda de um primeiro-ministro socialista, o nosso", apontou o eurodeputado bloquista. Já o PCP considerou que é "útil abordar as questões da energia, os super lucros que a própria Comissão é hoje obrigada a reconhecer", mas lamentou que Von der Leyen "tenha omitido outros setores que também estão a ter lucros extraordinários". João Pimenta Lopes destacou também que não se ouviu "nem uma palavra para a questão do aumento do custo de vida, da perda de poder de compra e da necessidade de um aumento de salários".

Reagindo também ao discurso de Ursula Von der Leyen, Nuno Melo, eurodeputado e líder do CDS, destacou que "gostaria de ter ouvido" a presidente da Comissão Europeia anunciar medidas urgentes de curto prazo: "Obviamente que é importante sabermos que a União Europeia está concentrada em mecanismos de regulação de mercado, de fixação de preços, de tributação de lucros excessivos, preocupada com a saúde mental, mas nós vivemos uma economia de guerra, gostaria de ter ouvido medidas circunscritas àquilo que é o amanhã, nomeadamente o inverno que se aproxima".