Costa assina em Bruxelas declaração que institui Conferência sobre o Futuro da Europa

António costa assina esta quarta-feira em Bruxelas a declaração conjunta que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa, com os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Os três vão assumir a presidência conjunta da Conferência que ao longo do próximo ano pretende aproxima a Europa e os cidadãos, numa reflexão sobre o que será a União Europeia no futuro.

A Conferência sobre o Futuro da Europa pretende dar aos cidadãos um papel mais importante na definição das futuras políticas e ambições da União, na expectativa de lhe dar mais resiliência.

Ao longo de dois anos, as três instituições, - Comissão, Parlamento, e o Conselho da União Europeia vão organizar um conjunto de iniciativas em que os cidadãos terão a oportunidade de expressar as opiniões sobre os temas do próprio interesse.

Os espaços de debate deverão conduzir a uma reflexão sobre as áreas em que a União Europeia tem competência para agir, ou em que a ação da UE beneficiaria os cidadãos europeus.

A conferência deve também abordar temas políticos como as alterações climáticas, questões económicas e sociais e a transformação digital.

As primeiras iniciativas deveriam ter arrancado em maio do ano passado, mas a divergência entre instituições sobre a estrutura de liderança da conferência arrastaram o processo, até ao inicio deste ano, sendo desbloqueado agora pela presidência portuguesa da União Europeia.

O modelo de liderança tripartida permitiu quebrar o impasse, conduzindo agora à assinatura da declaração conjunta, pelos presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, e da presidência do Conselho da União Europeia, - a cargo do primeiro-ministro António Costa - na qualidade de presidentes conjuntos.

O trabalho da presidência "será apoiado por uma diretoria executiva composta por três representantes e quatro observadores de cada instituição", refere uma nota da presidência do Conselho da União Europeia, em que se prevê que os parlamentos nacionais sejam "estreitamente envolvidos, bem como outros órgãos ou grupos, nomeadamente o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu".

O Conselho da União europeia será representado no orgão directivo pela presidência de turno, que "atuará como co-presidente da diretoria executiva - e por representantes das duas presidências seguintes. E, as quatro presidências seguintes participarão como observadoras".

Em todas as estruturas de governanção da Conferência "serão aplicados os princípios de participação igualitária das três instituições" e as decisões serão alcançadas "por consenso", refere a mesma nota.

O plenário da Conferência, composta "por representantes das três instituições, e dos representantes dos Parlamentos nacionais, cidadãos e outras partes interessadas", deverá reunir-se uma vez por semestre.

O arranque formal dos trabalhos será assinalado a nove de maio, dia da Europa, com um acto simbólico em Estrasburgo. Espera-se que na primavera do próximo ano, a Conferência chegue a conclusões que orientem o futuro da Europa.