Paula Santos: "PS é cúmplice na progressiva privatização do SNS"

Parece-lhe exequível o aumento para os 800 euros do salário mínimo nacional já e de 850 euros em janeiro e o aumento de 6,9% quer para salários, quer para pensões?
É exequível e é necessário. O aumento dos salários e das pensões é uma das soluções fundamentais, por um lado, para melhorar as condições de vida e, por outro, para enfrentar este agravamento do custo de vida. E é exequível porque tem de ser visto numa lógica de valorização das condições de vida, quer dos trabalhadores, quer dos reformados. Por outro lado, o facto de os trabalhadores e reformados terem mais rendimentos estimula o consumo interno.

Isso é óbvio. O que quero perceber é onde se vai buscar o dinheiro.
Tem de ser visto de uma perspetiva abrangente, porque se tiverem melhores condições de vida e mais rendimento disponível, isto vai refletir-se nas micro, pequenas e médias empresas e põe toda uma economia a dinamizar.

E o dinheiro virá dessa economia dinamizada?
Sim, porque esse desenvolvimento da economia irá potenciar esse crescimento de que falamos. Por exemplo, no período de reposição de direitos e rendimentos, no qual o PCP teve um papel determinante.

A geringonça.
Esse termo não reconheço. Mas como dizia [a reposição de direitos e rendimentos] não foi tão longe quanto necessário porque o PS não quis, mas o aumento que se verificou do salário mínimo nacional teve exatamente esse efeito.

É esse o argumento? Já foi possível no passado é possível agora?
A realidade demonstra que é possível e exequível e, além disso, é também necessário. Exatamente pelo contexto económico atual, é necessário o aumento dos salários e das reformas.

O contexto económico era diferente. No atual também resultará?
Se não houver uma valorização dos salários e das pensões as pessoas vão continuar a perder poder de compra. A perda do poder de compra tem impacto do ponto de vista económico. Mas há aspetos que é necessário ver de forma integrada. Colocamos o aumento dos salários e das pensões, mas também colocamos a necessidade do apoio à produção nacional.

Está a falar de apoios às empresas?
Estou a falar da diversificação da atividade económica, o apoio às micro e pequenas empresas, o apoio aos setores produtivos, este apoio à produção nacional permitirá que o país possa substituir importações. Temos possibilidades de produzir mais, criando mais emprego, criando mais riqueza e, naturalmente, que essa riqueza seja mais bem distribuída.

Como é que isso se faz?
Uma coisa importante a referir é que os salários não aumentam, não há recuperação do poder de compra, mas os grupos económicos estão a ter lucros extraordinários, como a grande distribuição. Muitas dessas empresas têm salários baixos, mas continuam a acumular lucros que não estão a refletir-se na valorização dos seus trabalhadores. Um ajuste da distribuição de riqueza permitiria, efetivamente, que os trabalhadores pudessem ter melhores salários.

O alvo de apoio deve ser para as pequenas e médias empresas?
São a base da nossa economia.

E como?
Apresentámos no Orçamento do Estado um conjunto de propostas, uma delas sendo um fundo de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas, exatamente para apoiar a sua atividade. Também o apoio à pequena agricultura e agricultura familiar para que possa desenvolver-se e para que possamos produzir mais. Além disso, também uma linha de apoio para a pesca.

Linhas de apoio através do quê?
Através de programas e recorrendo a fundos comunitários que deviam ser muito dirigidos para o desenvolvimento da produção nacional.

Os fundos comunitários são o caminho?
Não, também tem de haver uma política por parte do governo nesta perspetiva que permita o desenvolvimento e diversificação da nossa economia para reduzir a nossa dependência externa.

Mas como é que o PCP ajudava um pequeno agricultor a resolver o problema?
Temos apresentado várias propostas e consideramos que do ponto de vista do nosso desenvolvimento não devemos assentar somente naquilo que são os recursos dos fundos comunitários. Isso tem sido um erro.

Que tipo de apoios? Baixar impostos?
Tem de haver uma linha de intervenção do ponto de vista do Orçamento do Estado e, por exemplo, uma das propostas que temos apresentado passa pela promoção dos produtos locais, nomeadamente nas cantinas públicas.

Se eu fosse agricultor não era a promoção que me ajudava.
São várias vertentes de intervenção, mas que têm este objetivo da promoção da produção local, inclusivamente estando presentes um conjunto de preocupações ambientais. Também tem de haver intervenção, em particular para os pequenos agricultores, que têm um esmagamento de preços na sua relação com a grande indústria. Aí, naturalmente, tem de haver intervenção do Estado para garantir pagamentos justos.

Como? Limitando preços?
Defendemos, face à situação que vivemos neste momento, que haja uma intervenção clara a esse nível, definindo preços máximos. Por exemplo, nos bens alimentares em que é aplicada a taxa reduzida de IVA, que haja uma definição de um preço de referência, considerando os custos de produção, distribuição e armazenamento, mas reduzindo todas as componentes especulativas. Aquilo que se verifica é que o pagamento aos produtores não é o que devia ser, mas os preços cobrados à população são também muito elevados. Quem fica com a grande fatia é a grande distribuição.

O que antecipa que pode acontecer aos funcionários públicos em 2023?
Não vou especular sobre o que vai acontecer em 2023, mas relativamente aos trabalhadores da administração pública há uma série de medidas que é essencial avançarem. A primeira questão é a do aumento de salários...

6,9% de aumento?
O que propomos no nosso projeto de resolução que entregámos agora, referimos os 6,9% tendo em conta a taxa de inflação acumulada até agosto de 2022. Naturalmente, aquele que é o valor de aumento é um processo de negociação entre os sindicatos e o Governo. Aliás, os trabalhadores da administração pública têm perdido poder de compra que é preciso que recuperem. Queria ainda referir outro aspeto que se prende com a necessidade de revisão e valorização das carreiras dos trabalhadores da administração pública. Neste caso, seria a revogação do sistema de avaliação vigente que é injusto e impede a progressão. O que defendemos é que os salários de todos os trabalhadores sejam aumentados, que as carreiras de todos os trabalhadores sejam valorizadas.

Todos incluindo os do setor privado?
Não apenas para os trabalhadores do setor público, mas também para o do privado. O que faz sentido é que todos os salários sejam valorizados e se rompa com todos os bloqueios que têm existido nesse sentido. Por um lado, o Governo não tem avançado no que diz respeito à administração pública, por outro lado, é fundamental para a intervenção no que diz respeito aos salários dos trabalhadores do setor privado, pondo fim à caducidade da contratação coletiva.

O que é que o PCP espera conseguir do orçamento de 2023?
É uma discussão que faremos a seu tempo. Mas há uma questão muito importante que não podemos ultrapassar que passa pelas dificuldades que os trabalhadores, os reformados e a população em geral estão a sentir. É importante que haja medidas articuladas e soluções que permitam enfrentar este problema da taxa de inflação. O problema tem vindo a agravar-se e isto exige que se criem soluções neste momento.

Qual a área mais prioritária nesta altura? Saúde? Educação?
Todas são áreas muito importantes e com problemas diferentes. Relativamente ao SNS, as insuficiências e dificuldades estão à vista e é urgente adotar soluções. Recordo que a recusa do PS das soluções que adiantámos para contratar e fixar profissionais de saúde, foi uma das razões que nos levou a votar contra o Orçamento do Estado. A situação agravou-se e o governo continua a recusar contratar e fixar profissionais de saúde.

Isso significa que o SNS foi prejudicado em benefício do privado?
A inação do Governo acaba por ter como consequência o esgotamento do serviço público em função de alimentar o privado. O que é preciso é carreiras e remunerações dos profissionais de saúde, implementar um regime que permita valorizar o seu desempenho no SNS e avançar numa perspetiva de alargamento dos incentivos para a fixação de profissionais em zonas em que haja carência. O facto de o Governo, sistematicamente, continuar a recusar adotar estas soluções está a contribuir para a transferência da prestação de cuidados para os grupos económicos do setor privado.

Como se fosse uma privatização gradual do SNS?
[O governo] abriu espaço para que os grupos os privados tenham maior intervenção. Consideramos que, neste caso concreto, o PS é cúmplice na transferência de cuidados para os privados que aquilo que pretendem e com o qual lucram é a doença. O PS é responsável, mas não o é sozinho, porque vários governos adotaram soluções que fragilizaram muito o SNS, mas o facto de não adotar as medidas contribui para a progressiva privatização da saúde.

Referiu várias medidas propostas pelo seu partido. Quanto é que custariam?Já respondo à sua pergunta. Vou dar-lhe um exemplo. O Centro Hospitalar de Setúbal não tem um equipamento de ressonância magnética o que significa que os utentes têm de o fazer no exterior. O que o centro hospitalar gasta com a realização dos exames no exterior,
permitiria adquirir o equipamento e ter capacidade para responder. Há aspetos concretos que o que revelam são questões de opção política por parte do Governo. A questão que se coloca relativamente ao investimento nessas áreas é que haja investimento por parte do Orçamento do Estado. Há disponibilidade financeira para o fazer e o Governo não o faz porque não quer.

Porque é que tem a certeza que existe disponibilidade orçamental?
Basta olhar para a arrecadação da receita fiscal no ano de 2022 e há um acréscimo em cinco mil milhões de euros nesse quadro.

Mas dos cinco mil milhões recolhidos até agora já não sobra quase nada. O primeiro pacote gastou 1600 milhões, este segundo é de 2400 milhões. Se retirarmos o adiantamento das pensões, 800 mil a 1 milhão, sobram cerca de 2 mil milhões.
Porque está a contar com as medidas do Governo, não está a contar com as medidas do PCP. Além do aumento da receita fiscal, além da obsessão do Governo pelo défice - que retira recursos que deviam ser investidos na valorização dos direitos sociais -, o Governo continua a recusar a taxação dos lucros dos grupos económicos. Estes lucros escandalosos. Só em 13 grupos económicos do nosso país houve um acréscimo de lucros de 2300 milhões de euros. Portanto, estamos a falar de valores avultados e a questão aqui é a vontade política para concretizar. É preciso uma justa política fiscal que tribute aqueles que mais têm, dizendo desta forma mais simples, mas o Governo tem vindo a recusar esta opção.

Quando ouviu o ministro da Economia falar de taxar os lucros excessivos, o que é que achou?
É preciso ver para crer e a verdade é que essa não é uma das medidas que o Governo tenha avançado. Aliás, ainda hoje continua a recusar essas medidas.

E porquê?
Por subalternização do que são os interesses dos grupos económicos. O Governo não quer enfrentar esses interesses por questão de opção política e ideológica, não só por parte do PS, mas também por parte de outros grupos políticos como o PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega. Na situação que vivemos em que os trabalhadores e os reformados estão a ficar cada vez mais pobres e os grupos económicos apresentam lucros escandalosos, há aqui uma grande injustiça e desigualdades que vão crescendo. Isto exige opção política do Governo, não só no sentido de intervir para uma justa distribuição da riqueza, mas também para permitir um maior investimento nos serviços públicos e direitos fundamentais como a saúde, educação e justiça.

Não acha que as empresas já têm uma carga fiscal elevada?
As grandes empresas têm tido lucros extraordinários e escandalosos.

Lucros extraordinários não dão cobranças extraordinárias de impostos?
Não têm dado, não têm dado. Esses lucros escandalosos não têm dado [cobranças extraordinárias].

O Estado não ganha mais em impostos com esses lucros extraordinários?
Quando nós colocamos a necessidade de taxação a estes lucros porque, além da grande injustiça, a receita da taxação pode arrecadar recursos para investir na saúde e na educação.

Como é que estabelece numa empresa o que é, ou não, lucro extraordinário?
A questão é que não é aceitável, e esta é que é a questão política, que grupos económicos aumentem os preços de forma especulativa. E há vários exemplos.

Mas quais são os critérios que utilizaria para taxar os lucros extraordinários nas empresas?
Deixe-me dar-lhe um exemplo: quando houve a medida de redução do ISP por parte do governo, chamámos à atenção que só essa intervenção sem componente de controlo de preços, que essa redução do ISP seria absorvida pelas empresas petrolíferas. E foi exatamente isso que aconteceu, todos vimos que a proporção que reduziu não se refletiu no preço cobrado. Quando estamos a colocar estas questões, estamos a falar de aspetos que são especulativos e que não podem estar presentes. O governo terá todos esses elementos, mas é preciso ter em conta aquilo que são os custos de produção para definir preços de referência que possam não ter essa componente especulativa.

Ainda não consegui perceber quais são os critérios objetivos.
Pode ser por via do IRC como já propusemos. Estamos a falar de grupos económicos, é importante que fique claro. IRC pode ser uma das vias.

Qual é a solução pacífica, expressão muito utilizada, que o PCP defende para a Guerra na Ucrânia?
Desde o primeiro momento que colocámos a necessidade de haver uma solução pacífica que implica juntar as várias partes, para que os próprios encontrem essa solução. Mas a solução não pode ser alimentar uma guerra, com os prejuízos que tem para os povos, sofrimento, de situações absolutamente dramáticas, em que já ouvi vários dirigentes internacionais a dizer que não tem qualquer perspetiva, dizendo que é uma guerra que está para ficar, e que no plano diplomático não se encontram esforços e soluções para encontrar uma solução pacifica.

Solução pacifica é a Rússia retirar da Ucrânia?
A solução pacífica tem de juntar à mesma mesa representantes da Rússia e da Ucrânia, da EU, dos Estados Unidos, responsáveis por esta circunstância, para encontrar esse caminho e essa solução. Agora, não nos cabe a nós decidir ou prever qual será a decisão em relação a essa matéria.

Faz sentido a Ucrânia ceder territorialmente?
Tem de ser um consenso e um encontro para uma solução entre as diversas partes.

Com a retirada da Rússia da Ucrânia, imagino...
Não, a solução não nos cabe a nós apontar.

Se não houver uma retirada, a guerra continua.
Não nos cabe a nós referir a solução, mas a verdade é que tem de haver esforços. Tem de haver um caminho diplomático, tem que haver uma intervenção, e aí Portugal, o Governo português, pode e deve contribuir para isso. Mas não é isso que tem feito.

Já ouvi a expressão de que o Governo português está a ser cúmplice.
É um facto.

Porquê?
O facto de o Governo português e a sua intervenção não contribuir para uma solução diplomática, para encontrar espaço, para encontrar um caminho que permita esta solução pacífica, está a ser cúmplice de toda esta circunstância.

Se eu invadisse a sua casa, a destruísse, em que condições é que você negociava comigo?
Mas a resolução deste conflito está à vista. Estes últimos meses têm demonstrado que aquele que tem sido o caminho e as opções por parte da UE e dos Estados Unidos não têm levado a nenhum caminho de paz. Muito pelo contrário. Têm contribuído, inclusivamente, para uma escalada do conflito.

Está a falar do fornecimento de armas, é isso?
Sim, dos vários posicionamentos, da corrida ao armamento, das sanções que penalizam os povos, e são os povos que estão a pagar a fatura da guerra e das sanções e, portanto, aquilo que é necessário é encontrar um caminho que permita, através da diplomacia, juntar as partes.

Parece-lhe possível?
Esse esforço tem de ser feito para que uma guerra que nunca devia ter começado termine rapidamente e que ponha fim ao sofrimento a que a população está a ser sujeita.

Acha que o governo de Putin está disposto a ceder e a devolver os territórios que tem ocupado nestes últimos meses?
Reitero o que já disse que tem de ser pensada uma solução, no quadro do direito internacional, para encontrar esse caminho. Uma solução pacífica entre todas as partes que têm de encontrar consenso. O problema é que não está a haver esses esforços. A insistência com que colocamos a necessidade da paz, esse é que é o caminho e é nesse sentido que achamos que o governo deve intervir, e não o tem feito.

Ajudar a Ucrânia a defender-se não faz sentido?
Não faz sentido. Ou seja, há aqui a questão da corrida ao armamento, as sanções...

Simplificando. Há um país que invade outro e que pede ajuda, há uns países que ajudam o país atacado a defender-se. Não faz sentido ajudar o país que foi atacado a defender-se?
A situação é bastante complexa. O PCP já o disse por diversas vezes. A circunstância que se vive nessa parte da Europa não começou em fevereiro de 2022. Ela vem muito de trás.

Nada começa no instante em que começa. Tudo tem uma história.
Mas é importante ter esses aspetos presentes para se perceber aquilo que neste momento está em curso. Houve um golpe de estado, houve ingerência por parte da Ucrânia e por parte dos Estados Unidos na Ucrânia, e uma guerra que decorre desde 2014 e que devemos ter presente. Ao longo de todo esse tempo, o PCP foi a única força política que trouxe...

Podemos recuar até 2008 e à Geórgia...
... que trouxe aqui à Assembleia da República essa questão da necessidade de travar e de parar esse conflito. Portanto, regressando agora aos dias de hoje. Aquelas que têm sido as opções por parte da Nato, da UE, dos Estados Unidos, a verdade é que não têm contribuído...

E também a Rússia de Putin?
..não têm contribuído para o desanuviamento de toda a situação por isso é que é importante neste processo, e há aqui várias responsabilidades. Centramos muito o nosso posicionamento relativamente a esta matéria à necessidade de uma solução pacífica para que as diversas partes, a Ucrânia, a Rússia, os Estados Unidos e a UE, que permita de facto encontrar essa solução pacífica negociada e a paz, naturalmente.

Sente que o seu partido foi "maltratado" por defender essa posição?
Houve uma deturpação e uma manipulação das palavras do PCP em relação a esta matéria. Houve uma manipulação e uma deturpação do posicionamento do PCP, porque o posicionamento do PCP foi sempre a favor da paz, para encontrar uma solução para este conflito.

Não a favor de nenhuma das partes?
Nunca ouviu da parte do PCP nenhum dirigente, nenhuma posição escrita relativamente a isso. Muito pelo contrário.

Portanto, não fizeram sentido as leituras que foram feitas de mais apoio à Rússia de Putin do que à Ucrânia?
Foi colocar uma posição do PCP numa forma vergonhosa que não foi aquilo que dissemos.

Tem sido recorrente a questão da liderança no PCP. Há um perfil de líder ou não?
Creio que o secretário-geral teve oportunidade de responder a essas questões na festa do Avante.

Respondeu o que é normal: "um dia será". Não é essa a minha questão. Há um perfil?
O secretário-geral na Festa do Avante queria salientar um aspeto de firmeza, mas também da contribuição para o PCP, para a coesão e para a necessidade daquilo que é a nossa intervenção.

A ideia que faz do perfil é alguém de uma geração mais nova, tendo em conta que o próprio secretário-geral disse que o futuro do PCP está na juventude?
Queria salientar um aspeto que vem de há muito tempo no PCP, e acho que é algo que está expresso até no próprio grupo parlamentar, que é o rejuvenescimento que tem vindo a acontecer já nos últimos anos. Tem havido essa preocupação de integrar jovens com mais responsabilidade, é uma questão presente, mas no PCP contamos com todos. Além daquilo que o meu camarada [Jerónimo de Sousa] já disse, creio que colocaria estas questões numa perspetiva de um trabalho coletivo.

Veio para o Parlamento tinha 29 anos, agora tem 41, e viu o seu partido passar por várias eleições e quedas eleitorais. O que é que sente?
É importante analisar o contexto concreto de cada um dos momentos desses atos eleitorais. Por exemplo, o último ato eleitoral para a Assembleia da República aconteceu em contexto de grande polarização, num contexto de responsabilização pela rejeição do orçamento.

Prejudicou o PCP?
Foi um quadro de apropriação do PS daquilo que tinham sido os avanços que foram concretizados graças ao PCP.

Mas as autárquicas não tiveram esse contexto, por exemplo, e já houve outras eleições sem esse contexto.
Houve sempre nos últimos anos esse contexto de apropriação desses avanços por parte do PS e também esta polarização. Inclusive, nestas últimas, recordo-me de se referir "atenção que a direita pode vir". É preciso ter presente esse contexto de intervenção e, nos últimos anos, houve efetivamente essa apropriação e essa extrema polarização que condicionou a opção.

E se em vez do raciocínio "a culpa é dos outros", por que não "a culpa é do PCP porque não soube cuidar de si"?
O PCP é um partido que assume claramente o seu posicionamento ao lado dos trabalhadores, do povo português, que tem um projeto de transformação da sociedade e de reforço no plano dos direitos do trabalho e direitos sociais. Aquilo que é a proposta que temos para o nosso país assenta na nossa realidade concreta e assenta nas respostas necessárias aos problemas com que nos deparamos. O PCP tem, de facto, propostas concretas para o povo e para o país.

Porque é que não há retorno eleitoral?
As nossas propostas são muitas das vezes são deturpadas, muitas das vezes são silenciadas.

Quem é que deturpa, quem é que silencia?
Inclusivamente por parte dos órgãos de comunicação social, por exemplo. E isso não permite o amplo conhecimento daquilo que é a nossa intervenção e o nosso papel.

Mais espaço mediático traria retorno eleitoral? É isso que está a dizer?
​​​​​​​Certo. Há deturpação, há silenciamento e há descredibilização daquilo que são as nossas propostas e o PCP é o partido que tem enfrentado os interesses dos grupos económicos.