Parlamento Europeu “diferente do anterior” e com renovação nacional

Os 720 deputados eleitos para o Parlamento Europeu tomam posse hoje de manhã, em Estrasburgo, no primeiro dia de cinco anos que poderão ficar marcados pelo alargamento da União Europeia, e pela reforma das instituições comunitárias e do seu financiamento, mas em que também terão de lidar com emergências como a guerra na Ucrânia e as migrações. Dos 21 portugueses, apenas a social-democrata Lídia Pereira transita da legislatura anterior, e são raros os restantes eurodeputados com qualquer experiência do funcionamento deste Parlamento.

Logo após a constituição do novo Parlamento, ainda da parte da manhã irá proceder-se à escolha de quem assumirá a presidência do Parlamento Europeu. E não há grandes dúvidas quanto à reeleição da maltesa Roberta Metsola, refletindo a vitória do Partido Popular Europeu (PPE) - que tem garantidos 188 eurodeputados, incluindo sete do PSD e do CDS, eleitos pela Aliança Democrática - sobre os Socialistas & Democratas, que têm 136, oito dos quais do PS, vencedor das Eleições Europeias em Portugal.

No entanto, como a presidência do Parlamento Europeu, para um mandato de dois anos e meio, correspondente à primeira metade da legislatura, envolve eleição por voto secreto, e necessita de maioria absoluta, é possível que se façam mais duas rondas de votação. Caso não haja vencedor à terceira tentativa, os dois nomes mais votados serão colocados à apreciação dos eurodeputados, sendo apenas necessária maioria simples nessa quarta ronda.

E a própria Metsola já antecipou que tudo será tendencialmente mais complicado, pois “o novo Parlamento será diferente do anterior”. “Muita gente foi eleita para nos destruir”, realçou a candidata à reeleição, referindo-se à subida da direita radical, que agora se divide em três famílias políticas diferentes.

Envolvido num dos novos grupos, o dos Patriotas pela Europa, que passou a ser o terceiro maior do hemiciclo, com 84 deputados (30 dos quais eleitos pela Reunião Nacional francesa), está o Chega, que mesmo aquém das expectativas decorrentes das Legislativas conseguiu estrear-se no Parlamento Europeu com dois eleitos.

Já o Renew Europe, no qual estão integrados os dois eleitos da Iniciativa Liberal, encolheu para 77, devendo descer de terceira para quinta família política, face aos 78 eurodeputados dos Conservadores e Reformistas Europeus, da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni.

Claramente na extrema-direita fica o novo grupo Europa das Nações Soberanas, com 25 eurodeputados, notando-se grande preponderância da Alternativa para a Alemanha, que lhe permitiu ultrapassar a fasquia mínima de 23 membros eleitos por um mínimo de sete Estados-membros diferentes.

À esquerda, os Verdes ficam com 53 eleitos, mesmo sem representação portuguesa - saiu o independente Francisco Guerreiro, enquanto o Livre e o PAN não elegeram os cabeças de lista -, e a Esquerda tem 46, incluindo a bloquista Catarina Martins e o comunista João Oliveira.

Para os primeiros antevê-se uma maior aproximação do consenso europeísta até agora alicerçado no PPE, nos Socialistas & Democratas e no Renew Europe.

As novas dinâmicas do Parlamento Europeu, que passará a ter Marta Temido, Sebastião Bugalho, Tânger Corrêa, João Cotrim de Figueiredo, Catarina Martins ou João Oliveira, começarão a tornar-se evidentes nas primeiras sessões. Entre hoje  e amanhã serão eleitos os 14 vice-presidentes e cinco questores, que terão assento na mesa do Parlamento - onde até agora estava o socialista Pedro Silva Pereira -, sendo anunciada na sexta-feira a composição das comissões permanentes.

Momento marcante desta primeira semana no Parlamento Europeu será a votação de Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia. A democrata-cristã alemã avança para o segundo mandato com a certeza de que necessita de 361 votos. Sendo teoricamente fácil superar a fasquia, as reticências que ouviu dos liberais tornam possível uma surpresa. Se não for eleita na quinta-feira, o Conselho Europeu (que António Costa só presidirá a partir de dezembro) deverá apresentar outro nome no prazo de um mês.

720

Deputados. Tomam posse mais 15 do que findaram a legislatura anterior. Alemanha (96), França (81), Itália (76) e Espanha (61) elegem mais.

21

Portugueses.  Entre os deputados nacionais (oito do PS, sete da AD, dois do Chega, dois da IL, uma do BE e um do PCP), Lídia Pereira (PSD) é a única a retomar o lugar.

8

Grupos.  À direita surgiram os Patriotas pela Europa (que inclui o Chega) e o Europa das Nações Soberanas. O Partido Popular Europeu continua o maior (188).

10 377,43

Salário. À remuneração bruta dos eurodeputados juntam-se 4950 euros de subsídio para despesas gerais. E ainda um subsídio de estadia e despesas de viagem.

38,75%

Mulheres. A percentagem de eurodeputadas, do sexo feminino portanto, recuou ligeiramente em relação à legislatura anterior. No que toca a Portugal serão apenas oito.

23

Mais jovem. A benjamim é Lena Schilling, que foi cabeça de lista dos Verdes na Áustria. O mais novo dos portugueses é Bruno Gonçalves (PS), de 27 anos.

78

Mais velho. O antigo autarca de Palermo, Leoluca Orlando, volta ao Parlamento Europeu, agora nos Verdes. Isilda Gomes (PS), de 72 anos, lidera nos portugueses.